Escolas Sem Oxigénio

 

 

 

 

 

 

 

Dezassete anos depois.

 

 

(...e Sua Excelência, esperto e oportuno, e
enquanto esfregava as mãos de tanta satisfação,
sentenciava: - as pragas, para sobreviverem,
precisam de oxigénio...)

 

 

Texto publicado em 11 de Fevereiro de 2008.

Estive presente numa reunião de professores, realizada numa das escolas das Caldas da Rainha, para escutar um movimento que nasceu na blogosfera e que se destina a manifestar a mais veemente discordância com o regime que se prevê que venha a organizar a avaliação dos professores do ensino básico e secundário.

Encontrei um movimento consciente do caminho a seguir. Esperam os seus promotores constituir uma associação sócio-profissional, ou algo com um cariz semelhante, interessada em fazer ouvir-se no domínio do estatuto da carreira docente e nos aspectos referentes à avaliação do desempenho.

O assunto interessa a todos os professores e pretendo manifestar a minha opinião. Alargam-se os espaços de intervenção e de discussão. Digamos que a situação é de crise.

Importa situar a argumentação.

Os estudos do domínio da teoria da informação têm várias décadas. Recordo-me particularmente das teses de Michael Scriven e de Daniel Stufflebeam sobre os critérios determinantes para a organização dos sistemas de suporte à tomada de decisões: importa, desde logo e em primeiro lugar, delimitar a informação - fazer a depuração entre a informação que é estruturante e a que não é - com o objectivo de obter dados para os fornecer; ou seja, a recolha de informação tem como intenção primeira, e única na grande maioria dos casos, a produção de conhecimento - acrescentou-se, mais tarde, o imperativo de constituir-se os sistemas com a ideia do binómio "obtenção/fornecimento" ser exercido em tempo real e com o recurso às novas tecnologias -.

Isto é, hoje, do conhecimento geral. Acredito que, a partir deste simples enunciado, possa dar mais consistência ao meu raciocínio.

Centremos o discurso no exercício do governo actual e nas suas políticas, tendo como referência última a polémica sobre a avaliação do desempenho dos docentes. No momento da tomada de posse, a opinião publicada, a União Europeia e as correntes económicas que dominam o mundo, exigiam dois objectivos inadiáveis: a redução orçamental e o crescimento da economia. O Ministério da Educação teve um contributo decisivo: com o apressado processo de agrupamento de escolas e com o fim quase generalizado da redução da componente lectiva dos professores para o exercício de cargos, reduziram-se em cerca de vinte mil o número de docentes em funções; com a criação da categoria de professor titular, dos cerca de sessenta mil docentes integrados nos três mais elevados escalões da carreira só dezassete mil ocuparam vaga - estou e referir-me aos docentes que estavam nos 8º e 9º escalões da carreira e que conseguiram o lugar de titular -.

Se o primeiro objectivo contribuiu decisivamente para a redução do défice orçamental, o segundo garante a sustentabilidade do sistema a médio prazo. Nunca mais teremos tantos docentes, nem nada que se pareça, nos três escalões de topo. Mas era necessário mais: importava controlar rigorosamente as progressões na carreira, estabelecendo vagas nos diversos patamares: criou-se um novo sistema de avaliação do desempenho.

Por outro lado, e na lógica da modernização da administração pública, estabeleceu-se um programa de simplificação dos procedimentos administrativos: o simplex. Estamos todos recordados do orgulho com que o primeiro-ministro anunciou a primeira bandeira do vasto elenco de medidas: o fim do burocrático e inacreditável processo de renovação de matrículas nas escolas portuguesas.

E o que é que se passou a seguir na educação? Nada. Há alguém que se atreva a dizer que a equipa que governa este ministério introduziu, sequer, uma única medida de simplificação? Não. Pelo contrário. E porquê?

Por excesso de centralização e por uma ausência assustadora de ideias modernas de gestão de acordo com os princípios enunciados pelos autores que referi. Nota-se uma evidente sobranceria, uma gritante incapacidade para ouvir os outros, constata-se uma notória incompetência e um corte radical com o sonho e com a poesia.

Sistematizemos então.

Os professores devem pugnar pela sua formação científica e esperar as melhores condições para a realização das suas aulas.

As escolas devem simplificar todos os procedimentos, eliminando as toneladas de informação não delimitada (e, aqui, deve ler-se: que não serve para nada, ou, que só serve para a ter por "precaução" e não para a obter e fornecer em tempo real) e refiro-me concretamente a: grelhas e fichas normalizadas para tudo e mais alguma coisa, sumários, relatórios para arquivo e com a destruição anunciada no prazo mínimo de cinco anos, actas e projectos curriculares de turma, fichas de avaliação sumativa interna e currículos escolares adaptados, listagens de objectivos mínimos, critérios de avaliação, informação prévia aos encarregados de educação do número de aulas previstas em cada uma das disciplinas e dos conteúdos programáticos das mesmas, projectos educativos que nada dizem e que multiplicam o que está escrito nos inúmeros documentos reguladores do sistema, revisões e mais revisões de regulamentos internos e, sei lá, tudo aquilo que não corresponda a informação essencial e de suporte a decisões estruturantes e já agora, que não seja objecto de tratamento por instrumentos do âmbito das novas tecnologias.

A cada docente deve ser solicitado a classificação de cada um dos seus alunos e nada mais. Sabe, assim, o docente, que é responsável e que tem autoridade, e que, por isso, deve estar ponto para o justificar a qualquer momento. Mais: deve também estar preparado para, a qualquer momento, escrevo-o de novo, explicar as suas opções didácticas. A escola, de acordo com a sua autonomia responsável, deve organizar o tratamento da sua informação, estabelecer os seus documentos reguladores e ser avaliada por isso numa lógica moderna que valorize e estimule os processos de simplificação de procedimentos. O que proponho nem é nada de inovador: acontece em escolas, muitas delas bem atrás de algumas das nossas no que se refere à utilização dos recursos da sociedade da informação e do conhecimento, de países deste mundo e não doutro.

Os governos devem tratar dos programas e dos exames nacionais, das melhores medidas para a gestão de recursos, da organização da rede escolar, e da simplificação dos procedimentos administrativos conducentes à obtenção da informação que suporta as decisões nos domínios referidos. Deve também organizar a rede de formação científica dos docentes e os programas de avaliação externa das escolas de acordo com princípios modernos de gestão da informação.

E o que é que está a acontecer?

Já nem vou referir uma das suspeitas que tem sido referida: o governo, por estratégia de gestão política inspirada nas teses de um senhor que nasceu em Florença no século quinze, começou por denegrir a imagem pública da classe de professores para abrir caminho às medidas de contenção orçamental. Não vou por aí. Era pedir demais.

Guio-me por aquilo que alguém chamou de "eduquês". Quase tudo - já que há escolas, e muitas, que se orientam pelo mais exclusivo e atávico conjunto de procedimentos organizativos- o que referi e que causa o bloqueio da informação nas nossas escolas é estimulado e dirigido pelo poder central. A cultura, dos dois níveis de decisão, é, na esmagadora maioria dos casos, a mesma: para nossa desgraça. E é isso que contamina todos os programas, com particular saliência para o regime de avaliação do desempenho dos professores. Tudo é dirigido e normalizado a partir da cúpula e sem a mínima evidência do espírito simplex. Pelo contrário. Basta ler o decreto que regulamenta a avaliação do desempenho e embater na utilidade dos indicadores de medida, na finalidade do projecto curricular de turma, na ideia de projecto educativo, de plano de actividades ou de regulamento interno, ou mesmo nas referências à definição de objectivos individuais.

Este não é o caminho e não basta adiar prazos. Se tem de se estabelecer vagas para afunilar as progressões na carreira, se não há financiamento para suportar a massa salarial dos professores de acordo com o que vinha acontecendo, cada uma das escolas deve organizar-se de modo a decidir as progressões na carreira de acordo com as vagas estabelecidas. E o processo só deve iniciar-se após a publicitação dos números.

De uma coisa podemos estar seguros: qualquer que seja o regime, um docente que esteja no sétimo escalão pode estar anos a fio, quiçá até ao final da sua carreira, sem progredir de escalão. Exemplos destes multiplicam-se nos diversos patamares e isso não estimula quem quer que seja. A carreira de professor vai adoecer gravemente e isso pagar-se-á a prazo. Conhecem-se países mais desenvolvidos, que, por terem seguido caminhos semelhantes ao que nos é proposto, não conseguem cativar os jovens para o aliciante exercício docente.

Afinal, ainda não foi desta que demos a primazia às pessoas.