Na primeira página do Expresso as notícias relacionam-se. Uma segunda legislatura de Passos requer um investigação científica à nossa senhora de Fátima, os turistas desviados da Turquia compensam a emigração de Bava e explicam finalmente a sugestão prospectiva do ainda primeiro-ministro que não contava com a revolta dos professores.
O que se espera mesmo é que as duas próximas notícias não se relacionem. O apelo de Passos é tão imberbe, mais parece que está a gozer, que se deve temer se não há qualquer relação com o jeito tradicional da FNE para sei lá o quê. Só faltava que esta central sindical também não percebesse a séria dimensão da revolta dos professores.
FNE ao fundo...
ResponderEliminarGanhei o dia com este Post. LOL!!!!
ResponderEliminarMas se os da FNE saltam fora merecem que os professores os abandonem de imediato.
ResponderEliminarOs prof’s não irão perdoar a FNE como o fizeram naquela célebre noite com a Fenprof.
ResponderEliminarBom, poderá ser a altura ideal para o renascimento de uma organização sindical séria e representativa.
Para mim a FNE já morreu há bué, ainda no tempo da manela teixeira.
Os representantes da FNE andaram pelas escolas a falar dos perigos de se fazer greve. Portanto, é esperado que roam a corda. Não prestam e merecem o fim.
ResponderEliminar"A Federação Nacional de Professores (FENPROF) apresentou esta noite uma primeira lista com os efeitos da greve sentidos em 124 escolas e agrupamentos de todo o país, que representam cerca de 10 por cento do total. Em 110 estabelecimentos e agrupamentos não se realizou nenhuma das 391 reuniões de avaliação agendadas, segundo contas feitas pela Lusa."
ResponderEliminarA FNE já percebeu que prolongar a greve não vai trazer quaisquer vantagens para a classe docente. É uma questão prática e de pura lucidez...
ResponderEliminarHá outros caminhos possíveis na contestação e até na negociação...
Conclusão: devem fazer absolutamente o contrário do que diz o senhor Pedro. Oh homem, enxergue-se. Diga lá, tipo iluminado, os outros caminhos possíveis....
ResponderEliminarHá dias que eu acordo e penso:
ResponderEliminarSerá hoje que a FNE vai roer a corda?
Cá está!
Eu até andava admirada!
Mas vai aderir ao apelo do Sr 1º Ministro?
ResponderEliminarDia 27 ah!ah!
Então não há, Pedro!?!
ResponderEliminarO caminho de Santiago para os docentes que tiverem idade e pernas para andar daqui para fora e o caminho das estrelas para os que não conseguirem escapar destes estranhos Spock' s que nos governam e acabarem requalificados como desempregados para a eternidade.
Entretanto, permita-me que lhe pergunte, Pedro:
parece-lhe uma "questão prática e de pura lucidez" que o primeiro ministro Passos Coelho peça aos professores que protestem no dia 27 de Junho, aquando da Greve Geral da Função Pública e apesar de ser dia do exame de Matemática de 6º e 9º ano, mas não o façam no primeiro dia de exames nacionais (a 17 de Junho)?
Pois é, imagino que o Pedro não possa responder, como lhe acontece amiúde neste blogue quando é confrontado com evidências para as quais não encontra explicação.
Mas é pena! Porque isto de vir aqui mandar uns bitates contra corrente, como dizer que "Há outros caminhos possíveis na contestação e até na negociação", sem enumerar quais, furtando-se à verdadeira argumentação, parece o jogo do "toca e foge" e isso é coisa de cachopos.
POSIÇÃO DA FENPROF A PROPÓSITO DO DESPACHO
ResponderEliminarSOBRE ORGANIZAÇÃO DO ANO LETIVO
É inadmissível não ter havido qualquer negociação com as organizações e sindicais e também não lhes ter sido enviado, sendo apenas conhecido por favor de alguns/algumas jornalistas que, gentilmente, o cederam. Trata-se um comportamento inaceitável e impróprio da democracia.
As componente letivas de 22 e 25 horas mantêm-se mas, como a FENPROF já antes tinha afirmado, nem poderia ser de outra forma porque:
i) estão estabelecidas no ECD e não poderia um despacho alterá-las;
ii) o horário de trabalho a que este despacho obedece é o das 35 horas, pois não foi ainda aprovada a sua alteração para as 40 horas, preparando-se o governo para impor essa decisão. Acontece que, de acordo com proposta de lei do governo, não existe qualquer regime de exceção previsto, pelo que esta prevalecerá sobre o ECD, o despacho sobre organização do ano letivo ou qualquer outro diploma legal e, dessa forma, alterará automaticamente todas as suas disposições legais.
Prevendo-se que isso aconteça em 1 de julho, pergunta-se: em 1 de setembro serão ainda essas as horas letivas? Admitindo que, este ano, não possam ser alteradas dada a proximidade do novo ano letivo e a necessidade de as escolas se organizarem para ele, está o MEC em condições de garantir que não serão alteradas em setembro de 2014 ou mesmo antes, por exemplo, em janeiro de 2014? Só há uma forma de garantir que isso não acontecerá: manter 35 horas semanais de trabalho. Parece exceção? E é, dada a excecionalidade do trabalho docente. Como outras exceções existem para outros setores da Administração Pública nas mais diversas matérias, nomeadamente o vínculo. É de recordar que, segundo a OCDE, os professores portugueses são dos que têm dos mais preenchidos teacher’s time.
Continua
Se MEC reconhece que professores já trabalham 40 e mais horas nas escolas, então por que motivo considera necessário alterar a lei para nela inscrever as 40 horas? Obviamente que a alteração tem outro propósito que é refletido nos milhões de euros que o governo pretende reduzir em despesa com pessoal, e isso decorre de despedimentos e mobilidade especial. De acordo com orçamento retificativo, até final de 2013 serão 200 milhões de euros. Para 2014 a “fatura” será bem maior! Se o aumento do horário de trabalho não tivesse qualquer impacto no emprego, como sugere o ministro, então como conseguiria o governo reduzir tantos milhões de euros na chamada despesa com pessoal?
ResponderEliminarPrevê-se a possibilidade de a direção da escolas ou agrupamento, ao longo do ano, alterar horários dos docentes.
É eliminada da componente letiva a redução para o exercício do cargo de diretor de turma. Das principais críticas relativamente ao despacho que vigora foi a redução das horas para direção de turma. Agora são eliminadas! Isto constitui um aumento do número de turmas / alunos a atribuir à generalidade dos docentes que, no entanto, continuarão a ter de assumir a direção de turma, só que esta passará para a sua componente não letiva.
No 1.º Ciclo, permite retirar o professor titular de turma, até 150 minutos, da turma. Destino: AEC! Isto significa que, saindo este docente titular de turma durante períodos em que está a decorrer coadjuvação, os coadjuvantes ficarão com a turma sem a presença do coadjuvado. Absurdo!
Nos restantes setores poderão ser atribuídos 2 tempos de 50 minutos para esta atividade de AEC, e outras.
Podem ser imputadas à componente letiva atividades como a coadjuvação, o apoio educativo, a oferta complementar no 1.º ciclo, a lecionação em grupos homogéneos ou atividades de substituição. Mas apenas para quem tem horário letivo incompleto que assim o completa. Já para quem não atividade letiva atribuída (horários-zero) estas atividades não são consideradas letivas! Isto revela que não servirão para retirar docentes do horário-zero. A intenção é ocupá-los com tais atividades até que chegue o dia (1 de fevereiro de 2014) em que são atirados para o circuito da mobilidade especial que, 1 ano depois, os levará ao desemprego.
É inadmissível a discriminação de escolas cujos alunos apresentam índices de sucesso menos elevados. Perante dificuldades acrescidas reveladas por estes alunos não deveriam estas escolas ser discriminadas positivamente? Ou o MEC atribui índices menos elevados de sucesso a mau trabalho dos professores e quer castigar as escolas?
Continua
De uma primeira simulação feita em escolas de média dimensão, este novo despacho dá origem a uma quebra de 3 a 4 horários por escola / agrupamento o que poderá significar a eliminação, a nível nacional, de 3.000 horários de trabalho. Isto sem considerar os eventuais efeitos do aumento do horário de trabalho para as 40 horas.
ResponderEliminarPARECER sobre o anteprojeto de Proposta de Lei que institui e regula o sistema de requalificação dos trabalhadores em funções públicas, vulgo, mobilidade especial
O governo quer impor o despedimento sem justa causa na Administração Pública e, consequentemente, entre os docentes, através de um sistema dito de “requalificação dos trabalhadores em funções públicas”, que revogaria o atual e, já de si, gravoso sistema de mobilidade especial, que entra em confronto direto com a Constituição da República.
No caso específico dos professores, aqueles que fossem considerados “excedentários”, designadamente por ausência da distribuição de serviço letivo, seriam colocados na situação de requalificação, o que mais não seria do que a antecâmara do seu despedimento, agora ainda mais clara na proposta apresentada pelo governo aos Sindicatos da Administração Pública.
No plano geral e específico, este diploma está ferido de inconstitucionalidade formal, tendo em conta que, do art.º 7.º da Lei 23/98, de 26/5, se retira que as matérias com incidência orçamental só podem ser discutidas na negociação geral anual (que se iniciará a partir de 1 de setembro).
Por outro lado, as que não têm essa incidência exigem que as partes acordem na negociação e “que não tenham sido discutidas na negociação geral anual precedente” — no caso em apreço houve esta negociação e, para o efeito, não houve acordo entre as partes.
Ora, a pretensão do governo de querer impor aos Sindicatos uma negociação ilegal é um arrogante e inadmissível desrespeito pelo direito à negociação coletiva, direito consagrado na Lei acima referida.
A FENPROF considera, ainda, que não há professores a mais nas escolas, daí que, em sua opinião, não faça sentido estabelecer um sistema que não terá aplicação, exceto se não for esta a opinião do MEC. Antes deixaria claro como, à força de tanto querer despedir, o governo não teria qualquer pudor em destruir condições fundamentais para uma oferta pública de educação e de ensino de qualidade. Os professores fazem falta às escolas e deles depende, em grande parte, um ensino de qualidade.
Como diversos responsáveis deste ministério têm, repetidamente, afirmado que não haverá professores na mobilidade especial, agora designada por sistema de requalificação, reforçam-se as razões para o que antes se afirmou. Mantenham-se os termos em que o Estatuto da Carreira Docente define esta matéria, ajustando-se e atualizando-se o texto com referência a legislação, entretanto aprovada, relativa a concursos e colocações de professores.
Assim, a FENPROF apresenta as seguintes propostas:
Artigo 64.º
N.º 1 – Manter
N.º 2 – Manter
- N.º 3 – “Por iniciativa da Administração…sendo aplicados os procedimentos previstos para efeitos de mobilidade interna no Decreto-lei n.º 132/2012, de 27 de junho.”
- N.º 4 – “As regras de requalificação dos trabalhadores em funções públicas aplicáveis aos docentes… próprio.”
- N.º 5 – Manter
Artigo 64.º-A, proposto pelo MEC
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6 de junho de 2013
O Secretariado Nacional da FENPROF,
Ana, há outros caminhos possíveis e já os enumerei no meu blogue. Eu, ao ao contrário de muita gente que gosta de falar (ou será monologar?) sobre estes assuntos, tento ver todas as perspectivas. E, respeito todas as opiniões...
ResponderEliminarSe quer saber os outros caminhos que defendo (outras formas de luta e até de negociação) passe no meu blogue e leia, comente e debate. Sabe, vivemos em democracia e o direito ao contraditório e à opinião diferente existe...
Por isso, dou-lhe um conselho, tanto a si como aos que não gostam de ouvir opiniões diferentes: faça um esforço por ouvir e respeitar opiniões diferentes. E debater, claro...
Quanto à proposta de Passos Coelho, concordo consigo. É um disparate e a prova de os conselheiros do PM o aconselharam mal...
Quer saber? Então pode passar no meu blogue e ver que há quem pense noutras alternativas e noutras formas de luta... Sabe, é que a liberdade de opinião não deve ser só teoria...
ResponderEliminarAgora entrou numa de publicidade, caro democrata Pedro? Olhe que achei que a sua intenção era essa e não me enganei.
ResponderEliminarO Paulo Prudêncio tem uma paciência de Jó para aturar o melga Pedro.
ResponderEliminarPedro!
ResponderEliminarVai desculpar-me, mas parece arrogância sua a ideia de que pode lançar bitates nos blogues de outrem, sem fundamentar nada com dados concretos e, posteriormente, remeter para o seu próprio blogue o conhecimento das suas posições e o contraditório daí decorrente.
Isso é o mesmo que alguém bater à porta do vizinho a provocá-lo (ou às suas visitas) e depois dizer-lhe que, se quiser saber o motivo por que o faz, terá de ir a sua casa. Que topete!
Se é esta a sua noção de democracia, de debate e de auscultação das diferentes opiniões, então, de facto, vai continuar a falar sozinho.
Para satisfazer aquilo que parece ser o seu défice de atenção enquanto bloguista, de tanto que publicita o seu próprio blogue, acrescento que já o visitei mais do que uma vez e o que lá encontro são vazios, como o do último post que publicou ("As razões que me levam a não fazer (esta) greve..."), no qual não só não enumera quaisquer caminhos alternativos, ao contrário do que aqui diz, como inclusive conclui:
«Quanto ao essencial (o recuo do Governo em relação à mobilidade especial) não me acredito que tenhamos qualquer conquista obtida, pelo que os únicos afectados pela greve serão professores, alunos e pais...»
Pronto. Faço-lhe a vontade...
ResponderEliminarOs caminhos alternativos poderiam ser vários:
- fazer greves à escala regional sem prejudicar alunos;
- fazer manifestações à escala regional, como ocorreu em 2008;
- tentar um compromisso com o PS para anular a mobilidade especial quando este for para o Governo;
- denunciar a inconstitucionalidade da mobilidade especial.
Penso que chega.
De resto, continuo a pensar que a Ana e muitos outros frequentadores de blogues, só sabem ouvir um dos lados, esquecendo-se que pluralidade de opiniões foi uma das conquistas do 25 de Abril de que tanto falam...
Quero apenas dizer-lhe que não mando bitaites nos outros blogues, mas apenas dou conta da minha opinião. Mas, há quem fale muito em debate e depois se esconda atrás dos pseudo-unanimismos de opinião...
Pelo menos já conseguiu enumerar alguma coisa...
ResponderEliminarAgora já posso debater as alternativas que propõe:
1 - Greves à escala regional sem prejudicar alunos só se for nas interrupções das actividades lectivas, nas férias de Verão ou nos feriados municipais. De outro modo, os alunos serão sempre prejudicados, infelizmente.
2- Manifestações à escala regional já foram feitas este ano. E o que surtiram?
3 - Tentar um compromisso com o PS, e fazendo apelo ao que o Pedro escreveu no seu blogue (atribuindo ao PS a mobilidade especial), seria pedir socorro a outro inimigo e, pior ainda, permitir que este Governo concretize todos os seus objectivos e devaste a escola pública até ficar irrecuperável.
Confesso que nem queria acreditar quando li esta sua sugestão!
4 - Denunciar a inconstitucionalidade da mobilidade especial na carreira docente parece-me que tem sido o trabalho dos sindicatos.
Também gostaria de lhe dizer que considero muito apoucadas as suas justificações para a existência destas greves de professores. Pelo menos eu não faço greve apenas pela mobilidade especial, mas pelo aumento do número de alunos por turma incompatível com um ensino personalizado com o mínimo de qualidade, pela desvalorização de componentes essenciais do currículo dos alunos para uma formação integral à altura das exigências actuais, pelo sobredimensionamento dos agrupamentos e consequente desumanização e distanciamento das estruturas essenciais para o seu bom funcionamento, pela não clarificação do que vai ser o horário docente em breve, prevendo-se o aumento da permanência e trabalho dos professores nas escolas, em detrimento do tempo necessário a um trabalho individual de qualidade, pelo esvaziamento de escolas públicas em prol de escolas privadas financiadas pelo Estado, pelo sucessivo desrespeito pelo trabalho atempado de planeamento e organização de um novo ano lectivo por parte das escolas, de que dou como exemplo o facto de, no meu concelho, ainda não ter ocorrido a reunião de definição da rede escolar, pelas alterações constantes e gratuitas de orientações didácticas, de que exemplifico a definição de Metas Curriculares de determinadas disciplinas (Português) em conflito com os respectivos programas curriculares recentemente alterados e alvo de extensas formações de professores pagas com dinheiros públicos... Penso que chega para tornar estes protestos dos professores mais do que legítimos, não?
Como vê, Pedro, pelo menos eu sei ouvir de todos os lados, quando me chegam vozes decifráveis e não meros ecos de um dono distante.
E quanto às conquistas de Abril, por razões pessoais, não aceito lições de ninguém.
Ana,
ResponderEliminarrespeito a sua opinião e a sua decisão de fazer greve. Para mim constitui uma opção que não levará a lado algum a não ser prejudicar professores e alunos. Apresentei algumas alternativas, pelo que não me cingi à crítica fácil...
De resto, apenas quero elogiá-la por, pelo menos desta vez, ter conseguido, ao contrário de muitos outros frequentados de blogues e próprios bloggers, debater opiniões diferentes sem lançar ataques ou "bocas" infelizes.
Ficamos assim...
O que o senhor professor Pedro sugere é isto? Greves regionais porque o seu governo quer impor horários de 40 horas, turmas com mais de 30 e mobilidade especial diferentes por regiões? Greves na ausência de alunos? Você é mais idiota do que supunha, desculpe a rudeza mas você descontrola qualquer um.
ResponderEliminarTenho estado fora da rede e já foi tudo dito. Greves regionais, Pedro? Francamente.
ResponderEliminarCompreende-se Isabel.
ResponderEliminarRealmente.
ResponderEliminarObrigado.
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