Uma grande virtude dos professores que mais têm lutado por aquilo que acreditam ser a razão em defesa do poder democrático das escolas portuguesas, tem sido a sua coerência de posições com algum desprezo pelo taticismo.
E como se tem visto, essa quase heróica caminhada, que começou contra quase tudo e quase todos e representada por uns 20 por cento dos professores, se tanto, vai tendo os seus resultados. Se olharmos para o que se passava no início de 2008 e se compararmos com o momento que estamos a viver, então é caso para afirmarmos que muitas batalhas foram vencidas mas que há ainda um longo caminho a percorrer.
Mas esse caminho, e se me permitem, não deve ser pisado com pressas nem precipitações e muito menos com entendimentos ou acordos de circunstância. Temos de acreditar na força da razão. E quando escrevo isto, não estou a pensar em qualquer milagre financeiro, mas no derrube dos incompetentes diplomas que dividiram a carreira com critérios injustos, numa avaliação assente em dimensões imensuráveis, insuportavelmente impregnada de má burocracia, protagonizada por avaliadores deslegitimados e não reconhecidos pelos seus pares. E como se não bastasse, tudo isto está associado a um modelo de gestão que descredibiiliza tudo em que toca.
E a firmeza exigida não pode estar ao sabor desta ou daquela oscilação do que se julga ser a opinião pública e muito menos condicionada por qualquer calendário eleitoral. A dignidade não tem preço e as vitórias mais saborosas precisam de um tempo que não é nada fácil de suportar e que exige inúmeros momentos em que se tem de respirar bem fundo.
SUSTER A RESPIRAÇÃO, CONTAR ATÉ 100...
ResponderEliminar“Em diversos países, a avaliação de professores pareceu chegar ao fim nos anos 90, dado que a crescente
ResponderEliminarautonomia escolar estimulou a emergência de um novo actor colectivo – a escola – que se tornou a principal
unidade de responsabilização independente de cada um dos seus professores (6). Como resultado, a
supervisão dos indivíduos deu gradualmente lugar à avaliação colectiva do pessoal docente. Assim, em
certos países como a Bélgica (Comunidade Flamenga) e Roménia, as inspecções individuais foram alteradas
para colocar maior ênfase na avaliação da equipa docente como um todo. Outros países desenvolveram
recentemente a sua inspecção externa ou padrões de auto-avaliação, como a Estónia ou Malta,
estabelecendo directamente um sistema de supervisão colectiva.
Embora a avaliação individual se tenha tornado em grande medida a excepção, numa época em que a
responsabilização se tornou mais colectiva, actualmente tem tendência a emergir uma vez mais desde
meados da década actual (pós 2000). Na Bulgária, a avaliação individual dos professores cria actualmente a
base para um sistema graduado de carreiras que compreende quatro níveis, cada um com os seus níveis
próprios de remuneração e programas distintos de formação, variando desde o provisionamento para
aqueles que iniciaram recentemente a sua actividade docente, à formação de ‘professores sénior’ e
posteriormente ‘professores chefes’.
Este sistema considera não só o desempenho individual dos professores, mas também o contexto laboral no
qual adquirem as suas competências. Desde 2007/08 que na Comunidade Flamenga da Bélgica (e desde
2008/09 no ensino básico) os professores são sujeitos a uma entrevista para avaliar o seu desempenho, que
será repetida de três em três anos. Duas avaliações desfavoráveis consecutivas podem resultar em
despedimento (como no caso dos funcionários públicos em geral). Da mesma forma, na Comunidade de
língua Alemã da Bélgica em 2006/07, a avaliação individual dos professores pelos directores das escolas, que
sempre existiu em escolas administradas pela Comunidade (ou pelo governo Belga antes de 1989) foi
consolidada nos estatutos do pessoal nos sectores subsidiados de educação (público e privado). Os relatórios
de avaliação que terminem com uma apreciação ‘inadequado’ durante dois anos seguidos levam à cessação
da actividade docente.
Em Espanha, o Ministério da Educação está actualmente a negociar um novo estatuto legal para professores
não universitários que vincula diferentes prospectos de carreira ao desempenho individual e prevê ‘bónus de
desempenho’. Desde 2007, Portugal também desenvolveu a avaliação individual que pode resultar em
remuneração suplementar e em possíveis diferentes trajectos de carreira – uma carreira docente em Portugal
agora consiste em duas etapas principais que correspondem às duas categorias de ‘professor’ e ‘professor
especialista’. Qualquer professor pode tornar-se um ‘”professor especialista”, sujeito às seguintes condições:
Tem que concluir 18 anos de serviço, crescer pelo menos cinco graus na escala de carreira, receber uma
avaliação (apesar de não necessariamente excelente) favorável durante toda a sua carreira, participar em
formação docente, em serviço, e ser bem sucedido na avaliação competitiva para os potenciais ‘professores
titulares.
No Reino Unido (Inglaterra, País de Gales e Irlanda do Norte), as escolas são responsáveis pela gestão do
desempenho dos seus professores, apesar de as formas de o fazer serem regulamentadas pelo governo.
Foram realizadas revisões às regulamentações para a Inglaterra em 2006 , com uma forte ligação a decisões
remunerativas. No entanto, o objectivo principal dos acordos, e dos acordos muito similares do País de Gales
e da Irlanda do Norte, é apoiar os professores no desenvolvimento e na realização dos seus deveres de uma
forma mais eficaz, no contexto do plano de melhoria escolar. A