A edição impressa do Público de hoje, e na página 10 e de acordo com a imagem, divulga alguns dados sobre a ligação entre público e privado no sistema escolar. Os números referem-se apenas a contratos simples ou de desenvolvimento que abrangem em grande parte o ensino pré-escolar. Há três tipos de contratos: os dois referidos e os de associação, onde os números são muito mais elevados.
Para o terceiro caso a lei é clara e não está ser cumprida: "(...)Estes contratos, nos termos do art.o 14.o do Decreto-Lei n.o 553/80, de 21 de Novembro, são celebrados entre as Direcções Regionais de Educação e os EEPC situados em áreas carecidas de escolas públicas e visam assegurar a gratuitidade do ensino. O conceito de área carecida prende-se com a não existência ou saturação de estabelecimentos de ensino público numa determinada localidade e está consagrado no ponto 2 da Portaria n.o 613/85, de 19 de Agosto.(...)".
Paulo, números oficiais: nos últimos 5 anos, entre 2006/2007 e 2011/2012, as escolas públicas de Caldas da Rainha (com excepção de Santa Catarina porque não há dados disponíveis de 2006/2007) perderam 821 alunos (de 4122 para 3301).
ResponderEliminarNo mesmo período, os dois estabelecimentos de ensino particular e cooperativo receberam mais 514 alunos (de 1068 para 1582). Isto é um crime contra o Estado e um ataque lento e orquestrado à Escola Pública!
E a troyka,nada?
ResponderEliminaro que significa 891, 09 € por aluno ano e financiamento anual de uma turma de 26 alunos com 23.168, 32 €...
ResponderEliminarbom... o custo aluno na minha escola [pública] é superior aos 5.000 € ano... [dito em voz própria pelo 'chefe']... e a metodologia para este cálculo é 'deficiente' [penso eu] pois limita-se ao total do orçamento a dividir pela totalidade dos alunos...!
de qualquer modo... números estranhos.