sexta-feira, 13 de novembro de 2009

guerra jurídica com o ministério da educação continua

 


 



Foi daqui.


 


 


 


E depois há uns teimosos que não vergam com facilidade.


 


 



Conselho executivo mantém-se em escola de Leiria


 


"O Tribunal Administrativo e Fiscal de Leiria confirmou a decisão que há pouco mais de três semanas tomou a título provisório, impedindo, assim, a tomada de posse do director da Escola Secundária D. Dinis, de Leiria, que esteve marcada para o dia 23 de Outubro. Em funções mantém-se, portanto, o conselho executivo eleito ao abrigo de legislação já revogada.


Trata-se de mais um episódio da guerra jurídica entre o Ministério da Educação – que quer ver aplicado o novo modelo de gestão em todas escolas – e os elementos de alguns conselhos executivos (CE) que reclamam o direito de terminar os mandatos para que foram eleitos. 



Neste caso, as professoras que compõem o CE da escola de Leiria ocupam os respectivos cargos desde Junho de 2007 e têm conseguido fazer valer a sua convicção de que podem completar o mandato de três anos. 



Há cerca de um mês, o Tribunal Administrativo do Sul revogou uma primeira providência cautelar que impedia a tomada de posse do director escolhido ao abrigo da nova legislação. Mas, na véspera da cerimónia, no dia 22 de Outubro, foi dado provimento a uma segunda providência cautelar que, embora a título provisório, manteve nos cargos os elementos do CE. Foi esta decisão que agora foi confirmada.




Dos cinco casos conhecidos em que a contestação ao novo modelo de gestão das escolas chegou aos tribunais, ainda mantêm ou recuperaram os respectivos cargos os membros dos conselhos executivos deste agrupamento e de mais três, da Régua, Coimbra e Melgaço. 




No agrupamento de Santo Onofre, Caldas da Rainha, aguarda-se, também, o julgamento da acção principal, mas não é o CE que dirige a escola. Ali, no ano passado, o processo para a escolha do director não chegou a iniciar-se e, em Abril, o Ministério da Educação destituiu o CE (também um ano antes do termo do seu mandato) e substituiu-o por uma Comissão Administrativa Provisória (CAP).
Neste momento, contudo, não só já foi eleito o Conselho Geral Provisório como se encontra aberto o concurso para director, ao qual concorrem, entre outros, a ex-presidente do CE e o presidente da CAP."


 

7 comentários:

  1. E há juízes que não são cor-de-rosa!

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  2. A Isabel tem razão. Há motivos para se pensar dessa maneira.

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  3. Chamem-lhe teimosia, patetice, inutilidade, perda de tempo, mas de memória e de princípios não é. Acho profundamente preocupante e lamentável que nenhum partido, tão pouco a classe docente, na qual me incluo, por vezes com algum desconforto, cale e consinta este atentado à inteligência e vontade humanas que é o modelo de gestão imposto pela malfadada Lurdes Rodrigues. Elege-se uma Asembleia da República, uma Junta de Freguesia, de gente analfabeta, inculta, sem formação e ignorante (basta ver o que a televisão nos oferta), uma Associação de Pais (valha-nos Deus, quantas vezes!) e não se a direcç escola e as suas estruturas pedagógicas? Só de má fé, hipocrisia ou egocentrismo puro e duro não se conclui que não há objectividade, mas subserviência, na procura de favores e "Yes men/women" . Conselho Geral? Fantochada, é como as comissões de avaliação! Já agora, que direitos têm os SRs e Sras Conselheiros/as? Ah, pois é, e os directores também nãoo são? E os deputados, Preses de Juntas e afins? Pois, uns são profs e os outros profissionais... sabe-se lá de quê (dê asas à sua imaginação)

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  4. «Uma espécie de democracia!»
    Haja algum tribunal que exerça as suas funções neste país!! De enfeudamento ao sistema político estamos nós fartos! Uma das questões vitais da antiga gestão do Ministério da Educação era o máximo controle sobre as pessoas, pois o governo só sabe governar nesta óptica: controlar, controlar, controlar e malhar.... O passo seguinte seria, se calhar, a implantação de um chip.... quem sabe.... Eleger um Conselho Executivo é democrático demais e nós só estamos “tecnicamente” numa democracia... “Uma espécie de democracia! “ …Daí a uma democracia de facto… é miragem….Salazar teria adorado trabalhar com esta equipa ministerial! Ter-lhes-ia atribuído nota 10. Teria também nomeado o Senhor PS seu assessor directo!!! Não tenho dúvidas… MLR, Pedreira e Lemos, em fim de mandato, deveriam ser colocados em escolas com 2º e 3º ciclos e secundárias. Dever-lhes-iam ser atribuídas turmas de CEF e Profissionais, com alunos com comportamento desafiante e opositor e respectivas direcções de turma, com pais «bem educados», bem como instrução de processos em situação de indisciplina, sendo-lhes aplicado o modelo de avaliação que tão iluminadamente engendraram. Pasmar-se-ia o burgo!... De facto, face às alterações que introduziram com beneplácito do primeiro-ministro, só quem não trabalha no terreno e ignora o funcionamento da escola, poderia parir tão excelsa ideia… a maiêutica já não é como soia…Eleger um Conselho Executivo…. Conselho…. Isto seria um acto democrático!Nem pensar!... Director nomeado e controlado! Viva a ditadura!!!!

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  5. ESTÁ A CAMINHO A PRIMAVERA MARCELISTA, O RESTO É CONVERSA!

    A OMELETA DO OCULTO CENTRÃO

    RECEITA RECOMENDADA PELO DIRECTOR

    - UMA MASSA ACRÍTICA;
    - INGREDIENTES Q B - CEBOLAS, NABOS,
    ALGUMAS NABIÇAS, GALINHA DESFIADA.
    POR FIM LEVAR AO CHEFE PARA PROVAR E APROVAR

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  6. Bom dia Paulo
    Tenho assistido, à distância, o problema vivido na Escola de Sto Onofre.
    Verdadeiramente lamentável... Não entendo, num País que se diz de direito, onde se clama pela separaçao de poderes, como é que ainda há gente que consegue destituir um órgao, colegial e democraticamente eleito por seus pares...
    Mas é este o caminho da educação... inclusiva, dizem eles...
    Para alguns, mais inclusiva do que para outros.
    Abraço

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  7. Viva.

    Nem imagina o que é viver bem por dentro um dos momentos mais inenarráveis que assisti na minha vida profissional. Um coisa que tem tanto de lamentável como de indiscritível.

    Uma que pensei varrida da nossa sociedade em pleno século XXI.

    Abraço.

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