falta, ausência ou impedimento?

 

 

Foi daqui

 

 

 

Chegámos a um ponto tal no sistema escolar que muitas das leis ou dos decretos não se conseguem cumprir e quem diz que os executa fá-lo, quase sempre, num ambiente de farsa ou de fingimento.

 

Noutro dia até se fez notícia da conclusão dum especialista em autonomia escolar que percebeu a existência de uma nova categoria para as escolas que mais progrediram: a "autonomia clandestina" conquistada muito à custa do contorno das leis ou dos decretos.

 

Sabe-se que esta atmosfera ultrapassa o ambiente educativo. Ouvem-se queixas frequentes contra os maus legisladores e também se aponta o dedo a uma espécie de legislatite incontinente a que alguns já chamam de justicês.

 

Não sei se tudo isto se iniciou numa constituição da República com 296 artigos. Sei que ainda recentemente sucumbi quando quis dar conta do projecto de constituição europeia; não estamos sós, isso é seguro.

 

O direito administrativo da escola tem também horror à simplificação. Por exemplo, falta ausência ou impedimento não são a mesma coisa. Dizia uma especialista, a propósito do título deste post, que até o legislador acaba por se perder na teia que criou.

 

Centremos a atenção na definição das duas primeiras para não entrarmos logo em convulsão: falta - não preenchimento temporário do cargo; ausência - faltas por doença, férias, viagem ao estrangeiro.

 

Ora diga lá se não há um qualquer estado febril no meio disto. Pode faltar-se sem se estar ausente ou estar-se ausente sem se faltar? Que raio de coisa.

 

Cá para mim, desconfio que isto de faltar não joga bem com a nossa culpa cristã e vai daí complicamos o seu conceito para aliviarmos a consciência ou carregarmos no "desplante". Depende sempre do sujeito da acção: o ausente é o do ego e o da falta o da alteridade.