da série sua excelência - o moderador

 

 

 

Sua Excelência estava impendida para moderar um debate à volta dos amontoados de escolas: coisa descomunal, já se vê, mas em plena propagação num país sem falência anunciada.

O plenipotenciário do poder central disse: "todos os meus colegas, pelo menos os que são sérios, desvelados e versados na realidade, estão de acordo com a espécie de montão."

O plenipotenciário do poder local disse: "todos os meus colegas, pelo menos os que são sérios, desvelados e versados na realidade, estão em desacordo com a espécie de montão."

Sua Excelência ostentou a inferência: "disse."

 

 

 

 

(1ª edição em 12 de Abril de 2008)

 

 

pandora

 

 

 

 

 

 

(Este post é de 21 de Junho de 2010, mas pareceu-me oportuno reeditar quando a ideia de mega-agrupar escolas regressa à agenda.)

 

A gestão escolar voltou naturalmente à superfície por causa dos mega-agrupamentos. Depois de mais um período sobreaquecido, as pedras e os telhados começaram a sentir o peso do tempo: a memória reaviva-se e os professores começam uma espécie de ajuste de contas silencioso. É natural. Tem sido uma luta desgastante que deixou marcas profundas.

 

Vou lendo aqui e ali algumas referências ao caso de Santo Onofre, o tal exemplo que num ápice passou de oásis a deserto. Não é justo. Como sempre acontece nos momentos emocionantes, as opiniões oscilam nos extremos; é preciso considerar que basta um pouco mais do que uma dezena de professores para viabilizar o novo modelo de gestão.

 

Muitos associam, e bem, o modelo de gestão inventado por este PS aos mega-agrupamentos. Por outro lado, são bem conhecidas as minhas posições em relação à rejeição dos dois problemas (é de todo impossível falar em soluções).

 

E clarifiquemos: Santo Onofre nasceu em 1993 e iniciou-se como um agrupamento vertical. Instalou-se uma escola com segundo e terceiro ciclos que integrou duas escolas de primeiro ciclo: uma existente que encerrou e uma outra que deveria ter nascido numa zona próxima e que se tornou numa universidade privada que hoje já não existe. Tudo no mesmo edifício.

 

Os fundamentos da lógica empresarial aplicados à escola-organização são desfavoráveis à ideia de agrupamentos dispersos no espaço geográfico; seja em qualquer das mais diversas imagens que uma escola pode assumir: empresa, burocracia, democracia, arena política, anarquia ou cultura. Até a tão propalada cultura empresarial de escola não se afirma sem ser na relação de proximidade estabelecida no mesmo espaço físico. Foi também isso que fez da Escola Básica Integrada de Santo Onofre um caso singular e de referência.

 

Há outras formas de reduzir despesa como se defende aqui sem recorrer aos problemas em curso. A ideia que se persegue nesta fase descaracteriza o projecto de qualquer escola. Mais ainda numa época de quase mercado. Pior ainda se assente num modelo de gestão que retira a democracia da escola.

 

São estes os fundamentos. Aceita-se a discussão. Tenho denunciado o oportunismo de quem só agora vem clamar por justiça. Foram avisados há uns dois anos que estavam a abrir uma caixa de pandora. Todavia, nada disso implica que não nos devamos concentrar no essencial, na defesa daquilo que é mais justo para o poder democrático da escola, para a ideia de modernidade e para a defesa da eficácia na despesa.

mais 18

 

 

 

Os mega-agrupamentos continuam a sua saga contra tudo e quase todos e uns indicadores macro, poupança dizem eles, fazem as delícias dos decisores do MEC. Mais cedo ou mais tarde (quanto mais tarde pior, como sempre) lá teremos de mudar, no mínimo, o modelo de gestão escolar. A configuração territorial das agregações vai assegurando um único dado a considerar: são escolas portuguesas.

 

Constituição de mega-agrupamentos chega ao fim com mais 18 novas unidades

"Foram muitas as escolas agrupadas contra a vontade. Também não foi respeitada opinião de várias autarquias.(...)"

gás pimenta

 

 

 

 

 

 

Impressionou-me a presença de encarregados de Educação nas manifestações de Braga a propósito da última formação de mega-agupamentos. Não tem sido assim na generalidade do país, onde uns poucos professores tentam remar contra a maré.

 

Passei há pouco pelo espaço no facebook de um movimento da saúde nas Caldas da Rainha e registei algum desânimo com a indiferença da população. Compreendo o desabafo.

 

As escolas "andam" há muito isoladas, têm sentido na pele essa insensibilidade e nas Caldas da Rainha por mais do que uma vez.

 

Em 2009, por exemplo, a Escola Básica Integrada de Santo Onofre lutava quase isolada contra o modelo de gestão de Lurdes Rodrigues que escancarou as portas ao desmiolo em curso. O Governo destituiu o Conselho Executivo e várias instituições nacionais organizaram, com abundante e atempada informação, uma manifestação em frente à escola para receber a Comissão Administrativa Provisória mandatada. Estavam por lá pessoas dos mais variados pontos do país, deputados dos vários partidos, sindicalistas das diversas federações, representantes de movimentos independentes e por aí fora. Não vi um cidadão caldense que não fosse professor e mesmo esses eram quase todos da escola em causa. Há um qualquer "gás pimenta" que faz com que as pessoas só se movimentem, e mesmo assim a muito custo, quando lhes toca directamente. Normalmente é tarde.

em Braga

 

 

 

 Recebido por email com pedido de divulgação.

 

 

 

Comunicado à Comunidade Educativa

Reordenamento/Agregação das escolas agrupadas e não agrupadas do Concelho de Braga.

Considerando que, até à data, a Direção Regional de Educação do Norte não respondeu ao pedido de audiência solicitado por uma comissão representativa da comunidade escolar bracarense referente à proposta de agregação das escolas e agrupamentos de escola deste concelho;

Considerando que os diferentes serviços do Ministério da Educação e Ciência não emitiram qualquer parecer ou desenvolveram qualquer diligência, na sequência das solicitações de suspensão dos processos de agregação, entretanto encaminhados por diferentes órgãos de Administração e Gestão das Escolas e Agrupamentos de Escola;

Considerando que a Exma. Sr.ª Diretora Regional de Educação do Norte comunicou, em reunião convocada para o efeito, que, até 31 de dezembro de 2012 e por decisão unilateral da tutela, seriam publicadas em Diário da República as agregações relativas a este concelho;

O Conselho Municipal de Educação, a Confederação das Associações de Pais, os Presidentes dos Conselhos Gerais e os Diretores das escolas agrupadas e não agrupadas do concelho de Braga, em reunião no dia 21 de dezembro, na Escola secundária D. Maria II, consideraram fundamental dar a conhecer à comunidade educativa que representam as decisões tomadas:

Reencaminhar toda a documentação relativa a este processo ao Exmo. Sr. Ministro da Educação, com conhecimento aos diferentes serviços por si tutelados, solicitando uma audiência com caráter de urgência;

Promover uma conferência de imprensa, no próximo dia 27 de dezembro (quinta-feira), pelas 11 horas, no Salão Nobre da Câmara Municipal de Braga;

Convidar toda a Comunidade Educativa (Alunos, Pais e Encarregados de Educação, Docentes, Não Docentes…) a comparecer na Praça do Município, no dia e hora acima agendados, no sentido de acompanhar e apoiar esta iniciativa.

O Presidente do Conselho Geral

O Diretor

segue a desorientação nas agregações nas caldas da rainha

 

 

 

 

 

Há mais de dez anos que a rede escolar das Caldas da Rainha sofre permanentes e desorientadas oscilações. A construção de agrupamentos de escolas, que começou na mudança do milénio, não é apenas discutível por causa do modelo de gestão escolar. Quando se agrupam escolas com critérios pautados pelos interesses partidários, locais e não só, e não por questões técnicas e de proximidade, os resultados são o que se tem visto e as agregações originam sempre acesas polémicas. Se acrescentarmos a todo este desnorte a presença de escolas, algumas ilegais, de cooperativas de ensino, é fácil percebermos documentos como o que pode ler a seguir.

 

Há um dado muitas vezes omitido. É impressionante como o poder político desrespeita, há muito, o cumprimento dos mandatos dos diversos órgãos das escolas.

 

 

Seguiu para os destinatários com 114 assinaturas:

Exmo. Sr. Director Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo

C/c

Ministro da Educação e Ciência
Secretário de Estado do Ensino e da Administração Escolar
Comissão Parlamentar de Educação e Ciência
Conselho das Escolas
Conselho Nacional de Educação
Provedor de Justiça
Presidente da Câmara das Caldas da Rainha
Associação Nacional de Municípios Portugueses
Vereador do Desporto, Educação e Abastecimento Público da C. M. das Caldas da Rainha
Presidente da Assembleia Municipal das Caldas da Rainha
Líder de bancada da Assembleia Municipal BE
Líder de bancada da Assembleia Municipal do PS
Líder de bancada da Assembleia Municipal do PSD
Líder de bancada da Assembleia Municipal da CDU

Líder de bancada da Assembleia Municipal do CDS

        

A comunidade escolar da Escola Secundária Rafael Bordalo Pinheiro (Caldas da Rainha) foi confrontada com a proposta da DRELVT de, no âmbito da reorganização da rede educativa, proceder à agregação desta escola com a EB de Santa Catarina.

       

Considerando a imposição do Ministério da Educação que obriga a agregar esta escola a um agrupamento, entendemos que a agregação da Escola Secundária Rafael Bordalo Pinheiro com a escola contígua EB 2/3 D. João II é, não só a solução lógica e natural, como também aquela que vai de encontro aos princípios e critérios definidos na legislação em vigor.

Por esse motivo, foi com estupefacção que esta comunidade escolar tomou conhecimento da proposta da DRELVT, também defendida pelo Sr. Vereador da Educação.

       

De acordo com o disposto no Decreto-Lei nº 137/2012, de 2 de Julho, a reorganização darede escolartem como finalidades “… garantir e reforçar a coerência do projecto educativo e a qualidade pedagógica das escolas e estabelecimentos de educação pré -escolar que o integram, bem como a proporcionar aos alunos de uma dada área geográfica um percurso sequencial e articulado e, desse modo, favorecer a transição adequada entre os diferentes níveis e ciclos de ensino.”

     

Ora, a proposta apresentada não garante o cumprimento dos princípios e critérios legais estabelecidos[i], e não se mostra orientada por critérios de qualidade e de preocupação com os agentes educativos envolvidos, tornando-se mesmo gravosa para a qualidade da gestão escolar e, consequentemente, do serviço educativo.

     

Analisando a legislação que regula a constituição de agrupamentos de escolas, a comunidade educativa da Escola Secundária Rafael Bordalo Pinheiro considera que a proposta da DRELVT de agregar esta escola com a EB de Santa Catarina ignora os seguintes critérios e requisitos legais (Despacho n.º 5634-F/2012, de 26 de Abril, ponto 1.2.):

d) Proximidade geográfica.

-     A EB de Santa Catarina situa-se a uma distância de 17 km da Escola Secundária Rafael Bordalo Pinheiro, através de uma estrada sinuosa e com um serviço de transportes públicos com baixa frequência.

-     Dadas a distância e a dispersão geográfica das várias escolas envolvidas, a comunidade educativa confrontar-se-á com a necessidade de deslocações difíceis e dispendiosas e comprometedoras da eficiência e qualidade do serviço educativo.

-     Uma parte significativa dos processos educativos ficará distante do órgão de gestão, ou seja, do poder de decidir e resolver em tempo útil as situações ou problemas que diariamente vão surgindo, ficando comprometida a qualidade da prestação da oferta educativa.

-     A opção por um agrupamento de escolas tão distantes entre si significa condenar à partida uma gestão de qualidade, que é sempre uma gestão de proximidade. Só a proximidade e o contacto directo entre os intervenientes possibilitam um modelo de gestão eficiente e capaz de prevenir e responder às necessidades e problemas dos diferentes serviços de uma escola.

-     Pelo contrário, entre a EB 2/3 D. João II e a Escola Secundária Rafael Bordalo Pinheiro existe uma proximidade total pois são contíguas e têm até portões de ligação.

-     Esta proximidade entre as duas escolas não é apenas física pois entre ambas há uma longa tradição de cooperação e de estabelecimento de parcerias a vários níveis.

-     Acresce que não é plausível a tese de que a EB de Sta. Catarina deve ficar a todo o custo agregada a uma escola do concelho das Caldas da Rainha para “preservar a unidade do concelho”. Hoje em dia as dinâmicas sociais e territoriais têm configurações e geografias que vão muito além dos limites administrativos, constituindo um verdadeiro desafio para todas as entidades a organização dos serviços públicos locais em lógicas de rede. Hoje o limite do concelho não é a escala decisiva para se garantir a qualidade dos serviços públicos da Saúde, da Justiça, da Cultura, do Desporto e da …Educação. Ora isso passa por equacionar a organização dos vários serviços além dos limites do concelho, pelo que faz todo o sentido que, a ter de agrupar, a EB de Sta. Catarina o faça com escolas que lhe distam 3 quilómetros numa região que, ainda por cima, constitui um núcleo territorial homogéneo pois tem uma matriz económica comum, sobretudo na área da agricultura e indústria.

-     O próprio governo, pelos sinais que tem dado na reorganização administrativa dos sectores da Saúde, da Justiça e da Educação, acolhe esta visão intermunicipal. A defesa da identidade de uma terra ou de um concelho não se deve fazer numa perspectiva de isolamento ou de fechamento.

a)   Construção de percursos escolares coerentes e integrados; e b) Articulação curricular entre níveis e ciclos educativos.

-     O percurso escolar dos alunos que concluem o 3º ciclo na EB de Santa Catarina tem incluído escolas da Benedita (concelho de Alcobaça) que dista cerca de 3 quilómetros daquela escola. Como é natural, os encarregados de educação têm optado pelas escolas do concelho mais próximo e não pelas das Caldas da Rainha, que ficam a 17 km. Ou seja, para uma família de Santa Catarina, a opção é entre ter os seus filhos a 3 ou a 17 quilómetros de casa.

-     Nesta proposta de agrupamento, apenas uma das escolas (no extremo geográfico do agrupamento) garante o 2º ciclo, verificando-se assim um desequilíbrio dos níveis de ensino, o que põe em causa a possibilidade de estes alunos terem um percurso escolar sequencial.

-     O Colégio de Frei S. Cristóvão absorve uma parte dos alunos dos 2º e 3º ciclos das escolas mais próximas, diminuindo o número de alunos candidatos ao 3º ciclo quer da EB de Santa Catarina, quer da Escola Secundária Rafael Bordalo Pinheiro.

-     Acresce o facto de este colégio ser propriedade do grupo privado GPS, estando integrado na rede escolar pública por via de contrato de associação. Relativamente a este colégio, o Sr. Vereador da Educação tem afirmado a necessidade de manutenção do contrato (cujo fundamento legal é a insuficiência da rede pública), alegando o facto de se situar em zona rural e possibilitar aos alunos daquela zona e arredores o acesso ao ensino gratuito sem terem de se deslocar às escolas públicas mais distantes. É estranho que da sua firme defesa da proposta de agrupar duas escolas que distam entre si 17 quilómetros – e sabendo da exigência legal de garantir a verticalidade do agrupamento e percursos escolares integrados, devendo os alunos fazer o seu percurso escolar preferencialmente dentro do agrupamento – o critério da proximidade (o mesmo usado para legitimar o facto de o Colégio Frei S. Cristóvão continuar a absorver alunos das escolas públicas) tenha sido excluído.

-     De acordo com a Resolução do Conselho de Ministros n.º 44/2010, de 1 de Junho de 2010, o processo de reordenamento da rede escolar orienta-se no sentido de “promover condições para a criação e consolidação de unidades de gestão que integrem todos os níveis de ensino”, estabelecendo esta resolução critérios que promovem a constituição de agrupamentos verticais que incluam todos os níveis de ensino e que possibilitem “a concretização de projectos educativos para um percurso formativo que se inicia na educação pré-escolar e se estende até ao ensino secundário.” Ora, também por esta razãonão seentende por que fica de fora deste agrupamento a EB 2/3 D. João II, que não tem ensino secundário, defendendo-se a agregação da escola contígua (E. S. Rafael Bordalo Pinheiro) com outra que dista 17 km.

-     A opção pela proposta de agregação da E.S. Rafael Bordalo Pinheiro com a EB de Santa Catarina significa, portanto, ignorar a necessidade de realizar a finalidade de “Garantir e reforçar a coerência do projecto educativo e a qualidade pedagógica das escolas (…), numa lógica de articulação vertical dos diferentes níveis e ciclos de escolaridade.” [Decreto-Lei n.º 137/2012, de 2 de Julho, art.º. 6, alínea a)]

c) Eficácia e eficiência da gestão dos recursos humanos, pedagógicos e materiais;

-     Tendo em conta a distância entre estas escolas e as outras razões anteriormente enunciadas, a proposta de agregar a E. S. Rafael Bordalo Pinheiro à EB de Santa Catarina não é, de forma alguma, aquela que promove o melhor aproveitamento de recursos.

-     A Escola Secundária Rafael Bordalo Pinheiro foi recentemente requalificada pela Parque Escolar possuindo, após um investimento superior a 10 milhões de euros, instalações e equipamentos com elevados padrões de qualidade que compete ao Estado rentabilizar. A actual proposta de agrupamento significa promover o agravamento da situação de subaproveitamento de instalações e de recursos que já se verifica nesta escola, uma vez que é expectável uma diminuição do número de alunos.

-     Entre a E. S. Rafael Bordalo Pinheiro e a EB 2/3 D. João II existe uma longa experiência de cooperação e de parcerias, quer a nível de orientação vocacional, quer a nível de partilha de recursos e de equipamentos.

-     O refeitório da E. S. Rafael Bordalo Pinheiro é diariamente utilizado por 129 alunos de escolas pertencentes à D. João II (EB da Encosta do Sol e EB do Avenal). Quando há alguns anos se realizaram obras nas instalações da D. João II, alunos e professores dessa escola utilizaram as instalações da E. S. Rafael Bordalo Pinheiro, numa decisão a todos os títulos óbvia uma vez que – repete-se – elas são contíguas não tendo os alunos que sair do espaço escolar, podendo, com toda a segurança, deslocar-se entre uma e outra.

-     De resto, a própria EB 2/3 D. João II teve a sua génese na Escola Industrial e Comercial das Caldas da Rainha (hoje E. S. Rafael Bordalo Pinheiro). É, aliás, isso que explica o facto de serem contíguas.

Pelas razões apresentadas, entende-se que a solução de agrupar estas duas escolas vizinhas é aquela que garante o cumprimento da finalidade prevista na lei de “racionalizar a gestão dos recursos humanos e materiais das escolas e estabelecimentos de educação pré-escolar que o integram”[Decreto-Lei n.º 137/2012, de 2 de Julho, art.º 6.º, ponto 1, alínea d)], dando-lhes o melhor aproveitamento possível.

       Em conclusão, a comunidade educativa da Escola Secundária Rafael Bordalo Pinheiro considera que a proposta da DRELVT, defendida pelo Sr. Vereador da Educação, ignora todos os factores que se possam traduzir em benefícios para a qualidade do serviço educativo, não garantindo o cumprimento das finalidades enunciadas na legislação em vigor.

-     Não se mostra orientada por critérios de promoção da qualidade das escolas e de preocupação com a qualificação do trabalho dos agentes educativos envolvidos, nem da necessária proximidade da gestão escolar, tornando-se gravosa para a qualidade do serviço educativo;

-     Não revela a vontade de construir percursos curriculares integrados, onde se possa proceder a uma articulação curricular entre os diferentes níveis e ciclos educativos;

-     Não garante a efectiva constituição de um agrupamento vertical, que permita sequencialidade pedagógica e acompanhamento do percurso dos alunos ao longo do seu percurso escolar.

      Face ao exposto, a comunidade escolar da E. S. Rafael Bordalo Pinheiro, reiterando a sua posição de que qualquer solução de agrupamento não pode deixar de fora a escola que lhe é contígua, a EB 2/3 D. João II, vem manifestar a sua discordância em relação à proposta apresentada e afirmar a exigência de uma solução que garanta o cumprimento dos critérios e princípios legalmente estabelecidos.

Caldas da Rainha, 17 de Dezembro de 2012

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[i]  Decreto-Lei n.º 137/2012, de 2 de Julho (segunda alteração ao Decreto -Lei n.º 75/2008, de 22 de Abril, alterado pelo Decreto – Lei n.º 224/2009, de 11 de Setembro);

Despacho n.º 5634-F/2012, 26 de Abril de 2012;

Portaria nº 1181/2010, de 16 de Novembro;

Resolução do Conselho de Ministros n.º 44/2010, de 1 de Junho de 2010.

Os signatários:

previsível

 

 

 

 

 

Apesar dos professores das escolas do Estado terem um histórico de "salva-vidas" aos devaneios reformistas, começa a ser muito difícil a contenção mediática a propósito da gestão escolar em curso.

 

Essa contenção ainda se acentua mais nos concelhos onde a lógica de mercado se abre ao ensino privado ou cooperativo e em que as políticas dos últimos anos provocaram o aumento de salas de aula vazias e dos denominados horários zero.

 

Até aqui, os agrupamentos de escolas tinham uma sede e vários satélites de primeiro ciclo ou de pré-escolar e caminharam em plano inclinado.

 

A actualidade é diferente e única no mundo conhecido. Os mega-agrupamentos incluem várias escolas com "tipologia sede", mas só uma obtém o estatuto. É, como já escrevi várias vezes, uma escala que exigia outro modelo de gestão escolar ou outra filosofia na abordagem deste decisivo problema, como sublinha o Conselho Nacional de Educação. Mas já se sabe: fazemos depressa e mal porque não estudamos nem antecipamos os problemas.

 

 

Mega-agrupamentos "fragilizam" autonomia das escolas 

 

"Os agrupamentos escolares de grandes dimensões, que têm vindo a ser criados, “constituem, até ao momento, um caminho de reforço do controlo e não da autonomia das escolas”. O alerta é feito pelo Conselho Nacional de Educação (CNE), um órgão consultivo da Assembleia da República, numa recomendação sobre a autonomia das escolas, aprovada no mês passado.

No documento, a que o PÚBLICO teve acesso, e que aguarda ainda publicação em Diário da República, o CNE constata que a recente criação dos chamados mega-agrupamentos “tem vindo a criar problemas novos onde eles não existiam”. São exemplo o “reforço da centralização burocrática dentro dos agrupamentos, o aumento do fosso entre quem decide e os problemas concretos a reclamar decisão” ou a “sobrevalorização da gestão administrativa face à gestão autónoma das vertentes pedagógicas”.

Segundo o CNE, esta situação “fragiliza ainda mais a já frágil autonomia das escolas e deixa pela frente o reforço do cenário único e salvador do caos: a recentralização do poder na administração central, agora reforçada na sua capacidade de controlo de tudo e todos, pelas novas tecnologias”.

(...)O CNE lembra, a este respeito, que “a primeira responsabilidade de uma escola/agrupamento de escolas é para com os alunos e as famílias e não para com os níveis e subníveis burocráticos” e exorta o Governo a levar por diante “um inequívoco reforço da concentração das actividades de gestão pedagógica nas escolas, o mais perto possível dos alunos, aplicando um projecto educativo próprio, o que não está a ocorrer no processo de concentração de agrupamentos de escolas”.

pandora (2)

 

 

 

 

 

 

 

 

 

(O primeiro post Pandora é de 21 de Junho de 2010. Pareceu-me oportuno reeditar, e reescrever, quando a ideia de mega-agrupar recomeça a povoar as cabeças que ainda não se satisfizeram com a desgraça instituída. É até incrível como ainda se confunde mega-agrupar com combate ao despesismo ou melhoria na eficácia administrativa. É preciso muita impreparação para não se conseguir fazer melhor.)

 

 

 

A gestão escolar voltou naturalmente à superfície por causa dos mega-agrupamentos. Será mais um período sobreaquecido em que as pedras e os telhados sentirão o peso do tempo, a memória reavivar-se-á e os professores começarão mais uma espécie de ajuste de contas silencioso. É natural. Tem sido uma luta desgastante que deixou marcas profundas.

 

Muitos associam, e bem, o modelo de gestão inventado pelo PS aos mega-agrupamentos, apesar dos primeiros agrupamentos, as escolas básicas integradas, terem nascido no início da década de noventa do século XX como agrupamentos verticais. Instalaram-se escolas com segundo e terceiro ciclos que integraram uma, duas ou três escolas de primeiro ciclo. Tudo no mesmo edifício.

 

Os fundamentos da lógica empresarial aplicados à escola-organização são desfavoráveis à ideia de agrupamentos dispersos no espaço geográfico e em qualquer das diversas imagens que uma escola pode assumir: empresa, burocracia, democracia, arena política, anarquia ou cultura. Até a tão propalada cultura empresarial de escola não se afirma sem ser na relação de proximidade estabelecida no mesmo espaço físico. Foi também isso que fez de algumas escola básicas integradas casos singulares e de referência.

 

Há outras formas de reduzir despesa como se defende aqui sem recorrer aos problemas em curso. A ideia que se persegue nesta fase descaracteriza qualquer escola. Mais ainda numa época de quase mercado. Pior ainda se assente num modelo de gestão que retira a democracia da escola.

 

São estes os fundamentos. Aceita-se a discussão. Tem sido denunciado o oportunismo de quem só agora vem clamar por justiça. Foram avisados, há uns quatro anos, que estavam a abrir uma caixa de Pandora.

agora?!

 

 

 

Os sindicalistas da FNE são uns cómicos e uns crentes no providencialismo. Dá ideia que a veneração é o seu modo de vida. Fazem sempre o jogo de qualquer Governo (como se o contraditório fosse coisa para "radicais") e quando sentem que a casa pode arder aparecem como se estivessem há um ano de férias, bem longe e em parte incerta.

 

FNE pede explicações sobre criação de mega-agrupamentos

agreguem-se

 

 

 

Apesar de se saber que o modelo de gestão escolar vigente está (mal) destinado até para escolas não agrupadas, o MEC, desesperado pelo acordado com a troika e inspirado nos seus tecnocratas-sem-terreno-e que-detestam-as-salas-de-aula, anuncia a criação de mais 115 agregações (a primeira lista está aqui (cortesia do Paulo Guinote) e a segunda (e a terceira?) estará para breve) para o corrente ano lectivo.

 

115 agregações de escolas para o próximo ano lectivo, oito acima de 3000 alunos

 

"O Ministério da Educação anunciou hoje a criação de 115 agregações de escolas para o próximo ano letivo, cuja dimensão varia entre 3105 alunos num agrupamento de Lisboa e 889 em Serpa.(...)"

não é justo

 

 

 

Não é justo que a Escola Básica de Santo Onofre, e o actual agrupamento de escolas por arrastamento, veja a sua imagem, e a dos seus alunos e profissionais, constantemente ridicularizada na comunidade educativa.

 

Uma boa parte dos profissionais que elevaram a história daquela instituição a uma referência em diversos domínios são os mesmos. O que mudou foi uma pouco estudada alteração na rede escolar, uma impensada entrada em agrupamento e principalmente as ocorrências derivadas do novo modelo de gestão escolar. Como se sabe, no modelo vigente são suficientes menos de uma dezena de profissionais (e nem necessitam de pertencer à escola sede) e outros tantos stakeholders para ocuparem os lugares de chefia e escolherem os caminhos a percorrer.

 

Disseram-me que o Conselho Geral do agrupamento votou de forma amplamente maioritária a entrada imediata em mega-agrupamento com a ideia de destituir rapidamente os órgãos em exercício e exibir uma espécie de cartão vermelho à direcção. Belisquei-me. Apesar de tudo, senti vergonha. Ninguém gosta de ver a instituição onde tem dedicado uma boa parte da vida profissional tratada desta forma.

 

Afinal, e em plena Assembleia Municipal, o vereador respectivo, e também membro do Conselho Geral, confirmou mais essa singularidade (pode ler aqui a notícia completa da Gazeta das Caldas) que atinge de forma acentuada a imagem da instituição (os bolds são do jornal):

 

"(...)“O que nos foi transmitido era que o processo tinha que estar concluído até ao final do ano lectivo de 2012/2013 e que iriam ser consultados os respectivos agrupamentos”, disse, acrescentando que se as partes interessadas estiverem de acordo, não será o município a ir contra essa decisão. Tinta Ferreira sabe também que o Conselho Geral de Santo Onofre aprovou por maioria a vontade de agregar-se com a escola Raul Proença e “quando mais depressa melhor”. Já a escola Raul Proença deverá reunir-se entretanto para se pronunciar.(...)"

 

Entretanto, o Conselho Geral da Escola Secundária "Raul Proença não se opõe a juntar-se ao Agrupamento de Escolas de Santo Onofre "e, ao que tudo indica, o mega-agrupamento será uma realidade e sem a oposição dos respectivos Conselhos Gerais.

 

Como alguém escreveu noutro dia num comentário, o agrupamento de Santo Onofre foi conduzido, desde 2009, por meia dúzia de pessoas. O processo começou com uma CAP e os resultados objectivos (avaliação de alunos, frequência escolar e por aí fora) e os de alguma forma subjectivos (atmosfera relacional, liderança, cultura organizacional) têm vindo a piorar significativamente.

 

Ainda há uns meses, e num exercício que abala a melhor imagem mesmo que construída numa história de mais de uma década, o director em funções desde Novembro de 2009, ex-coordenador da CAP, declarou para justificar a sua demissão aceite em 4 de Julho de 2011: 

 

"...)Em primeiro lugar, o facto de o início do ano escolar que agora termina ter sido “muito conturbado” e ter corrido “muito, muito mal”. Acreditando que “com o tempo se verá depois melhor porque é que as coisas aconteceram assim”, (...)considera que “a culpa não pode morrer solteira, e independentemente de qualquer outra razão, a culpa é minha, como director”. Além disso, a avaliação externa que a IGE fez em Fevereiro de 2011, não teve os resultados que seriam esperados. “(...)E tem que ser o director a dar a cara”, afirma. (...)Ao fim de um ano e pouco de trabalho, dá a impressão que estaria a carregar nessa pessoa tudo o que correu mal no agrupamento”, garante.(...)"

 

É, portanto, com um legítimo sentimento de injustiça que os profissionais destas escolas olham o presente e o futuro. Os números de frequência de alunos estão a atingir mínimos muito preocupantes. Se considerarmos que a Escola sede já teve mais alunos do que todo o agrupamento na actualidade, não será difícil perceber os motivos de tanta apreensão. Parafraseando o tal coordenador da CAP que foi eleito director e que se demitiu, “com o tempo se verá depois melhor porque é que as coisas aconteceram assim,(...)a culpa não pode morrer solteira(...)".

os portugueses, as escalas e os desenhos

 

 

 

 

 

 

 

Dá ideia que para se ser um português respeitado tem de se anunciar pensamentos em grande escala e dar asas ao fraseado. Foi assim com o Quinto Império, com os descobrimentos, com a colonização, com os fundos estruturais, expressa-se no presente com os agrupamentos de escolas e com tudo o que nos disserem que fica bem e que disfarça o empobrecimento.

 

Não interessa perceber o que é que está em causa em termos organizacionais. Aliás, parece que para os portugueses a organização não é um valor precioso e que, quando muito, só deve ser praticada no estrangeiro. Também não interessa se vamos dar apenas mais um passo rumo ao caos anunciado. O que conta é o faz de conta e a prosápia e nada é mais eloquente do que comparar a megalomania com a fusão de universidades ou mesmo de nações. As crianças crescerão e a tese do homúnculo (as crianças como adultos em miniatura) regressará em força. Começam a ser tantos os regressos, que já nada nos deve espantar.

 

Há dois argumentos que deviam ser bem pesados: a proximidade das relações e o modelo de gestão em curso. Com escalas da dimensão dos mega-agrupamentos, teria de se mudar o modelo para que em cada edifício existissem possibilidades relacionais. Isto é tão elementar que já custa repetir.

 

Ouvimos, vezes sem conta, que os bons sistemas políticos estimulam os mecanismos de cooperação e de mobilização. Mas mais: os ditos mecanismos são ainda mais cruciais nos momentos de crise ou de empobrecimento.

 

O desenho legislativo da gestão das nossas escolas contraria as evidências, mas os nossos pseudo-democratas eliminaram a sensatez e substituíram-na pelos preconceitos ideológicos. Devemos explicar-lhes em forma de desenho (como na imagem que escolhi), e em grande escala, para lhes despertar a atenção?

 

É como se fosse assim: os de Bruxelas, os não eleitos, nomeavam o presidente da República que, por sua vez, nomeava o Conselho de Estado que, por sua vez, nomeava o primeiro-ministro que, por sua vez, nomeava a maioria da assembleia e lhes apresentava três nomes de cada concelho para elegeram os presidentes de Câmara. E o povo? Bem, o povo elegia a minoria da assembleia e era nomeado para os deveres de cooperação e de mobilização.

novo modelo de gestão escolar

 

 

 

 

Apesar de tudo indicar que a obsessão com o aumento do espaço, neste caso da escala, é apenas a resposta aflita à supressão do tempo, os mega-agrupamentos carecem de outro regime de gestão escolar. A humanização como categoria organizacional impor-se-á à escala e será uma resposta para contrariar a absolutizacão do presente.

 

O modelo vigente, e o que se anuncia, é incapaz de gerir as mega-organizações. Será a anarquia em forma de caos, por muito interessante que seja o estudo dessa imagem organizacional.

 

Para além de ser imperativo devolver à escola o perdido poder democrático, será necessário consolidar as especificidades de cada uma delas e afirmar os planos estratégicos educativos locais no âmbito de um quadro de divisão administrativa do país que se identifique como moderno e razoável. Desta forma, é fundamental definir de vez o papel dos municípios na gestão dos territórios educativos que não se devem circunscrever ao escolar. Não faz sentido que a participação das autarquias se exerça em cada escola ou agrupamento. Deve focar-se nos Conselhos Municipais de Educação (existem?) com um nível exigente de prestação de contas nas políticas de educação e nos números do abandono escolar.

 

Quase que só temos conseguido substituir a atomização desresponsabilizadora do centralismo pelo caciquismo local. Se não formos capazes de civilizar as ideias de compromisso, de cooperação, de mobilização, de contrato e de poder democrático, andaremos muito, depressa, sem resultados positivos, principalmente sem progressos e invariavelmente voltaremos atrás a sítios que nos pareceram seguros.

teip´s, vícios e cogumelos

 

 

 

 

 

É. O título parece não ter nexo. Só que que às vezes as aparências confirmam a tal excepção. O sistema escolar tem algumas escolas, ou agrupamentos, TEIP (território educativo de intervenção prioritária), que, naturalmente, necessitam de mais financiamento e que podem adoptar uma qualidade conhecida dos cogumelos. E podemos encontar uma relação entre as TEIP, os vícios despesistas e os Champignon de Paris.

 

As TEIP são estruturas escolares que devem consumir mais recursos financeiros para darem resposta a populações desfavorecidas. É uma obrigação do estado social dos países desiguais do sul da Europa que deve ser definida com indicadores rigorosos, mais ainda em período de forte contenção financeira. Por norma, são estabelecimentos de ensino sobrelotados e com grupos étnicos ghetizados.

 

A proposta do governo que prevê a generalização dos mega-agrupamentos de escolas liberta dessa decisão as escolas TEIP. Dizem-me que há uma corrida desenfreada, imitando os tais Champignon de Paris, à classificação pelos motivos mais oportunistas e à procura da sobrevivência nos diversos lugarzinhos. Será que os nossos vícios despesistas não têm emenda?

sua excelência, o moderador

Sua Excelência estava impendida para moderar um debate à volta dos amontoados de escolas: coisa descomunal, já se vê, mas em plena propagação num país sem falência anunciada.

O plenipotenciário do poder central disse: "todos os meus colegas, pelo menos os que são sérios, desvelados e versados na realidade, estão de acordo com a espécie de montão."

O plenipotenciário do poder local disse: "todos os meus colegas, pelo menos os que são sérios, desvelados e versados na realidade, estão em desacordo com a espécie de montão."

Sua Excelência ostentou a inferência: "disse."

(1ª edição em 12 de Abril de 2008,

A reedição acontece numa altura em que se

voltam a desenhar mega-agrupamentos, assunto

a que voltarei oportunamente.)

da convocação das sobras (1)

 

 

 

 

A propósito da possível, e próxima, integração em mega-agrupamentos das sobrantes 283 escolas secundárias não agrupadas, disse-me um colega, presidente de um Conselho Geral de uma secundária nessa condição, militante do partido socialista e indefectível do modelo em curso, que "foi preciso começarmos a sentir na pele o que é o modelo para mudarmos de opinião e foi o governo, com este modelo, quem levou a "má política" para dentro da escola e não os professores". Concordei. Também concordou comigo com algo que lhe disse há muito: a inevitabilidade da escola como arena política é uma imagem pertinente, interessante e real, mas que o que se está a passar é preocupante: leva para o interior da organização os aspectos mais criticáveis na nossa prática política.

 

Conversei muitas vezes com este colega sobre o modelo. Sempre lhe disse que só mais tarde perceberiam o que se estava a passar. Em 2009, e para acolhimento da epifania que assombrou Sócrates e Rodrigues, na maioria das escolas não agrupadas, e mesmo em algumas amontoadas, as Assembleias passaram a Conselhos Gerais, os presidentes de Conselhos Executivos a directores, e tudo decorreu na "paz do senhor" e com a ideia de exorcizar os fantasmas que pairavam sobre o "cantinho abençoado"; e, enfim, haverá tantas outras razões. Só que o tempo vai passando e o modelo vai ganhando contornos: por causa dos novos agrupamentos, ou porque é comprovadamente incompetente, mais cedo do que tarde dará sinal de si.

 

Fez-me uma série de perguntas e de observações que retratam a sua perplexidade e a preocupação que invadiu os espíritos mais almofadados. Darei conta do sucedido num próximo episódio.

 

são pessoas, não são recursos

 

 

 

A constituição de mega-agrupamentos hibernou por uns tempos, mas a discussão sobre a redução da despesa trouxe-a à superfície. A conjugação do verbo agrupar correu mal e assustou os decisores. Deveriam saber que existem outros modos de reduzir despesa. Tinha sido curial o investimento em software, e não apenas em hardware, na gestão administrativa do sistema escolar. Perdemos tempo e financiamento. Amontoar escolas e provocar escalas de gestão com as dimensões que se sabe, foi uma decisão pouco estudada. Para além disso, a desumanização é uma despesa intolerável.

 

Uma escola não é uma empresa e até nas segundas se reduzem os patamares (downsizing). Os que estacionaram no taylorismo não escrevem uma linha inteligível sobre o modo de organizar a partir de dentro. Não se pode aumentar a escala, e a dispersão dos edifícios, sem alterar os organigramas.

 

Para as lógicas empresarias anteriores, tudo se resumia à distribuição de recursos humanos. Só que as pessoas não são recursos e a constituição de turmas, o serviço docente e o exercício dos assistentes operacionais têm uma produção relacional e imaterial. Esta última constatação é decisiva. Por mais que custe aos arautos da grande escala, quando falamos de recursos em Educação temos de pensar em mesas, cadeiras e por aí fora. Aliás, parece que andamos numa discussão que não passa dos assentos.

hibernaram

 

 

(Texto reescrito em plena silly season)

 

 

 

A constituição de mega-agrupamentos hibernou por uns tempos, mas a discussão sobre a redução da despesa talvez a traga à superfície. A conjugação do verbo agrupar correu mal e assustou os decisores. Deveriam saber que existem outros modos de reduzir despesa. Tinha sido curial o investimento em software, e não apenas em hardware, na gestão administrativa do sistema escolar. Perdemos tempo e financiamento. Amontoar escolas e provocar escalas de gestão com as dimensões que se sabe, foi uma decisão pouco estudada. Para além disso, a desumanização é uma despesa intolerável.

 

Quando o desnorte se institucionaliza, os mentores mudam de cadeiras. Criam problemas de gestão sem se ler uma linha sobre o modo de organizar a partir de dentro; afinal, o fundamental para todas as variáveis em análise. Parece nada saberem sobre a operacionalização do assunto. Não se pode aumentar a escala, e a dispersão dos edifícios, sem alterar os organigramas.

as escolas e as escalas

 

 

Os mega-agrupamentos continuam na ordem do dia e a discussão não sai, naturalmente, da redução da despesa. Dá ideia que apenas a conjugação do verbo agrupar sobreviveu ao pedido de férias da sensatez. Há outras formas de cortar na despesa - através do sentido lato de software e não apenas de hardware na gestão administrativa do sistema escolar, por exemplo - sem ser necessário amontoar escolas e provocar escalas de gestão impossíveis de humanizar. A desumanização é, ou devia ser, uma despesa intolerável.

Quando o descontrole se institucionaliza, os decisores trocam de cadeiras. Criam problemas de gestão sem se ler uma linha sobre o modo de organizar a partir de dentro; afinal, o fundamental para todas as variáveis em análise. Os que propõem a coisa parece nada saberem sobre a operacionalização do assunto. E há muito para dizer, porque não se pode aumentar a escala, e a dispersão dos edifícios, sem alterar o modelo organizacional.

desplante total

 

 

 

 

 

Imagine uma situação de desespero eleitoral e em que o nefasto poder político o colocava num lugar de chefia de uma instituição do estado e que com isso destituía os órgãos eleitos, seus pares profissionais (salvo seja, claro). Sei que é um exercício difícil de considerar, mas como são explicações da nossa bancarrota devem ser equacionadas.

 

Imagine também que o desempenho corria, naturalmente, da pior das maneiras e que respeitando o famoso Princípio de Peter ("Num sistema hierárquico, todo o funcionário tende a ser promovido até ao seu nível de incompetência") se batia por um lugar cimeiro no aumento da sua escala de actuação, arrastando com essa decisão a depauperada instituição e a vizinha mais distraída. Diga lá se consegue imaginar-se numa situação de tão desmesurado desplante e egoísmo?