Tribunal nega provimento ao recurso do Ministério da Educação no caso da Régua
"Conselho Executivo continua em funções.
A estratégia do Ministério da Educação, que sistematicamente recorreu das sentenças da primeira instância favoráveis aos Conselhos Directivos das escolas que pretendem manter-se em funções, parece não estar a resultar. Hoje, soube-se que o Tribunal Central Administrativo do Norte confirmou a decisão de suspensão da eficácia dos actos que conduziram à escolha de um director para a Secundária da Régua no âmbito do novo modelo de gestão, pelo que se mantém em funções o Conselho Executivo eleito também este ano, mas ao abrigo de legislação já revogada.
Em relação a outros casos conhecidos de contestação ao novo modelo de gestão das escolas, o da Régua tem algumas particularidades. Há cerca de ano e meio o Supremo Tribunal Administrativo confirmou a decisão de anular (devido a irregularidades várias) as eleições para o Conselho Executivo (CE) realizadas dois anos antes, determinando que aquelas deviam ser repetidas ao abrigo da lei que à época se encontrava em vigor.(...)"
A leitura integral da notícia evidencia um ou outro dado em relação ao assunto de Santo Onofre que se pode sublinhar. O advogado que defende o Conselho Executivo destituído não é Garcia Pereira mas Paulo Graça que pertence aos mesmo escritório de advogados. Depois há um detalhe que é do conhecimento geral mas que convém sempre reforçar: o Conselho Executivo de Santo Onofre tinha mandato até Junho de 2010 e foi destituído e substituído por uma CAP.
O BEM RECEBER
ResponderEliminarComo é importante O Bem Receber. Seja na sua casa, na rua, no trabalho, telefone, fax e até por e-mail. Receber as pessoas de uma forma bonita, carinhosa, atenciosa, se possível, com um forte abraço, com entrega de amor – que troca bonita, não é mesmo?! – fará de Você uma pessoa que irradia amor, que esparge ternura, carinho e paz. Com certeza, paz, muita paz. Se observarmos mais atentamente, nossos males, nossas dores e sofrimentos sempre serão amenizados quando temos esse tipo de postura perante a vida, perante nossas dificuldades, nossos desamores, enfim, com tudo que não está dando certo para conosco.
Receber bem não é somente um ato de amor. É, também, um ato de demonstração de sua própria beleza interior. Nós somos o que somos, o que pensamos, o que agimos, o que demonstramos.
Nossas atitudes para com a vida e para com os outros configuram nosso comportamento correto, benéfico, salutar de agregação cada vez maior no sentido de novas amizades sejam pessoais, comerciais ou mesmo até as indesejadas.
Tantos pacientes que reclamam da vida, dos familiares, dos amigos, colegas de trabalho, dos vizinhos ... e não revêem suas posturas. A começar pela própria falta de educação. E muitas vezes receberam a educação correta, porém, não foram capazes de assimilar, ou, assimilaram muito pouco. Quantos há que reclamam por vício. Assim como, quantos, também, não agüentam ficar sem falar mal dos outros. Oh lingüinha venenosa, sô!!! Haja saco para suportar tudo isso. Mas, como diz o outro: fais parte né !!
Muitos que magoam seus pares por um simples gesto infeliz de desaprovação em momento inoportuno, muitos que não aprenderam na vida a dizer não dizendo sim e depois vêem alegar que os outros não os compreendem.
O Bem Receber com alegria no coração, com a satisfação pessoal de rever alguém, muito contribui para que nossas energias harmonizem-se com as energias dos outros. Essa “simbiose” certamente proporcionará entendimentos, sinergias cada vez mais e mais salutares e benéficas para todos.
Não creio seja difícil compreender isso, mas, o que a experiência nos demonstra em Consultório é que é muito difícil praticá-la, ah, isso é!
Renovamos a esperança. Sei que santo onofre vai vencer.
ResponderEliminarAs boas notícias continuam, como era de prever.
ResponderEliminarE continuam a existir uns "valentões" que não gostam de dar a cara, ou melhor, o nome. Tristes!
Espero que este novo modelo de gestão seja revogado.Com este modelo e, com o novo modelo de concurso para as escolas TEIP,é uma vergonha.Seleccionam os amigos e os amigos trazem outros amigos.Isto, está a acontecer em alguns agrupamentos.Parem de brincar com a educação.Não é apenas o Ministério da Educação, mas também, os novos directores.Vale tudo, professores bem qualificados, são preteridos em função dos amigos do director ou dos adjuntos.
ResponderEliminarDesculpe editor. Este comentário era para a outra postada.
ResponderEliminarExigimos ao poder: "Deixem-nos ser professores!"
ResponderEliminarPara os professores, torna-se indispensável um primeiro e claro sinal do novo Governo e/ou da Assembleia da República que constitua um inequívoco indicador de mudança. Esse sinal passa por, de imediato pela suspensão do actual modelo de avaliação, sendo salvaguardados todos os direitos dos docentes (fora de questão está uma eventual aceitação do actual regime de avaliação, ainda que simplificado) e pela garantia do fim da divisão da carreira docente.
Esta foi uma das mensagens em destaque na conferência de imprensa que o Secretariado Nacional da FENPROF realizou no dia 2 de Outubro (sexta-feira), ao fim da tarde, em Lisboa. O encontro com a comunicação social teve lugar após a reunião de dois dias da Direcção da Federação. "O novo Governo terá que dar sinais, abrindo linhas de relacionamento institucional, de negociação e diálogo", realçou Mário Nogueira no encontro com a comunicação social.
"Durante quatro anos, com particular expressão no último ano e meio, os professores e educadores exigiram, de muitas formas, que os deixassem ser professores. Hoje, estão criadas condições políticas - para as quais os professores contribuíram com a sua luta - que lhes permitem ter uma renovada esperança no futuro", destaca a declaração apresentada e comentada por Mário Nogueira, que estava acompanhado de Manuel Grilo (SPGL), Manuela Mendonça (SPN), Anabela Sotaia (SPRC), Rui Sousa (SPZS) e António Lucas (SPRA).
"Seria irresponsável que o poder mantivesse, como até aqui, uma postura de inflexibilidade, antidemocrática, que não dialogasse, não negociasse, não resolvesse os problemas, não contribuísse para que as escolas possam voltar a viver o clima de estabilidade que lhes faz falta. Neste novo quadro político, em que a Assembleia da República ganha um novo e importante protagonismo, a FENPROF assumirá as suas responsabilidades, apresentando propostas construídas no trabalho com os professores. Quanto aos professores, estarão atentos e manter-se-ão mobilizados, para, sendo necessário, voltarem a exigir, na rua, que os deixem ser professores!", sublinha a declaração sindical.
Voto de mudança
Noutra passagem, pode ler-se:
"As eleições legislativas, de uma forma geral, corresponderam às expectativas da FENPROF: a Educação foi tema central de campanha; houve compromissos assumidos junto dos professores; o partido mais votado não obteve maioria absoluta; o voto dos portugueses foi um voto claramente de mudança - o próprio PS teve de assumir um discurso de valorização das políticas sociais e de abertura ao diálogo político e social - que cria condições para uma nova política também na Educação."
Três momentos fundamentais
Interpretando o novo quadro político resultante das recentes eleições ("abrem-se perspectivas positivas para o futuro, não surpreendendo, por isso, que as expectativas dos professores sejam positivas e estejam elevadas"), Mário Nogueira chamou a atenção para três momentos fundamentais:
No imediato
Para os professores, torna-se indispensável um primeiro e claro sinal do novo Governo e/ou da Assembleia da República que constitua um inequívoco indicador de mudança. Esse sinal passa, de imediato, por suspender o actual modelo de avaliação, sendo salvaguardados todos os direitos dos docentes (fora de questão está uma eventual aceitação do actual regime de avaliação, ainda que simplificado); e por garantir o fim da divisão da carreira docente. Nesse sentido, torna-se necessário revogar o despacho nº 19.255/2009, de 20 de Agosto (prova pública de acesso a professor titular), o decreto regulamentar nº 14/2009, de 21 de Agosto (calendarização, pelas escolas, do novo ciclo avaliativo) e garantir a progressão dos professores que obtenham esse direito, sublinha a declaração sindical.
Triste é escrever sem dizer nada e há muita gente assim não é cara!
ResponderEliminarOh cara dê a cara, assim é fácil.
ResponderEliminarAbunda nas nossas escolas matéria tanto ou mais gritante do que aquela que se passou na Régua, a minha escola durante os últimos 3 anos.
A impreparação e a incompetência é protegida pela grande máquina do ME. Uma palavra de apreço a todos aqueles que, pelo saber, competência e legalidade, a afrontam. Estou certo agora que é a este nível que se deve defender a escola pública. Quem espera dos políticos ...
A escola de sto Onofre a quem a trabalha. Fartos de esperar que tudo se recomponha e que o universo onofrino viva em paz, sem a instabilidade que toda esta situação tem trazido a todos nós. Esta expectativa criada em torno do dia exacto da saída da providência cautelar acaba por ser torturante para muitos. O sobressalto e a angústia em cada degrau, em cada sala. Basta PS!
ResponderEliminarEspero que esta decisão seja o início do fim do quadro normativo da gestão escolar.
ResponderEliminarPelo menos tudo aponta que a interrupção dos mandatos dos Conselhos Executivos antes destes o terminarem foi uma decisão ilegal
Isto foi reparado na Régua, espero que o mesmo aconteça em Sto . Onofre mas cadê os outros?
Por fim espero que todos os processos interpostos em 1ª instância a solicitar a ilegalidade da eleição dos Directores se venha a concretizar. Seria uma enorme vitória e o repristinar do Dec.lei 115-A/98
Isto começou, andávamos entretidos a lutar contra a alteração do regime jurídico da gestão das escolas. Sentíramos nessa altura que (usando as palavras de Licínio Lima) “o novo regime (DL 75/2008) reforça a centralização e contribui em larga medida par a erosão da colegialidade e da participação interna nos órgãos escolares”. O momento era propício ao surgimento de acções concretas para reforçar as relações de natureza mais pluralista e flexível como resposta a um falso consenso ao nível dos estabelecimentos de ensino que a tutela pretendia impor através da criação de um órgão de gestão unipessoal. Foi aí que surgiu a ideia de propor, ao Centro de Formação, um “Círculo de Estudos” que, sob o pretexto de se criarem instrumentos de avaliação das aprendizagens dos alunos, se desenvolvesse uma noção de profissionalismo assente em juízos informados e discricionários, em condições de incerteza instável e perpétua.
ResponderEliminarEstamos ainda a meio da formação. É cedo para balanços. Talvez o que importa dizer e testemunhar é que a balcanização pode e deve ser afastada da escola “situada”. E que se estivermos atentos às configurações da organização escolar podemos, com mais ou menos dificuldades, encontrar formas de nos defendermos das certezas espúrias.