director até que soprem

 

 

 

Até 1998 as escolas do básico e do secundário eram dirigidas por conselhos directivos, eleitos pelos professores, numa lógica de descentralização de competências do ME. Nesse sentido, a demissão dos conselhos directivos era uma competência do ME. Como se conhecia a necessidade de associar a autonomia das escolas à sua responsabilidade, instituiu-se o primeiro passo para a desconcentração.

 

Criou-se o decreto-lei 115/A de 1998, com assembleias de escola representativas da comunidade educativa e conselhos executivos eleitos num caderno eleitoral abrangente, mas em que os professores eram maioritários. Os conselhos executivos só podiam ser demitidos pelos directores regionais, estabelecendo-se desde logo uma hibridez fatal entre descentralizar e desconcentrar. E porquê? Porque somos um país de desconfiados, em que o poder central se arvora no ente mais sério para, entre outras matérias, gerir orçamentos mais recheados. Hoje sofre-se por se saber como isso é nefasto até à medula para as contas do país.

 

Para os governantes que chegaram em 2005, havia duas verdades absolutas: as autonomias eram caras e mais ainda se as colocassem nas mãos dos não confiáveis professores (por isso os perseguiram). O primeiro passo foi derrotar o poder democrático das escolas e cativar o que nas comunidades educativas não fosse docente.

 

O Decreto-lei 75 de 2008 impõe o fim dos actos eleitorais para os cargos de gestão intermédia e atribui aos conselhos gerais dos agrupamentos ou escolas, onde os professores são minoritários, o poder de eleger (o processo é caricato, inédito no mundo conhecido e risível para os especialistas em direito) os directores e de os demitir. Esta aparente lógica de desconcentração, foi rapidamente contrariada pela inenarrável avaliação dos directores, que pode ler aqui, num processo em que um político não eleito (director regional) avalia centenas de dirigentes escolares: não os pode demitir, mas avalia-os.

 

Ou seja: um director escolar, muito mais frágil do que os órgãos anteriores, fica em funções até que um sopro se levante. Vê-lhe atribuídos poderes discricionários de nomeação e avaliação numa lógica de dependência centralizadora e, hoje comprova-se, ao serviço de um conjunto de políticas que transformaram as escolas públicas em maus exemplos de democracia e em armazém de alunos que não têm outra opção. Vai levar muito a reconstruir e quanto mais tarde se iniciar esse processo mais argumentos se entregam aos gulosos do costume.