Composição escrita num exemplar da gesta de beowulf

Pergunto a mim próprio que razões

Me movem a estudar sem uma esperança

De precisão, enquanto a noite avança,

A língua desses ásperos saxões,

Já gasta pelos anos a memória

Deixa cair a em vão repetida

Palavra e é assim que a minha vida

Tece e destece sua exausta história

Será (disse-me então) que de algum modo

Secreto e suficiente a alma sabe

Que é imortal e que o seu vasto e grave

Círculo abarca tudo e pode tudo.

Pra lém deste cuidado e deste verso

Espera-me inesgotável o universo.

Jorge Luís Borges (1961, p:51)

Poemas escolhidos,

Cadernos de poesia, 20,

Publicações dom quixote.

Da reindustrialização

Que me lembre, a expressão "Paradigma perdido" tornou-se usual com Edgar Morin e com a crítica do afastamento do homem em relação à natureza; escrito assim para simplificar.

Quando tanto se fala no desnorte em relação à selecção das áreas para a reindustrialização (que raio de palavrão), parecia-me curial regressar ao paradigma de Morin donde nunca se deveria ter saído: a cadeia de abastecimento no sentido mais lato, considerando o homem em todas as suas dimensões; tenho ideia que, por esse caminho, não haveria tantas bolhas originadas pelos negócios financiados pela banca que produzem muito para além da cadeia referida e que parecem dirigir-se também a outros habitantes do sistema solar.

Foi fatal não confiar nos professores

Título: Foi fatal não confiar nos professores

Lide (lead): Desde que há escolas que os professores devem estar sempre preparados para a prestação de duas contas: como gerem o programa da disciplina que leccionam e como avaliam os alunos. Contudo, e por influência das políticas neoliberais, aplicou-se aos professores uma espécie de inversão do ónus da prova.

Texto:

– É o Paulo Prudêncio? – perguntaram do outro lado da linha.

– Sim – respondi.

– Sou Marco X. Venho entregar a encomenda y a sua casa, mas ninguém atende.

– Abra o portão e vá em frente. Percorre uns cinco ou seis metros e tem à sua direita um resto de lenha por baixo do vão de umas escadas. Deixe aí a encomenda, por favor – sugeri-lhe.

– Ok. Muito bem. Já percebi. Deixo por trás da lenha.

– Exacto. Obrigado. Tenha um bom dia.

– Igualmente.

Este diálogo incluiu a confiança como a palavra-chave que consolidou a sociedade da informação e do conhecimento. É evidente que a recepção da encomenda podia correr mal. Mas correu bem. Confia-se e o comércio electrónico faz o caminho da simplificação. Há desvios? Claro que haverá. Mas as sociedades avançam se ao clima de confiança se associar uma justiça célere e eficaz.

E ao se acordar, tarde e finalmente, para a falta de professores, considere-se a desconfiança em quem ensina. Perceber-se-á o inferno burocrático e até o défice democrático. Estude-se a relação informacional destes profissionais com as escolas, e destas com o Ministério da Educação (ME) ou até no interior do ME; o simples acto de receber a encomenda x exigiria uma teia de planos, projectos, relatórios, actas e plataformas digitais.

É desafiante desconstruir, neste breve registo, este monstro que "adoeceu" os professores e que Governo e sindicatos reconvocam para a mesa negocial com um preocupante desconhecimento do universo informacional ao circunscrevê-lo à penosa tarefa burocrática de um grupo específico (directores de turma).

Mas centremos o debate. Desde que há escolas que os professores devem estar sempre preparados para a prestação de duas contas: como gerem o programa da disciplina que leccionam e como avaliam os alunos.

Contudo, e por influência das políticas neoliberais - reduziram investimento descredibilizando a escola pública e os seus professores -, aplicou-se aos professores uma espécie de inversão do ónus da prova (IOP). A institucionalização da desconfiança traduziu-se no registo de todos os passos de planificação e avaliação, com o argumento da correcção dos desvios à profissionalidade. Em linguagem comum de gestão, nivelou-se por baixo e tornou-se medíocre toda a organização. E recorde-se que, e a pensar num leitor menos versado, os programas das disciplinas, e os critérios de avaliação dos alunos, constam dos documentos essenciais do ME; e são públicos.

E se em relação ao domínio científico a IOP foi uma impossibilidade, já nas didácticas cresceu para um inferno de procedimentos repetidos e inúteis. Estes domínios, objectos de formação inicial, profissionalizante e contínua, não devem integrar as plataformas digitais (entregues a empresas privadas) e muito menos usar processadores de texto, folhas de cálculo e correio electrónico como se fossem bases de dados. 

A bem dizer, a transição para o digital acentuou a IOP. Agravou-se com os mega-agrupamentos de escolas. O aumento da escala da gestão "exigiu" plataformas digitais totalmente preenchidas, com a ilusão de um controlo não contrariado pela avaliação externa das escolas.

Buscando um pequeno exemplo perceptível, inseriram-se os horários dos professores em plataformas digitais e os sumários (a sua existência é um modelo de IOP) têm um limite temporal para o preenchimento em ambientes de exasperante lentidão ou de interrupção de servidores e de sinal de internet. Para lá do prazo, exige-se a justificação. Interrogar-se-á o leitor: mas é aí que se marcam as faltas dos professores? Não. As faltas são, e bem, sinalizadas por assistentes administrativos e operacionais. É, portanto, um ambiente de inutilidades diárias que desgasta e contribui para o tão estudado burnout.

Para além do que foi dito, as escolas são o espelho do ME no desnorte burocrático e no clima de desconfiança. É iniludível a incapacidade do ME em organizar e catalogar o que amontoou anos a fio. A AdeA, empresa luso-espanhola especializada em gestão documental, foi escolhida pelo ME (DGE) para tratar 35.000 pastas e 3.500 metros de prateleiras. Para o director-geral da AdeA em Portugal, “a documentação acumulada não tem qualquer instrumento de descrição de arquivo, pelo que a localização e recuperação de qualquer documento ou informação torna-se uma tarefa quase impossível". Aliás, qualquer concurso no âmbito escolar que requisite a confirmação de dados pode cair num clima de suspeição.

Mas a desconfiança nos professores também provocou um défice democrático. Recordem-se dois detalhes significativos ocorridos numa reunião, por volta de 2004, em Lisboa, com dirigentes escolares da maioria dos países da Europa. Percebeu-se a sua inveja com a legitimação democrática de quem geria as escolas portuguesas e com o testemunho de confiança que recebiam. A eleição num caderno eleitoral que incluía todos os profissionais da educação, e vários representantes dos encarregados de educação, já quase só existia por cá. As políticas neoliberais acabaram com esse devaneio (por cá foi em 2009) e já se preconizava a falta de professores que viria a assolar a Europa.

A agenda da reunião incluía o estudo de um software integrado de gestão muito prospectivo. Mas a questão mais intrigante para os dirigentes europeus parecia menor: a justificação das faltas dos alunos. 

Após alguma perplexidade, entendeu-se: espantavam-se como tantas crianças e jovens portuguesas faltavam às aulas sem conhecimento dos encarregados de educação e consideravam inadmissíveis os procedimentos plasmados no artigo 20.º (faltas injustificadas) no nº 3 do estatuto do aluno em Portugal (ainda está em vigor): "As faltas injustificadas são comunicadas aos pais ou encarregados de educação ou, quando maior de idade, ao aluno, pelo director de turma ou pelo professor titular de turma, no prazo máximo de três dias úteis, pelo meio mais expedito." Ou seja, para o legislador, o aluno que falta, mesmo já adulto, não sabe o horário escolar nem sequer que faltou. Tem que ser o professor a informá-lo; e com prazo.

Acima de tudo, foi fatal não confiar nos professores exigindo-lhes a inversão do ónus da prova. É óbvio que contribuiu uma máquina sem sala de aula que sobrevive neste ambiente. É crucial libertar os professores. Confiar não pode ser uma ficção retórica e urge a emersão da prestação de contas informada, moderna, sensata e inteligente.

Nota: este texto foi publicado no Público de 5 de Outubro de 2022. Com a mudança do blogue da SAPO para o blogger, a exportação ficou com alguns problemas de formatação. Vou corrigindo e republicando os textos, como este, mais intemporais. O texto tem ligações que colarei nos comentários.

Pensar o Sistema Escolar - vinte e um anos depois (algumas ideias evoluíram, naturalmente; mas muito pouco)

 

(Foi em 2015 que editei este texto pela última vez e publiquei-o com a seguinte introdução: Desafiado por uns quantos amigos, decidi reeditar este texto escrito em 2005 e que inseri no correntes, em 29 de Novembro de 2005; antes da publicação no blogue foi publicado no site das novas fronteiras, no expresso online e na edição impressa da gazeta das caldas em 25 de Novembro de 2005, p.21)

A minha experiência permite-me pensar por raciocínio indutivo o sistema escolar.

Passei a década de 90 do século XX e metade da primeira década do século XXI num mergulho quase alucinante na gestão escolar. Foram quinze anos inesquecíveis. Primeiro no Cae Oeste e depois na Escola Básica Integrada de Santo Onofre. E se quando iniciei essa tarefa privilegiada as dúvidas pairavam nas cabeças de muitos dos que me apoiavam - para não falar nos que não me apoiavam - hoje, digo-o, com um orgulho indesmentível, que a obra foi bem sucedida. Tudo assentou numa ideia corajosa que combinou o risco da autonomia com a intenção bem vincada de simplificar procedimentos através da utilização quase obsessiva das tecnologias de informação. E de tempo.

Obter informação para a fornecer em tempo real através de fluentes redes informáticas foi a prioridade plenamente conseguida. Tudo isso alicerçado em bases de dados construídas na própria escola, sem custos para a instituição e com a presença constante do primado da administração e da gestão pedagógicas.

Aquela escola é, hoje, um lugar de excelência organizativa mas também da vivência assumida e reconhecida de um extraordinário ambiente de trabalho. Conseguiu-se, quase, atingir o modelo das organizações nas democracias mais avançadas: gestão participada com intervenientes autónomos e responsáveis.

Mas não só em modelos indutivos deve assentar a construção das ideias e dos métodos. Recordo as palavras, não literalmente, do Presidente da República Portuguesa quando visitou a Noruega, em 2004: "os noruegueses apostam muito na organização e quando têm que gerir alguma coisa não têm imensas ideias, apostam antes em poucas alavancas e escolhem aquelas que resultando de uma aturada análise lhes parecem as chaves que arrastarão tudo o resto”".

Ora é precisamente isso que é necessário fazer no sistema escolar em Portugal. Temos assistido a um somatório de discussões e polémicas que invariavelmente aumentam o trabalho burocrático dos actores da escola mas que não introduzem qualquer alteração estruturante e significativa. Na maioria das vezes, alimentam apenas os conteúdos necessários para as agendas mediáticas dos órgãos difusores de informação. 

Mas a ideia da simplificação não é nova nem de modo nenhum peregrina. Cruzei-me com esta tese nos primeiros anos como docente.

Decorria o ano de 1983, tinha acabado de leccionar, a disciplina de educação física, a 11 turmas do 11º ano. Cerca de 400 alunos e um sala exígua que se denominava ginásio. Um verdadeiro suplício. Não havia método de ensino que resultasse. Era um jovem professor cheio de ideias e de vontades académicas e depressa contactei com as amarguras de um docente entusiasmado .Todavia, foi esse o ano da atribuição do prémio Nobel ao britânico William Golding. Lembro-me duma sua entrevista ao canal 2 da televisão portuguesa. Já no fim desse interessante registo, é-lhe feita a pergunta sobre o método de ensino que ele mais utilizava. Estava curioso. Recordo, que o genial escritor tinha sido professor do 1º ciclo durante umas boas três décadas. A resposta foi pronta e mais ou menos do género: "meu caro, com 30 alunos não há método que resulte, agora com 10 alunos todos os métodos podem ser eficazes". Foi lapidar. Ainda hoje faço fé nas palavras deste mestre.

A maioria das escolas, dos 2º e 3º ciclos e do ensino secundário, em Portugal consome 90% da sua energia a tratar dos problemas da sobrelotação. É com se uma família tivesse dez filhos e habitasse uma só assoalhada servida por uma casa da banho. Lá teria o pai que advogar a falta de autoridade ou a mãe de remeter o problema para a complexidade do regulamento interno ou, quiçá, da internet ou da televisão. A questão do sistema escolar em Portugal, e aquilo que o afasta das escolas dos países do chamado primeiro mundo, é a sobrelotação das instalações e o desgraçado regime de desdobramento. 

As crianças e os jovens deveriam ter as aulas no período da manhã e as actividades de complemento no início da tarde. Não conheço professor que se resigne ao facto dos seus filhos frequentarem o turno da tarde. E se falo de docentes, posso, também, referir os filhos das famílias capazes de pressionarem as instituições escolares. E os filhos dos que não sabem que o podem fazer? São esses os que abandonam cedo a escola e os que contribuem para os nossos maus desempenhos nos testes internacionais. Em regra é assim. 

O que podemos fazer? 

Eliminar, como medida inadiável e prioritária, os horários de desdobramento nas escolas, garantindo que nenhum estabelecimento de ensino funcione nesse regime e que o número máximo de alunos por turma se situe em próximo dos 20.

Os horários escolares dos alunos têm que respeitar a inclusão das actividades lectivas no período da manhã, ficando o período de início da tarde reservado para as actividades de complemento. Todas as escolas que não cumpram estes objectivos devem ser responsabilizadas, ficando o insucesso desta medida associado à responsabilização política local e regional.

Devem ser assinados contratos entre o poder regional, local e escolar de modo a que se estabeleça o limite da consecução destes objectivos. Estou certo que os opositores a estas ideias assentarão os seu argumentos nos imperativos financeiros ou aludirão à complexidade da situação e daqui a uns anos gastaremos fortunas em obras escolares sem projecto que se perceba. O costume. Obstáculos e mais obstáculos que mais não servem do que pugnar pela asfixia, por vezes mesmo que de modo inconsciente, do nosso futuro colectivo. 

Mas o sistema é despesista. Nisso estamos todos de acordo. E é despesista, porque, como diz o arquitecto Nuno Teotónio Pereira, e muitos outros especialista o seguem, Portugal tem 38 quadros de divisão administrativa do território e não um como seria moderno e razoável. O que se pouparia aí em recursos financeiros e em capacidade de planeamento regional da carta educativa leva a que se considere o objectivo primordial de fácil realização. 

Uma outra ideia fundamental e de alcance estratégico inquestionável passa pela estafada reforma da administração pública. Mas qual o cerne dessa reforma na educação? Muito se tem falado da avaliação do mérito. Mérito de quem? 

Olhemos para os concursos de professores para o ano lectivo 2003/04: quem os desenhou propalava o primado da competência da gestão privada. Todos sentimos arrepios. 

Encontramos na rede multibanco do sistema bancário o paradigma daquilo que deve ser feito. Importa que o poder central consiga criar os métodos de gestão da informação em tempo real e que estabeleça as redes com as escolas. 

Chega de discutir a gestão escolar do modo ingrato, para os docentes claro, que todos conhecemos?(...)Por incrível que possa parecer, nem em 2005 a gestão financeira das escolas passa pelas redes informáticas. Culpa de quem? A maioria das escolas recorre ao software de empresas supostamente especializadas ou constrói as suas próprias bases de dados. E o poder central? Para que serve? Como pode falar de competência em gestão quem nunca o fez de modo eficiente. É como na gestão da casa de cada um de nós: só devemos gastar aquilo que temos e não confiar na bondade do que está escrito nas estrelas. E para isso devemos estar bem informados e em tempo útil. O gestor decisivo é o método e não apenas o académico. 

Estão aqui três ideias fundamentais. Investir fortemente no desígnio de eliminar a sobrelotação das escolas e das turmas e considerar como prioritários os horários dos alunos no sentido do rendimento pedagógico. Administrar o território com objectivos claros, mensuráveis, consensuais e modernos e legitimados pelo sufrágio universal. Recorrer às novas tecnologias da informação, criando a rede das escolas através da disponibilização dos indispensáveis instrumentos de gestão - vulgo, bases de dados. Com estas três medidas arrastaremos as outras todas: pedagogias mais ou menos directivas, manuais mais ou menos escolares, professores melhor ou pior formados, exames só nos anos terminais ou nos anos todos. Eu sei lá. Ficaremos parecidos com um país a sério e mais aproximado dos ideais democráticos. Mais do que gestores, o que precisamos é de instrumentos modernos de gestão. 

Acordem senhores! Virámos de século, a aldeia é global. Dez anos que sejam, um ligeiro piscar de olhos na vida de uma sociedade.

Da esperança

"Lula da Silva reeleito Presidente pela quarta vez em dia de nervos e caos"

"Vucic concede derrota e diz que estudantes venceram eleições na Sérvia"

"As relações humanas seriam muito diferentes se fosse transparente a relação entre dor e linguagem, se sentíssemos a dor do outro ao ouvi-lo enunciando a palavra dor"

Se há algo consensual nos tempos que estamos a viver, é que se alastrou a banalização do mal. O ódio, a violência, a divisão e a falta de empatia são o novo normal. Tornou-se mais evidente, por ser ampliado pelas redes sociais e no resguardo do clima politicamente extremista, que há humanos que odeiam humanos. A bem da verdade, o "todos contra todos e em todo o lado", inventado na década de 1980 pelos adversários do Estado Social, regressou em força neste milénio e degradou o que está inscrito na Declaração Universal dos Direitos Humanos, nomeadamente os direitos à habitação, à educação e à saúde.

Como referi no último post sobre a crise da habitação, a violência sobre manifestantes interessa ao discurso da desvalorização da democracia. O populismo e a radicalização vivem disso. É um erro grave ordenar aos polícias que carreguem contra protestos pacíficos. A propósito de tantas incompreensões na longa luta dos professores, lembrei-me muitas vezes do aforismo de Ludwig Wittgenstein: "As relações humanas seriam muito diferentes se fosse transparente a relação entre dor e linguagem, se sentíssemos a dor do outro ao ouvi-lo enunciando a palavra dor."

De facto, os manifestantes têm toda a razão e terão a simpatia de uma maioria silenciosa. Ou seja, há uma crise gravíssima na habitação reconhecida, finalmente, por todos. Para além de outras causas primordiais, o mercado desregulado expôs-se a insaciáveis investimentos, com as mais diversas origens (e, em muito casos, obscuridades), e tornou o preço das casas inacessível à população residente das classes média e baixa.

Claro que há sempre um sinal de esperança nos humanos que se vê que gostam de humanos e que lutam contra a injustiça. E permitam-me que convoque uma ideia que movimentará muitos desses cidadãos. A edição do extinto JL (jornal de letras, artes e ideias), de 14 a 27 de Janeiro de 2009, tem uma interessante entrevista a José Bragança de Miranda. A certa altura, a jornalista pergunta-lhe se ele nunca quis ser artista. A resposta passou pelo percurso pessoal e profissional e terminou assim e no seu registo humorado: "Felizmente, veio a Revolução que acabou com todas essas ilusões." Porquê, diz a jornalista?: "Porque a Revolução era bem mais importante. E foi um momento fantástico que só quem o viveu pode verdadeiramente perceber. Quem não teve a sorte de ter vivido o 25 de Abril tem que se contentar com os mundiais de futebol."

"Musk, o apartheid e os videojogos: as raízes do muskismo"

"Musk, o apartheid e os videojogos: as raízes do muskismo"

"Ainda por traduzir em Portugal, o livro Muskism – A Guide for the Perplexed traz à luz a mundivisão distorcida de um homem que detém hoje um poder destrutivo, alimentado pelo medo e pela tecnologia."

 

Uma Educação Plastificada

Afinal, os manifestantes estão cheios de razão

Afinal, os manifestantes estão cheios de razão. Assiste-se a uma chuva de soluções e de solidariedades e conhecem-se todas as culpas e causas. Mas mais: não só há, comprovadamente, veja-se lá, uma grave crise na habitação como, em breve, até os beneficiários dos vistos gold e dos investimentos imobiliários via paraísos fiscais apresentarão soluções altruístas. Aliás, devem ser esses os imigrantes culpados que a extrema-direita encontrou após ter sido apanhada a aprovar mais uma legislação sobre habitação. Mas têm que ser esses imigrantes, porque os restantes não adquirem habitação e um em cada três andará pelo limiar da pobreza.

Naturalmente, alastra-se

 "Milhares de alunos e professores nas ruas de Atenas pedem investimento na educação"

Uma crise com várias dimensões

"Pensão média do idoso não chega para pagar metade de um quarto duplo num lar privado"

Discuta-se a gravíssima crise da habitação de forma informada e sem tácticas de distracção.

Discuta-se a gravíssima crise da habitação de forma informada e sem tácticas de distracção. O assunto é sério e fragiliza a democracia. Não se centre a informação na forma dos protestos. Imagina-se a quem interessam eventuais agitações violentas.

Nestas acções há sempre gestos simbólicos associados. Quem se incomoda com os lenços da Palestina (e não vou comentar o uso das tendas nem os preconceitos contra piercings e tatuagens), veja o brutal e inesquecível documentário "NAZA" sobre o genocídio em Gaza com recurso à IA e tome uma posição mais informada. Haverá quem os use, como se faz noutras situações com a Estrela de David em memória das vítimas do holocausto ou, numa versão diferente, obviamente, com o cravo vermelho para recordar o 25 de Abril.

Mas voltando à habitação, os media têm um papel fundamental na elevação do debate e na discussão informada que permite encontrar soluções, porque as haverá, e conhecer as posições das forças políticas. Já se percebeu quem, à direita, foi apanhado a aprovar legislação com a vã esperança de que os protestos não atravessassem a fronteira. Assisti a muita desinformação em mais de duas décadas de acções de luta dos professores (também canalizada por professores ou pelas suas organizações), mas a passagem do tempo torna indisfarçáveis as cambalhotas, as piruetas, os interesses inconfessáveis e até os mortais à retaguarda; no fundo, se muito do debate depende de quem está no Governo, nem sempre os acontecimentos são controláveis pelas tácticas.

Estava em Espanha, na zona de Madrid, durante alguns dos dias das manifestações por causa do comovente caso "Maricarmen", e foi exactamente o que aconteceu com resultados palpáveis em consequência de boa informação e debate político esclarecedor. Aliás, Espanha e Portugal têm, naturalmente, muitas coisas em comum, apesar dos portugueses viverem de costas viradas para os seus vizinhos. Por exemplo, a percentagem de habitação pública anda pelos 1% a 2% quando em vários países europeus atinge 30% a 40%. Acima de tudo, a Declaração Universal dos Direitos Humanos e a Constituição garantem o direito à habitação e esta crise é um espelho do estado das democracias.

Da crise da habitação

"Políticos que estão a mudar leis do arrendamento são donos de mais de mil imóveis"

"Os membros do Governo e os deputados do PSD, Chega, IL e CDS-PP detêm 1039 imóveis. Vários são senhorios, outros são investidores do sector imobiliário, com participações em dezenas de empresas."

"Manifestantes decidem permanecer acampados em Lisboa e Porto após PSP exigir retirada"

Da Blogosfera: Escola Portuguesa

 Valorização dos professores: duas décadas perdidas

 

O PRR apoia a imbecilidade

"Para o ensino profissional, uma boa ideia"

 

Também recebi esta mensagem de André Eusébio e também considero uma boa ideia. Partilho o post de José Morgado no blogue Atenta Inquietude.

 

PARA O ENSINO PROFISSIONAL, UMA BOA IDEIA

"Ontem, recebi uma mensagem de André Eusébio, docente no ensino profissional solicitando uma opinião sobre uma sua iniciativa.

O professor André Eusébio criou um site com materiais de apoio para a componente tecnológica dos cursos profissionais, organizados por unidade de competência. O site é Aulify (auliy.pt) e os materiais dirigidos a professores e alunos são gratuitos.

“Em cada unidade há sebenta, fichas com soluções, slides, mini-projeto, critérios e grelhas de avaliação e planificação. Não é preciso registo nem pagar, e os materiais têm licença Creative Commons (BY-NC-SA)."

https://aulify.pt/sobre?utm_source=blogs

Numa visita rápida e não sendo de todo um especialista na área julgo que pode ser um excelente contributo para o trabalho docente. Também não conheço o professor André Eusébio estando ainda mais à vontade para reconhecer o trabalho que realiza.

Como ainda há pouco aqui escrevi, é fundamental diversificar a oferta formativa, ou seja, promover a diferenciação de percursos. Só por esta via, me parece possível atingir um objectivo absolutamente central e imprescindível, todos os alunos devem aceder a alguma forma de qualificação, única forma de combater a exclusão e responder mais eficazmente à principal característica de qualquer sala de aula actual, a heterogeneidade dos alunos. O desenvolvimento do ensino profissional precisa de ir contrariando a ideia de que não se destina preferencialmente aos "que não servem" para a escola.

Precisamos, pois, de responder às exigências de qualificação, mas não podemos mascarar as estatísticas empurrando os “maus” para percursos que “recebem” um rótulo de “segunda” pois são percebidos por parte da comunidade como destinados aos menos dotados, “preguiçosos” ou com problemas vários.

Por outro lado, esta oferta deve ser adequada às comunidades educativas e dotada dos recursos e meios necessários bem como de maior e efectiva autonomia das escolas. Como tem sido referido em diferentes avaliações e pelas direcções escolares esta situação está longe de acontecer embora também se conheçam excelentes respostas.

A diferenciação dos percursos é necessária e imprescindível, incluindo, obviamente, o ensino profissional tendo como potenciais destinatários todos os alunos como se verifica em boa parte dos sistemas educativos.

Devem estar disponíveis desde sempre dispositivos de apoio suficientes, competentes e oportunos a alunos e professores e formas de diferenciação que melhor permitam acomodar a diversidade dos alunos.

Finalmente, é fundamental para todo o sistema educativo, importa que existam dispositivos de regulação que sustentem e promovam a qualidade da desta indispensável oferta educativa dado o seu papel na construção de projectos de vida bem-sucedidos."

Obsessões fatais e tempo perdido

Pelo Público em 15 de Outubro de 2026. O texto tem ligações. Como acordado, o texto está publicado no blogue (mas sempre depois da publicação online do Público).

Título: Obsessões fatais e tempo perdido

Texto:

"Houve tempos em que a minha mãe e eu tínhamos troçado da senhora Sazerat, que dizia, falando dos criados: "Essa raça, essa espécie." Marcel Proust (65:2003), em O lado de Guermantes, o volume três de Em busca do tempo perdido.

Há mais de uma década que os indicadores educativos reflectem a queda da escola pública. Para além da redução do orçamento da Educação, o país ocupa os lugares cimeiros na infernal burocracia escolar, na indisciplina nas salas de aula e na adicção tecnológica de crianças e jovens. Mas, recentemente, os alarmes soaram porque se combinou a tendência de declínio das aprendizagens com a indesmentível falta estrutural de professores e com o ressurgimento das turmas numerosas.

E repita-se o essencial: Portugal entrou neste milénio com notáveis progressos na escolarização que se confirmaram vinte anos depois. Mas daqui a umas décadas os historiadores olharão para esse período e interrogar-se-ão: como foi possível o país desistir da democratização do ensino quando tinha acabado de o generalizar com qualidade?

Haverá inúmeras explicações para o que se começou a fazer na década de 2000. Todavia, escolho, como fio condutor que deitou tudo a perder, a fatal obsessão ideológica com o Estado mínimo e com a privatização do orçamento da Educação. Tomando como exemplo os concursos nacionais de professores por lista graduada — porque, infelizmente, há vários casos semelhantes —, percebe-se como essa obsessão os desacreditou sistematicamente, impedindo a sua modernização, com efeitos que eclodiram nesta década. Foram classificados de forma mirabolante como "corporativistas", "despesistas", "sovietização do sistema" ou "controlo das escolas pelo sindicalismo". Dizia-se que eram os mais atrasados da Europa e que, para acabar com a "casa às costas" e selecionar os melhores, deviam passar a ser feitos pelas escolas e pelos municípios.

Recorde-se que existiam, no início do milénio, as condições técnicas e humanas para que esses concursos se tornassem um não-assunto que elevaria a atractividade da profissão. Existia um competente concurso central anual para os quadros das escolas e para os lugares provisórios. Era essencial à mobilidade e à aproximação dos professores à residência e um pilar do povoamento do interior do país e da colocação de professores nas zonas menos atractivas. Existiam ainda contractos anuais e substituições diárias num eficiente nível de proximidade em 23 Centros de Área Educativa (CAE), que se estruturavam com as Direcções Regionais, com os 308 municípios e com os órgãos de gestão das escolas.

O que é que faltava fazer? Actualizar em tempo real, como na rede Multibanco, a digitalização dos processos individuais, incluindo os dos candidatos a professores. Esta medida consolidaria a eficaz gestão dos dados e, no nível mais próximo, proporcionaria aos CAE mais produtividade e transparência nas substituições diárias e aos candidatos um processo mais rápido e moderno, no qual submeteriam a documentação apenas uma vez.

Mas o que é que a obsessão ideológica fez acontecer? Alterações radicais na lei orgânica do ministério e uma gritante incapacidade e falta de vontade política para criar essa "corporativa" base de dados nacional (a tentativa E360 foi extinta em 2024, em estado deplorável e mais de vinte anos após o seu início). Falhou também a compreensão do alcance das substituições diárias de professores.

De facto, o retrocesso começou, em 2002, com um primeiro corte radical na estrutura do ministério e um esvaziamento das funções dos CAE. A sua extinção definitiva ocorreu em 2007, abrindo caminho à substituição paulatina por centenas de desastrosos mega-agrupamentos de escolas. 

Por outro lado, a mesma onda "reformadora" pôs fim, erradamente e através de um decreto-lei aprovado em 2006, aos concursos anuais (passando a regimes plurianuais, trienais e, por fim, quadrienais). Em paralelo, testaram-se concursos entregues aos agrupamentos de escolas. Estas experiências resultaram em situações caóticas, num país que, ao contrário do resto da Europa, apresentava apenas cerca de 60% dos professores nos quadros das escolas.

Este conjunto de medidas originou um dos mais longos processos de precarização de profissionais na Europa (no público e no privado) e aquele que foi considerado o maior despedimento colectivo da história portuguesa, em 2013. Contribuiu ainda para a progressiva falta de professores em zonas menos atractivas.

Quase vinte anos depois, em 2023, o PS reconheceu desesperadamente o erro do fim dos concursos anuais. Por sua vez, a ala da AD mais dada a classificações mirabolantes anunciou a evolução da "soviética" base de dados nacional para os concursos de professores por lista graduada e, pasme-se, as substituições diárias centralizadas para situações de doença ou aposentação. Ou seja, foram duas décadas perdidas. Um cenário que leva qualquer investigador a questionar se não estará perante notícias falsas ou a considerar risível o que, na verdade, foi trágico.

Além disso, este último anúncio vem acompanhado do regresso de outros "corporativismos" excluídos há vinte anos: o voto directo na gestão das escolas e a avaliação dos professores sem quotas e vagas. Se era tudo urgente em 2024, apenas se efectivará, na melhor das hipóteses, em 2027. Teme-se, contudo, que as obsessões ideológicas o impeçam, degradando o que resta da democracia e da escola pública, numa altura em que decorre mais uma imparável e desorientada alteração da lei orgânica do ministério.

O diabo já devia ter chegado

Antero

Há ou não há uma descida no investimento na Educação em percentagem do PIB?

Título: Há ou não há uma descida no investimento em Educação?

Texto:

Há uma queda no orçamento da Educação em percentagem do PIB. Escrevi, em Novembro de 2025, que "a última vez que o investimento em Educação, em percentagem do Produto Interno Bruto (PIBedu), esteve abaixo do mínimo democrático dos 3% a 4% foi em 1973, com 1,63%. Mas 52 anos depois, o executado em 2025 e o orçamentado para 2026 serão inferiores a 3%. Objectivamente, o PIBedu entrou em recessão, a escola pública está em queda e o país resignou-se".

A queda vem desde o início do milénio. Nunca uso como referências 2009 ou 2010 porque esses dados estão inflacionados com investimento público (parque escolar) por determinação europeia para fazer face à crise da dívida soberana em 2008. Ou seja, o pico foi no início do milénio e sempre a descer desde aí. 

Os números para 2027 contrariam, como já referi várias vezes, o discurso governamental. Considerando uma verba de 7,7 mil milhões de euros e um PIB nominal previsto de cerca 345 mil milhões de euros, ao orçamento da Educação tem uma dotação de cerca de 2,25% do PIB. 

O gráfico relaciona as quedas no orçamento (com excepção em 2010), a vermelho tracejado, com as literacias do PISA a cheio (azul, verde e laranja), com a excepção atípica em 2015. 

Certo. Mas António Costa nunca gastará um segundo com a Educação

 

"António Costa alerta que crise da habitação está a alimentar desilusão com a democracia na Europa"