domingo, 27 de novembro de 2022

"O proceeeeeeeeeeeeeeeeeesso"

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Li este texto na edição impressa; muito interessante e humorado. Também está online. É certeiro: uma justiça ineficaz, ou demasiado lenta, adoece a democracia. A propósito, dizia-me um amigo que recusou o convite, há uns quatro anos, para dirigir um departamento de uma Câmara Municipal do eixo Lisboa/Cascais que tem um presidente que até já esteve detido: "quero distância desses ambientes". Aliás, o meu amigo sublinhou-me que esse presidente declarou recentemente que os casos actuais com a justiça "ocorreram, de uma maneira geral, há mais de 15 anos e que apenas em 2017 foi constituído arguido e que é agora acusado do crime de prevaricação de cargo político punível com pena de dois a oito anos".


E o meu amigo relatou-me outra recusa recente de distância desses ambientes. Queriam novamente que fosse candidato a um cargo público em que quem o ocupa pode ser a qualquer momento acusado por comprovada falsificação grave de documentos curriculares. Dizia-me o meu amigo: "ainda me detinham por engano; e se dizia que não era eu, pensavam que eram mais mentiras e nunca mais saía da cadeia". Deu para rir um bocado, mas não fui capaz de contraditar a possibilidade do absurdo.


Pode ler a parte inicial - a que a versão online permite partilhar - do texto de Ricardo Araújo Pereira. Claro que vale mesmo a pena ler até ao fim.



"Kafka morreu muito novo, mas mesmo que vivesse o dobro teria dificuldade em concluir um livro sobre um Joseph K. português.





Quando falamos da existência trágica de Franz Kafka é importante não esquecer que podia ter sido pior. Ao menos, ele não viveu em Portugal no século XXI. Uma coisa é escrever sobre a desumanidade da máquina judicial em Praga, no início do século XX. Outra é descrever um processo em Portugal, em 2022. Em vez de 300 páginas, o livro teria 30 mil. Kafka morreu muito novo, com apenas 40 anos, mas mesmo que vivesse o dobro teria dificuldade em concluir um livro sobre um Joseph K. português. Veja-se, a título de exemplo, o caso do cidadão Duarte L. Em 2009, Rosalina Ribeiro foi assassinada a tiro no Brasil. Em 2011, Duarte L. foi acusado do seu homicídio. Em 2022, o julgamento de Duarte L. ainda não começou, por um motivo bastante kafkiano: as testemunhas brasileiras ainda não foram notificadas. Notem que o problema não é o facto de as testemunhas ainda não terem testemunhado. O problema é não terem ainda sido chamadas a testemunhar. Não sei se já disse, mas a acusação tem 11 anos. O polícia Aurílio Nascimento, que conduziu a investigação no Rio de Janeiro e é uma das testemunhas, tentou ser notificado, mas não conseguiu. Ingenuamente, enviou uma mensagem por correio electrónico ao Tribunal de Sintra a explicar o modo como poderia ser finalmente notificado. A mensagem foi devolvida porque ele não tinha indicado o número do processo. Se uma pessoa quer facilitar a vida à Justiça portuguesa tem de se esforçar muito mais.(...)"



11 comentários:

  1. O dinheiro dos 5 milhões de euros, supostamente empatam a Justiça, não avançam, e o homem, de acusado passa a Inocente. Os investigadores do Brasil conseguiram determinar com exatidão que o criminoso, era um português.

    Acontece que o jurista, conhece as leis e os tempos de espera para o processo atrasar e usa os meios que a República de juristas permitem que se use, o público em geral, o povo como nós, somos logo condenados e apanhamos logo por tabela, por desconhecer as leis e não saber as contornar.

    A Justiça na Monarquia é célere, e a condenação é feita apresentando as provas e a execução é imediata, sendo que as Leis da Monarquia, não são realizadas por juristas e nem por políticos, não.

    João Felgar



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  2. Na Monarquia se é isso que pretende saber, serão os Magistrados a definir as Leis, é do Foro Judicial e como a casa da Justiça é dos Senhores Magistrados, estes é que determinam as Leis. Tenho dito.

    Na República, são os escritórios de advogados e políticos que subscrevem as Leis a seu belo prazer.

    Portanto se a Magistratura, tem as mãos atadas em definir em sua Defesa uma melhor Justiça para com os prevaricadores que saem sempre em liberdade, depois temos sentenças que o Povo, não aceita, e Senhores Juízes levam por sua vez por tabela, de algo que não tem poder em decidir.

    Na minha opinião, os Senhores Magistrados Juízes, Ministério Público, deviam estes, criar as Leis da sua Casa e que não existiria ambiguidades, porque os Senhores Juízes com as Leis feitas desta forma, tem interpretações diferentes para cada magistrado.

    A Republica não serve os interesses dos Portugueses.

    João Felgar

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  3. Quem realiza os procedimentos médicos e respetivas leis nos Hospitais?
    Quem realiza as Leis nas Forças Armadas?

    Para cada setor, a sua Independência é fulcral, os políticos e outros interesses, não podem e nem devem serem estes a criar as Leis.

    João Felgar

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  4. Muito obrigado, caro João. É sempre enriquecedor ler os seus comentários.

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  5. É uma interessante discussão. Há, desde logo, o risco do corporativismo excessivo. Mas em Portugal legisla-se muito e mal, dizem os especialistas.

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  6. É verdade. E depois assistimos por parte do poder político um arremessar de falta de Justiça, quando são os próprios Políticos a fomentar esta divisão.

    Eu compreendo e entendo o silêncio da Magistratura perante o Poder Político, eu assisto de longe, algumas intervenções do Sindicato dos Magistrados, Homem com ideias bem definidas e gosto de o ler, deviam existir mais Magistrados com Opiniões e que saíssem da redoma de vidro que os Políticos, os colocaram.

    E na minha Opinião, o poder Político, tem que pensar ao contrário, deve descentralizar as decisões para os Senhores Doutores Magistrados e do Ministério Público, poderem elaborarem Leis Universais dos Senhores Magistrados, nesta casa Judiciária, devem os os Senhores Magistrados terem um poder acima de qualquer Político e que respeitem a Constituição portuguesa como nós encontramos na República.

    Na Monarquia o processo seria semelhante, ao ponto que os Políticos eram inexistentes e que respeitassem as Cortes de Lamego na Constitucionalidade, sendo que as Leis seriam para todos iguais, Infantes, principies e Rei.

    exemplo:
    Sei que quando existisse crime de sangue, o titular desse cargo ou mesmo sua representatividade, perderia todos os títulos passando para a casa seguinte que seria definida em Leis da Monarquia no que toca à Justeza dos atos, seria preso e executado para defender a sua Honra.

    João Felgar

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  7. Percebo, caro João. Mas, e desde logo, um novo candidato a Rei dava mais crédito à causa monárquica.

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  8. , eu espero que 2/3 da população portuguesa, não entre na festa da república nos votos, quanto mais abstenção tiver, mais razões tenho eu para surgir do Nevoeiro

    É engraçado a vida, meu amigo Paulo Prudêncio, o Sebastião quando morreu em Fez e o parente deste em Fez e Marrocos, o Muley Ab-dalah veio a Portugal, dar os restos mortais de Sebastião ao Pedro II de Portugal.

    O Filho dos veados, chamado Muley Ab-dalah, tem todo o Keizerryk em repouso de propriedade, que ele deu a Mahamet den Zwar- falhou, o rei Sebastiaan de Portugal auxiliado contra o sangue dele mas teve o acidente do ano 1578, além daquele príncipe, para ser destruído...

    Thomas Salmon - 1763
    De Zoon van deezen, genaamd Muley Abdalah, heeft het geheele Keizerryk in ... die Koning Sebastiaan van Portugal te hulp riep tegen zyne Bloedverwan- ... in de voorgaande Eeuw bragt Muley Archi, Koning van Tafilet, en Muley Ismaël, ...

    Theutonio de Braganza, qui portera le titre d'évêque de Fez

    Daqui veio a necessidade do filho de Pedro II, João V casar com a filha de Buhazon V rei de Marrocos e Fez, D. Joana Mathilde Fez, a vida dá cada volta e esta Senhora minha 8 avô materna vem num registo de uma parochia de 1745 em Santo André de Poiares, para batizar o meu 6 avô paterno José Felgar.

    Meu 10 avô materno;
    Sepulchrum hoc Gasparis Benemerini Infantis it Fez, y ejus familiee de Benemerino.

    Meu 9 avô materno
    1742 - ‎Buhazon König zu Fez war aus dem stamme der Merinis Oaas, Könige dieseslandes und kam durch seine klugheit ... Allein weil dieser mit andern geschäfften überjet war, konnte er ihm nicht nach wunsch helffen, so daß Ä mit dem Könige Johanne von Portugal einen traÄ so, welcher ihm ... Bukowski eine alte adeliche und nunmehro Freyherrliche familie in Böhmen und Mähren führet von ihrem alten ..

    1710 - Allein nachdem die Cheriffe hernach eine Allianz mit einigen Herrn über das Gebürge / welche des Königes von Fez ... Der König von Ferz welcher über dieser Antwort sehr erbittert ward/ belägerte Maroeco; weilenaber sein Bruder Muley …

    Buhazon V dominante cm Féz advertiodo prudente, que falto da repuiado. elle tratou negócios da maior Importância , eotrtf outros o cafamento do Príncifíe D Joaô^ com fua iiiha, a Princesa D.Joanna^ qtie elie conduzio a Portugal

    Origen y descendenzia de los serenissimos reyes Benimerines
    D. O. M. B. M. V. Gaspar ex Sereniffima Benemerina familia, vigefimus fecundus in Africa Rex. dum contra Tyrannos a Catbelico Rege anna rogat auxiliaria, liber effeflus, Through Germany, Bohemia, Hungary, Switzerland

    Minha 8 avô materna: Mathilda
    COMITISSAE MATHILDI VIRILIS ANIMI FOEMINAE SEDIS APOSTOLICAE PROPVGNATRICI PIETATE INSIGNI LIBERALITATE CELEBERRIMAE HVC EX MANTVANO SANCTI BENEDICTI COENOBIO TRANSLATIS OSSIBVS GRATVS AETERNA E LAVDIS PROMERITVS MON. POS, AN. MDCXXXV.

    Sabe meu caro amigo, eu tenho o mesmo sentimento de ir buscar Marrocos e Fez, para Portugal, o mesmo sentimento como teve D. Dinis rei de Portugal, como tiveram os Radulfos de Habsburg, e todos os outros, o mesmo sentimento.

    Eu já sei quem sou, não preciso de títulos, nem de posição, eu sei quem sou.

    João Felgar

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