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O muro que pode separar um professor de cada um dos conteúdos que tem de ensinar é constituído, em Portugal, por um colossal conjunto de invenções burocráticas que o seu derrube é uma tarefa quase impossível de realizar. O desmoronar da descomunalidade existente, e que foi paulatinamente construída nos últimos vinte anos (cerca de..., claro), exige uma coragem tal que temo não estar ao alcance de quem se movimenta nesta área da organização da sociedade. É que estamos a falar de um obstáculo tentacular e que movimenta milhões de euros.

 

É esse o desafio que está colocado.

 

No que ao estafado modelo de avaliação se refere, o primeiro passo obriga o reconhecimento de um outro "perfil funcional" do professor (detesto um bocado escrever esta coisa, mas é para tentar outro tipo de entendimento): reduzir o modelo a uma só dimensão: a do ensino e da aprendizagem. E mesmo assim reduzi-la a um só modo: a dimensão do ensino. Para que esta latitude se reconheça com precisão, tem de ser revogado o presente diploma e publicado outro com essa definição assegurada.

 

Mas isso está longe de chegar. Importa eliminar a divisão da carreira em titulares e não titulares e retirar o estabelecimento de cotas na avaliação dos professores.

 

É ainda completamente despropositado e inexequível avaliar todos os 140 mil professores em ciclos pluri-anuais. Deve realizar-se uma avaliação no ano de mudança de escalão e por solicitação do interessado, caso pretenda usufruir da progressão. Esse registo pode ser realizado por um par eleito para o efeito pelos professores do respectivo departamento ou por um elemento da inspecção-geral de Educação. Essa decisão deve ficar ao critério do professor avaliado. Deve ser reconhecido um mecanismo de apoio e de reconversão que enquadre o exercício dos professores que obtenham uma avaliação insuficiente.

 

A progressão nos três escalões mais elevados da carreira, e de acordo com o que tenho lido, é que coloca algumas questões que devem merecer uma aturada discussão.

 

Há quem defenda a existência de uma prova pública para permitir o acesso a esses escalões. Julgo que a maioria dos professores não tem problemas em fazê-lo, desde que a sua regulamentação se inscreva nos aspectos relacionados com o ensino. Mas é necessário que isso seja consequente. Ou seja, não se pode ficar aprovado numa prova pública e depois estar o resto da vida à espera de uma vaga que nunca existirá. Perece-me elementar. Mas tenho sérias dúvidas que essa prova se justifique.

 

E vejamos:

 

Nos primeiros anos do milénio, os professores progrediam até ao topo da carreira sem qualquer distinção processual nos diversos patamares (do 1º ao 10º escalão). Havia apenas uma distinção absurda: os professores com o grau académico de bacharelato ficavam-se pelo 9º escalão, e isso era independente do seu mérito científico e profissional, e os restantes atingiam o topo da carreira. Todos os professores obtinham a menção de satisfaz ou de não satisfaz. Era possível realizar a candidatura à menção de bom, mas mesmo que fosse bem sucedida, não produzia quaisquer resultados em termos de progressão na carreira. A menção de muito bom, que produziria uma aceleração da progressão, nunca foi regulamentada. Existia ainda a possibilidade do professor progredir de modo mais rápido se adquirisse habilitações académicas acrescidas.

 

Segundo os números do ministério da Educação, existiam, em 2004, 60 mil professores nos referidos três escalões. Com o fatídico advento dos professores titulares, estabeleceram-se vagas no acesso a esse nível remuneratório. Com essa medida, conseguiu-se que apenas 17 mil professores ocupem vaga de professor titular. A médio prazo, e com a saída do sistema de todos os professores que ocupam lugares de titular sem vaga (antigo 10º escalão) e dos que estando nesses três escalões não obtiveram a categoria de titular, o topo da carreira ficará restringido a 17 mil professores.

 

E o que é que justificou esta decisão? A questão financeira. Argumentou-se com o inevitável e conhecido corte das despesas. Com a actual implosão do sistema financeiro global, tudo isso fica em causa.

O despesismo estava mais noutro lado, como se suspeitava.

 

Sendo assim, a questão que deve ser colocada passa pela necessidade de se estabelecer, ou não, vagas e nunca pelo suposto imperativo de dividir a carreira dos professores em titulares e em professores. Há mais um aspecto essencial que importa reforçar: o método elegido para o estabelecimento de vagas nas diversas escolas não revelou qualquer critério minimamente aceitável; foi concebido de modo apressado, displicente e, claro, criou brutais injustiças.