Muito mau!

"É no topo das carreiras que a diferença salarial entre homens e mulheres é maior"

 

Ter Vivido (2)

"(...)A certa altura, a jornalista pergunta a Bragança de Miranda se ele nunca quis ser artista. O entrevistado diz uma série de coisas sobre o seu percurso pessoal e profissional e termina assim: "Felizmente, veio a Revolução que acabou com todas essas ilusões." Porquê, diz a jornalista?: "Porque a Revolução era bem mais importante. E foi um momento fantástico que só quem o viveu pode verdadeiramente perceber. Quem não teve a sorte de ter vivido o 25 de Abril tem que se contentar com os mundiais de futebol."(...).

O MP começou a trabalhar nos inquéritos a casos de 2015. Veremos o que vem por aí.

"Buscas na TAP: empresários terão usado fundos da própria companhia para a adquirir. Buscas estendem-se a empresas de consultoria e escritórios de advogados. Em causa o processo de privatização da companhia em 2015."

Dos inquéritos na justiça e da inquestionável crise da democracia

Há diversos ângulos de análise - e alguns, como a educação, insistentemente detalhados neste blogue - para abordar a inquestionável crise de democracia. Por exemplo, a já longa crise da justiça vai corroendo o edifício democrático - temos, inegavelmente, uma justiça lenta e ineficaz - e aguarda-se o desenvolvimento do mediaticamente silenciado caso do primeiro-ministro.

Sobre o arquivamento das averiguações preventivas a Pedro Nuno Santos (abertas em plena campanha eleitoral, a primeira no Porto, em 2024, e a segunda em Lisboa, em 2025, e imediatamente arquivadas após os actos eleitorais), uma procuradora declarou que, no Porto, "houve uma denúncia anónima, que se entendeu não ter fundamentos; as denúncias anónimas só dão lugar a inquéritos se, diz o código, tiverem factos credíveis, que consubstanciam o crime". Ponto final. O que se passou no Porto foi semelhante ao que se passou em Lisboa, até na divulgação dos actos, com prejuízo para Pedro Nuno Santos.

Portanto, só se abre um inquérito num DCIAP por determinação de uma procuradoria se houver factos credíveis que consubstanciem um crime. Quando é assim, quando se abre um inquérito num DCIAP, exige-se uma justiça célere e eficaz e uma sociedade que não feche os olhos a comprovadas falta de idoneidade para o exercício de funções públicas. É fatal para a democracia quando se soma uma justiça lenta e ineficaz a uma sociedade que fecha os olhos a faltas comprovadas de idoneidade. E repita-se: a democracia é o pior dos regimes à excepção de todos os outros e só se percebe verdadeiramente o valor da liberdade quando se a perde; e não é difícil imaginar o ambiente de medo e desconfiança quando há polícias políticas (como foi a PIDE/DGS) que abrem inquéritos por perseguição política e aprisionam com licença para torturar.

Nota: nunca fiz uma denúncia anónima, mas até compreendo quem o faz; sem ser, obviamente, com informação deliberadamente falsa. Aliás, a lei em democracia protege o denunciante anónimo: "a Lei n.º 93/2021 estabelece o Regime Geral de Proteção de Denunciantes de Infrações. Garante a confidencialidade da identidade do denunciante, bem como das informações que a permitam deduzir". E esta lei de 2021 é também um sinal da degradação da democracia e das suas instituições. Quando o legislador percebe que tem que criar um estatuto que proteja o denunciante anónimo, é porque há um clima de medo associado a muita autocracia, muita arbitrariedade e muito assédio profissional.

Mas é óbvio que há professores pouco educados

Sempre que há um excesso nos protestos de professores, emerge de imediato uma legião de comentadores que alinha o discurso: "até concordo com as causas da sua luta, mas é inadmissível que se formem professores com estes comportamentos". Ou seja: nunca explicam as tais causas, nunca se comprometem com a defesa do exercício de professor, mas aproveitam para umas beliscadelas generalizáveis; e essa devassa mediática também explica o estado de fuga a ser professor. Não a crítica dos excessos, claro. O silêncio em tudo o resto é que isola a defesa do imperativo democrático.

Até porque é óbvio que há professores pouco educados, como nas restantes funções e profissões. Há professores que cometem crimes de dolo e de falsificação de documentos ou que se apropriam do bem comum usando os cargos que ocupam para actos parciais e de amiguismo como se fossem lugares para a vida. Mas alguém tem dúvidas disso ou da falta de eficácia e de celeridade do MP e inspecções?

É por isso que os modelos e os seus contrapesos são cruciais. Na educação, e para as funções de avaliação e administração educacionais, deu-se primazia a uma formação acrescida, em regra, irrelevante, e eliminou-se a eleição de lideranças pelo reconhecimento das características pessoais e profissionais. O que existe permite que um indivíduo dirija arbitrariamente uma organização onde nunca seria eleito pelos profissionais que a constituem; e com uma limitação de mandatos irrisória. E, sublinhe-se, que a manutenção deste modelo interessa à indústria da formação e que a coragem para desmontar esta máquina de perversidades é um dos desafios mais difíceis que Portugal tem que enfrentar na educação pública.

Acórdão Do Tribunal Da Relação Contra Os Serviços Mínimos Para A Greve de 6 e 7 de Fevereiro Do S.TO.P.

São em catadupa as decisões dos tribunais favoráveis aos professores a propósito dos serviços mínimos.

acordao-t.-r.-lisboa-proc.-no-1005.23.9yrlsb-1jun23 (1).pdf

 

Tribunal da Relação considera ilegais serviços mínimos aplicados às greves dos professores

Justiça assinala que os serviços mínimos na educação apenas se aplicam às "atividades de avaliações finais, de exames ou provas de caráter nacional que tenham de se realizar na mesma data em todo o território nacional", o que não se verificava.

Muito lamentável a confusão pelas escolas com os serviços mínimos

Que péssima lição tanto desrespeito pelo direito à greve.

Parecer da PGR

É suficiente ler a página 81 do parecer. A conclusão 22 é taxativa: "No entanto, atentos os factos indicados na informação fornecida este Conselho Consultivo não pode concluir, dada essa exiguidade factual, a existência de "greve abusiva" tanto mais que o apuramento e comprovação da matéria de facto e a consequente aplicação do direito constitui um labor que, em concreto, extravasa as suas competências, constituindo, sim, tarefa da função judicial."  

Do Tempo

A aceleração do tempo dificulta a percepção dos momentos de curto, médio e longo prazos (opinião pública, legislatura e constituição). A discussão à volta do orçamento do Estado tem o tempo da opinião pública. É, principalmente, um exercício retórico que governos e oposições usam com oportunidade mediática. Há, no tempo vigente em Portugal, uma sensação interessante. A sobrevivência da constituição parece um contraponto à prevalência avassaladora da opinião pública.

Quanto mais...

Quanto mais se acentua a crise ética, mais se degrada a legalidade.

Ter Vivido

 

"(...)A certa altura, a jornalista pergunta a Bragança de Miranda se ele nunca quis ser artista. O entrevistado diz uma série de coisas sobre o seu percurso pessoal e profissional e termina assim: "Felizmente, veio a Revolução que acabou com todas essas ilusões." Porquê, diz a jornalista?: "Porque a Revolução era bem mais importante. E foi um momento fantástico que só quem o viveu pode verdadeiramente perceber. Quem não teve a sorte de ter vivido o 25 de Abril tem que se contentar com os mundiais de futebol."(...).

Os Professores Estão Noutra Fila

 

Post de 9 de Dezembro de 2018. Os professores são sensatos. Nunca exigiram retroactivos (mais de 8 mil milhões de euros) e até a recuperação do tempo de serviço (600 milhões nas contas inflacionadas) admitiu um faseamento. Os professores, e não só, não exigem retroactivos, mas fartam-se de pagar retroactivamente. Explico-me.

O crescimento económico não é a "maré enchente que subirá todos os barcos" porque a riqueza acumulada numa minoria não é taxada, nem redistribuída, e acentua as desigualdades. Os governos não têm força para contrariar o neoliberalismo vigente; e há os que o promovem. A história da distribuição da riqueza é política. Não se reduz a mecanismos puramente económicos. Lê-se em dois clássicos: "Riqueza das Nações" de Adam Smith e "O capital no século XXI" de Thomas Piketti. A economia não é independente da filosofia moral e política e tem na actualidade uma agravante: "Quanto mais os mercados invadem esferas não económicas da vida, mais se vêem enredados em questões morais.(...)".

A história recente inscreve o triunfo do liberalismo de Milton Friedman (fora de Keynes, Adam Smith ou Stuart Mill), que derivou para um neoliberalismo branqueador de poderes não eleitos e que não prestam contas. A desregulação dos impostos (década de 90 do século XX), inspirada na visão optimista de que os grandes financeiros exerciam melhor a responsabilidade social do que os estados, "deslegitimou-se". O capital em offshores não tem fim e só a crise de 2008 - e os processos "leaks" -, fez tremer a predação. O que resta aos governos? Taxar, com impostos directos e indirectos, e gerar uma imprevisível revolta. As classes médias fartam-se de pagar a "impagável" dívida e os juros que "consomem" os orçamentos dos estados.

O norte-americano Joseph Stiglitz, Nobel da economia (2001), foi taxativo em 2009: há uma luta de classes derivada da corrupção ao estilo da pátria do neoliberalismo (a sua). Se a conjugarmos com o sistemático "varrer para debaixo do tapete das pequenas e das grandes corrupções", temos a explicação para a perigosa crise das democracias ocidentais.

Afinal, a verdade é como no desenho do Quino: os professores, e não só, não estão na fila para receber retroactivos e reconhecem a fila a quem se fartam de pagar retroactivamente.

 

Desenho do Quino,

em "Não me grite" da série "Humor com humor se paga".

Nota: é evidente que há dois fenómenos paralelos: a globalização (e a mudança do eixo da riqueza do Atlântico para o Pacífico) e a quarta indústria (automatização e robotização).

"Iniciámos um círculo virtuoso ou não saímos do vicioso?"

"Iniciámos um círculo virtuoso ou não saímos do vicioso?"

Pelo Público em 19 de Abril de 2021; como acordado, publiquei-o no blogue e acrescentei-o aqui.

Título: Iniciámos um círculo virtuoso ou não saímos do vicioso?

Lide (lead): A persistente erupção de intermináveis casos, e de megaprocessos judiciais, faz temer a prevalência de práticas oligárquicas que tornam inconsistente a redução das desigualdades e a consolidação democrática.

Texto:

Quando se aproxima mais uma comemoração do 25 de Abril - a Revolução dos Cravos (1974) -, repete-se com apreensão a interrogação que mais interessa: iniciámos um círculo virtuoso ou não saímos do vicioso?

A história relata-nos que as nações que desenvolveram políticas e organizações inclusivas entraram em círculos virtuosos. Em regra, tudo começou com uma revolução. Foi assim com a Gloriosa de Inglaterra (1688) e com a Francesa (1789). A história reserva-lhes uma influência democrática marcante. Criaram-se instituições inclusivas, mas foi necessário tempo, e muita determinação, para que a "lei de ferro das oligarquias" não se impusesse aos novos poderes e perpetuasse círculos viciosos.

E o 25 de Abril também constará da história universal das revoluções, embora ainda não se identifique com clareza se os ideais democráticos soçobraram. Só o distanciamento histórico clarificará a consistência da transformação das políticas e organizações extractivas em inclusivas. Mas se as oligarquias se impuseram na escravatura, no ouro, nas especiarias e no colonialismo, também a recente crise do sistema bancário associada a organizações marginais, e numa época de abundantes fundos europeus, acentua uma tendência que preocupa até os mais optimistas. A persistente erupção de intermináveis casos, e de megaprocessos judiciais, faz temer a prevalência de práticas oligárquicas que tornam inconsistente a redução das desigualdades e a consolidação democrática. Aliás, os sistemas de justiça e de educação desempenham papéis fulcrais nestes domínios e têm sido alvo de desinvestimentos ou de políticas extractivas.

E se a escola é um espelho da sociedade, há motivos inquestionáveis para apreensão. Apesar da escolarização da sociedade ter aumentado em consequência da conferível melhoria do nível de vida que exige ciclos afirmativos de duas décadas, o que levamos de milénio tem indicadores não inclusivos: uma rede escolar segregacionista (e encerramento de 9000 escolas - sobraram cerca de 5000 - em grande parte no interior do país ou fora dos grandes centros) e a falta estrutural grave de professores. Aliás, o actual primeiro-ministro confessou, em 2015 à SICN, que, num Conselho de Ministros de 2006, foi declarada uma "guerra aos professores da escola pública" através de um tríptico de instrumentos: degradação da carreira, avaliação kafkiana e modelo autocrático de gestão das escolas. Como se comprova, havia áreas despesistas, corruptas e de branqueamento de capitais onde desenvolver os instintos ferozes e belicistas. Mas esse Governo impôs a delapidação à escola pública com o apoio de todas as forças partidárias do denominado arco governativo. Para além disso, e para fundamentar os receios de não termos entrado num círculo virtuoso, o Governo de Passos Coelho agravou o tríptico e os de António Costa mantiveram-no com o respectivo suporte parlamentar.

Mas o que mais se salienta na ideia de insustentabilidade virtuosa é a reconhecida depauperação financeira. Enquanto se delapidavam pilares da democracia, os predadores executavam uma autêntica fita de gangsters que foi das operações furacão, monte branco e marquês até ao "infindável" desfile bancário e passando pelas mais diversas figuras com cargos governativos ou associados que se percebeu integradas neste ambiente extractivo. E nem é atributo essencial para o juízo da evolução democrática que a justiça, e o seu código penal, nos surpreenda com tanta prescrição ou ineficácia. Sabemos das dificuldades em investigar a corrupção e da evolução do direito. Mas também intuímos que não se inicia um círculo virtuoso sem uma justiça eficaz, válida e operante. Mas sejamos objectivos: o que se evidencia do rol de processos é suficiente para se temer pela prevalência da "lei de ferro das oligarquias".

 

O Que Não Pode Ser A Justiça

Banksy

Algo de Estruturante Tem Que Acontecer

"Juízes avançam com proposta para detetar ocultação de riqueza de políticos e magistrados. Objetivo é endurecer uma lei já existente, aplicando penas mais pesadas para os infratores. Proposta é distinta da criminalização do enriquecimento ilícito, chumbada duas vezes pelo Tribunal Constitucional.(...)"

 

À Justiça O Que É Da Justiça -

As políticas para a escola pública impostas pelos Governos de Sócrates (2005 a 2011), e confessadas por António Costa, em 2015 na SICN, como "uma irrepetível guerra injusta contra os professores decidida num conselho de ministros de 2006", foram definitivamente desastradas como o tempo não se cansa de provar. E como a memória histórica é o que é, e como é fundamental recordar factos, os Governos de Sócrates beneficiaram de um generalizado apoio mediático e político (que incluiu toda a direita hoje parlamentar) que isolou os professores durante os anos da sua governação. Do ponto de vista da educação, é a reprovação política. 

Quanto à justiça, o juiz de instrução Ivo Rosa considerou que esse ex-primeiro-ministro "foi corrompido e que transaccionou o cargo", mas que há prescrições. "Como é que foi isto possível?", é a interrogação feita pela saúde da democracia ao exercício que permite o mais nefasto chico-espertismo. E a patologia é de tal ordem, que o ex-primeiro-ministro saiu da sala onde ouviu o juiz e fez declarações triunfais à comunicação social. Mesmo assim, vai a julgamento por crimes de branqueamento de capitais e de falsificação de documentos. Incorre numa pena de cerca de 10 anos de prisão.

Para além disso, a justiça fica num posição difícil. É tudo muito lento e ineficaz. Pelo que se percebe, as páginas da acusação do mega-processo implicavam um crime de prisão até 100 anos quando a pena máxima é de 20. E depois, fica a imagem de incompetência, de que há documentos que acrescentam páginas aos processos para que o volume impressione e que há investigações estrategicamente ineficazes ou "fantasiosas". Neste caso, dá ideia que os fortes indícios de corrupção criaram a ilusão de se "julgar o regime de uma vez só". Quando se ouve que o processo pode terminar em 2036, convencemo-nos que Portugal é um caso de estudo e que qualquer coisa tem que mudar de vez nos meios de investigação, na dimensão dos processos e noutras matérias ainda mais sensíveis e determinantes. Mas veremos como tudo se desenvolve depois da instrução do juiz Ivo Rosa.

Duas notas: as tais políticas para a escola pública foram agravadas pelo Governo de Passos Coelho e mantiveram-se com os de António Costa; encontrei a imagem na Internet: há fortes indícios de que o desenho é de Banksy.

Até 2036 no caso Sócrates?!

O ex-primeiro-ministro vai a julgamento por crimes de branqueamento de capitais e de falsificação de documentos. Pode incorrer numa pena até 10 anos de prisão. Foi corrompido, mas prescreveu para o juiz de instrução Ivo Rosa. Para além disso, e de todo este processo e da conhecida dificuldade em acusar a corrupção em Portugal e, de certa forma, no resto do mundo, a justiça fica num posição muito difícil. É tudo muito lento e ineficaz. Pelo que percebi, as páginas da acusação implicavam um crime de prisão até 100 anos quando a pena máxima é de 20. E depois, há aquela sensação de que há investigações de faz de conta que acrescentam páginas aos processos para que o volume impressione. Quando se ouve que o processo pode terminar em 2036, convencemo-nos que Portugal é um caso de estudo neste domínio.

A Liberdade Evolui

Daniel Dennett é um relevante filósofo americano. "A liberdade evolui" é o título de uma das suas obras. Tem uma pequena história que merece uma atenta reflexão.

 

"A Orquestra Sinfónia de Boston é conhecida por fazer a vida difícil aos maestros convidados até que estes dêem provas de que merecem ocupar o lugar. Perante a sua estreia à frente da orquestra, e conhecendo a reputação da mesma, um jovem maestro decidiu tentar um atalho para conseguir ser respeitado. Estava programado que dirigisse a estreia de uma obra contemporânea inaudivelmente dissonante, e enquanto lia a partitura ocorreu-lhe um estratagema brilhante. Encontrou um crescendo no início, em que toda a orquestra produzia um som estridente em mais de doze notas discordantes, e reparou que o segundo oboé, uma das vozes mais suaves da orquestra, estava programado para tocar um Si natural. Agarrou na partitura para o segundo oboé e inseriu cuidadosamente o sinal para bemol - a partir de agora era indicado ao segundo oboé que devia tocar um Si bemol. No primeiro ensaio, conduziu energicamente a orquestra até ao crescendo adulterado. "Não!", berrou, parando a orquestra abruptamente. Depois, com o sobrolho enrugado e em profunda concentração disse: "Alguém, vejamos, sim, deve ser... o segundo oboé. Devia tocar um Si natural e tocou um Si bemol". "Não pode ser", respondeu o segundo oboé. "Eu toquei um Si natural. Um idiota qualquer tinha escrito aqui Si bemol!"."

(Não é a primeira vez que transcrevo esta história num post).

Das Actas e do Escolar

As actas escolares não são apenas insensatas no acto de registo: é também nos procedimentos preparatórios e nos conceitos subjacentes que mergulham em sistemas de informação com processos muito insuficientes de análise e programação. É muito interessante o texto sobre actas que encontrei no facebook de Luís Sottomaior Braga.

"As atas são um dos passatempos nacionais. A obsessão detalhista doentia resulta, em muitos casos, de muito frágil conhecimento do direito aplicável e duma razoável falta de senso. E não falemos do absurdo de serem em papel, por ninguém ainda ter percebido o que é uma assinatura digital. Eu costumo brincar e dizer: fui secretário da mesa de uma Misericórdia. Em 6 anos de funções, fiz atas de vários concursos públicos, com valores acima dos 500 mil. As atas foram sempre menores que atas escolares, que, muitas vezes, nem contêm decisões, o que é a negação do conceito. A leitura sumária das leis mais focadas na educação leva a esquecerem-se regras gerais, que não estão revogadas no ministério da educação, e a que arbitrariamente se inventem regras por apetite. Por exemplo, trancar as linhas de atas escritas num computador ou escrever números por extenso, ao lado dos algarismos. Era assim no tempo das atas manuscritas, mas já não estamos nesse tempo. Arbitrário porque não fundado. Mesmo o ciber dúvidas fraqueja a esclarecer (por exemplo na questão dos algarismos), mas indicia a arbitrariedade. Este ano, se me obrigarem a trancar atas, vou trancar, porque sou obediente, mas vou pedir o fundamento legal. Não há. Até há uma norma do CPA sobre desburocratização, que merecia ser revisitada (ou conhecida). Como eu digo nestas coisas: a resposta a burocracias ocas é burocrata e meio esclarecido. A desburocratização são pequenos passos. #burocracias #atas #escolas #professores #educação"