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As negociações entre o ministério da Educação e os sindicatos de professores continuam. A última novidade prende-se com a abolição das vagas no acesso à carreira de professor titular.

 

Ora lei a notícia da responsabilidade da agência Lusa. Da prova de acesso nada se fala. E o tempo vai passando e os professores continuam sem progredir e com a carreira dividida com base em critérios que humilharam grandes profissionais.

 

O Ministério da Educação manifestou-se esta quarta-feira disponível para abolir a existência de vagas no acesso à categoria de professor titular, a segunda e mais elevada da carreira docente, anunciaram sindicatos de professores.

Em declarações à Agência Lusa, a presidente da Associação Sindical de Professores Licenciados (ASPL), Fátima Ferreira, afirmou que o ministério “mostrou-se disponível para ceder relativamente às vagas, acabando com os constrangimentos administrativos no acesso à categoria titular”.

O Governo e os sindicatos de professores começaram hoje a segunda ronda negocial de revisão da estrutura da carreira. De acordo com o Estatuto da Carreira Docente (ECD), apenas um terço dos professores pode aceder a titular, ou seja, aos cargos de supervisão, coordenação e avaliação.

O presidente da Federação Nacional de Ensino e Investigação (FENEI), Carlos Chagas, confirmou à agência Lusa a proposta apresentada durante a reunião pelo secretário de Estado Adjunto e da Educação, Jorge Pedreira, sublinhando, no entanto, que “não foi entregue nenhum documento por escrito”.

“Deixaria de haver fixação de vagas. Os docentes poderiam aceder a titular através de uma prova nacional e tendo em conta a avaliação de desempenho, um número mínimo de tempo de serviço e formação especializada para o exercício de cargos de avaliação, coordenador e supervisão”, afirmou Fátima Ferreira, sublinhando que o governante foi parco em pormenores.

Segundo Carlos Chagas, o secretário de Estado admitiu mesmo que os limites no acesso à categoria de professor titular poderiam ser determinados através da dificuldade daquela prova.

Apesar da cedência da tutela, Fátima Ferreira afirmou que a proposta é ainda “muito insuficiente”, já que a ASPL não abdicará do fim das categorias hierarquizadas e das quotas para a atribuição das classificações de “Muito Bom” e “Excelente” no âmbito da avaliação de desempenho.

“Para nós é insuficiente”, reiterou o presidente da FENEI.