desde 1990

 

 

 

 

 

 

A rede escolar portuguesa é tão caótica que o seu estudo transmite a mesma ideia de desnorte que inscreve a divisão administrativa do país. É grave. Não somos ricos em recursos naturais da energia tradicional e ainda por cima somos desorganizados e despesistas.

 

A década de noventa acentuou o abandono a que estava votado o primeiro ciclo de escolaridade e pôs a descoberto as insuficientes condições de realização dos restantes. Uns destemidos do poder central ingeriram um qualquer líquido de "agrupamento vertical" e embriagaram-se com a poção. Em 2005 não fizeram a coisa por menos: cocktails ao pequeno almoço e a tempo inteiro. Não descansarão enquanto não amontoarem o país todo do pré-escolar ao final do secundário.

 

As escolas ficam entregues à sorte e determinação de quem lá exerce funções. São remadas muito exigentes. Em regra, sucumbem aos abanões centralistas almofadados num poder local que desconfia da sua própria sombra e que se aterroriza (e aterroriza) com a ideia da gestão escolar.

 

De quando em vez, surgem umas estruturas que jogam no esquema favorito dos tempos que correm: a farsa e o fingimento. O conselho de escolas é uma coisa dessas. Fazem o parecer que pode ler aqui, com o desplante de que agora é que não vai ser. Ou seja: depois de tanto amontoado de escolas a terraplenar o que existia, aparecem agora como se nada tivesse acontecido.

 

Principais conclusões:

 

Pelo que:
c. Discorda de qualquer encerramento/extinção de escolas/agrupamentos efectuados à revelia das escolas e dos respectivos Conselhos Gerais,
d. Discorda de qualquer encerramento/extinção de escolas/agrupamentos, da iniciativa das DREs, que não obtenham o acordo expresso das respectivas Câmaras Municipais, antecedido de pareceres formais dos respectivos Conselhos Municipais de Educação,
e. Discorda de qualquer encerramento/extinção de escolas/agrupamentos, da iniciativa das Câmaras Municipais, sem pareceres concordantes dos respectivos Conselhos Municipais de Educação e que não obtenham o acordo expresso das respectivas DREs.