sacrifícios?

 

 

As jornalistas do expresso, Joana Pereira Bastos e Isabel Leiria, assinaram no fim-de-semana passado um texto à volta das escolas cooperativas, que inclui a rede escolar do concelho das Caldas da Rainha e as duas escolas privadas aí existentes. Como escrevi aqui, é bom que se repita: "(...)A construção de uma delas no centro da cidade, em substituição de uma escola pública que tinha projecto, financiamento e adjudicação aprovados (à terceira trapalhada a empresa construtora denunciou a obra e recebeu uma avultada indemnização), foi estranha e tem uma história que tem de ser contada com todos os detalhes.(...)"

É espantoso como tudo isto se passou e nada de conclusivo aconteceu. Vamos lendo e aguardando.

 

"O secretário de Estado e o diretor regional de Educação de Lisboa que em 2005 negociaram o financiamento público de quatro colégios - os últimos contratos de associação a serem assinados - passaram a trabalhar para o grupo que detém aqueles estabelecimentos privados, depois de deixarem os cargos.

José Manuel Canavarro, secretário de Estado-adjunto e da Administração Educativa entre 2004 e março de 2005, tornou-se consultor do grupo GPS, dono de um império de 13 colégios financiados pelo Estado, meses depois de ter caído o Governo PSD/CDS de Santana Lopes, de que fazia parte. José Almeida, que deixou o cargo de diretor regional de Educação de Lisboa em maio de 2005, também começou a colaborar no desenvolvimento de projetos educativos de escolas da GPS nesse mesmo ano. Em 2008, juntou-se formalmente ao grupo, como supervisor pedagógico.

Os dois responsáveis tiveram um papel central na aprovação, em 2005, de contratos de financiamento público a quatro colégios do grupo GPS (Rainha Dona Leonor e Frei Cristóvão, no concelho das Caldas da Rainha, e Miramar e Santo André, em Mafra).

O despacho que autoriza a criação daqueles estabelecimentos e a celebração dos contratos, com base na proposta de José Almeida, a que o Expresso teve acesso, foi assinado pelo então secretário de Estado a 15 de fevereiro de 2005, cinco dias antes das eleições.

Ao abrigo desses contratos, os estabelecimentos em causa receberam, em 2009 (últimos dados disponíveis), cerca de €9 milhões do Estado para lecionar gratuitamente alunos que não têm lugar nas escolas públicas.

(...)

Valter Lemos, que sucedeu a José Manuel Canavarro no cargo de secretário de Estado, tem, no entanto, outra versão quanto ao carácter "provisório" da decisão do seu antecessor: "Cheguei ao Ministério da Educação em Março, na sequência das eleições, e não soube de nada. Quando fui informado, em agosto, já era um facto consumado. Os colégios estavam aprovados e as turmas já estavam até constituídas", lembra o agora secretário de Estado do Emprego. Na altura, o responsável manifestou-se, aliás, contra os contratos com aqueles colégios.

Num despacho enviado à DREL, alegou que "não foram garantidas as condições físicas, pedagógicas, orçamentais e processuais necessárias" para a sua celebração.

Ainda assim, e mantendo-se a escassez da oferta pública na zona, os contratos perduraram até hoje.

A lista da GPS Liderado pelo ex-deputado socialista António Calvete, o grupo GPS detém 25 estabelecimentos de ensino privados -13 colégios com contrato de associação e nove escolas profissionais que também recebem financiamento estatal. Entre os colaboradores do grupo encontram-se vários antigos elementos da administração de governos PS e PSD (ver lista ao lado), segundo informações dadas pela própria empresa.

"Trabalham connosco ex-responsáveis de todos os governos e políticos de todos os quadrantes. Mas não vejo nisso qualquer problema. Nunca ninguém me favoreceu", respondeu António Calvete ao Expresso, na semana passada.

(...)

CONSULTORES DA GPS

 

José Manuel Canavarro

Secretário de Estado da Administração Educativa do governo de Santana Lopes (Julho de 2004-Março de 2005).

Preside desde o ano passado ao Gabinete de Estudos do PSD. É consultor da GPS desde 2006.

 

 

José Almeida

Diretor regional de Educação de Lisboa entre 2004 e 2005.

Colabora desde então com colégios do grupo.

 

 

Paulo Pereira Coelho

Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Administração Interna do governo de Santana Lopes e secretário de Estado da Administração Local do governo de Durão Barroso. É consultor da GPS desde 2005.

 

 

Domingos Fernandes

Secretário de Estado da Administração Educativa entre 2001 e 2002. Colabora atualmente com o grupo GPS.

 

 

Linhares de Castro

Foi diretor regional adjunto da Educação do Centro (1998-2002). É diretor do Instituto Almalaguês, um dos colégios da GPS financiados pelo Estado, desde 2007.

 

 

José Junqueiro

Deputado do PS entre 1995 e 2009. É atualmente secretário de Estado da Administração Local. Foi consultor do grupo GPS entre 2005 e 2008."