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sábado, 10 de dezembro de 2016

do aumento da escala

 


 


 



A obsessão com o aumento da escala é a resposta apressada à supressão do tempo. A humanização como categoria organizacional impor-se-á à escala e será a resposta para contrariar a absolutização do presente. Se isso não acontecer, o caos impor-se-á.


 


É imperativo devolver aos cidadãos o poder democrático em todos os detalhes e, como diz Michael Sandel, repetir muitas perguntas do género:(...)Se algumas pessoas gostam de ópera e outras de combates de cães ou lutas na lama, precisamos de facto de nos abster de tecer juízos morais e atribuir peso igual a essas preferências no cálculo utilitarista?(...). 


 


A globalização instalou-se.


 


Recordo uma boa entrevista (2013?) de Gilles Lipovetsky, o célebre autor da "Era do vazio", a propósito do consumo dos artigos de luxo. A Gucci, empresa com mais audiência no sector e que passou, em cerca de dez anos, de três para cento e trinta lojas, tinha cem milhões de consumidores na China. O autor avisava: quando o consumo dos seus produtos se banalizar, a empresa desaparecerá.


 


Qual é a relação que este pequeno exemplo tem com o que estava a escrever? O efeito do aumento da escala pode levar ao empobrecimento e à desumanização, mesmo que, por ironia, a partir dos artigos de luxo; no sentido mais lato do termo.


 


 


(Já usei parte deste texto noutro post)


 

domingo, 24 de novembro de 2013

tudo indica

 


 


 


 


 


Tudo indica que a obsessão com o aumento da escala é a resposta aflita à supressão do tempo. A humanização como categoria organizacional impor-se-á à escala e será a resposta para contrariar a absolutização do presente. O que se está a fazer nas nossas sociedades não é o melhor caminho para gerir as organizações. A anarquia impor-se-á em forma de caos, por muito interessante que seja o estudo dessa imagem organizacional.


 


Para além de ser imperativo devolver aos cidadãos o poder democrático, será necessário consolidar as especificidades de cada organização e afirmar planos estratégicos no âmbito de um quadro de divisão administrativa do país que se identifique como moderno e razoável.


 


É fundamental definir de vez o papel dos municípios na gestão dos territórios. Não faz sentido que a participação das autarquias se exerça, por exemplo, em cada escola, agrupamento ou agregação. Deve focar-se nos Conselhos Municipais de Educação com um nível exigente de prestação de contas nas políticas de educação e nos números do abandono escolar.


 


Quase que só temos conseguido substituir a atomização desresponsabilizadora do centralismo pelo caciquismo local.


 


Se não formos capazes de civilizar as ideias de compromisso, de cooperação, de mobilização, de contrato e de poder democrático, andaremos muito, depressa e em aumento de escala, mas sem resultados positivos. Voltaremos atrás a sítios que nos pareceram seguros.


 


A denominada globalização instalou-se.


 


Ainda há tempos li uma boa entrevista de Gilles Lipovetsky, o célebre autor da "Era do vazio", a propósito do consumo dos artigos de luxo. A Gucci, empresa com mais audiência no sector e que passou, em cerca de dez anos, de três para cento e trinta lojas, tem cem milhões de consumidores na China. O autor avisa (no meio de outras reflexões): quando o consumo dos seus produtos se banalizar a empresa desaparecerá; a Nokia, por exemplo, deve andar a fazer muitas contas e quase que encerrou as portas.


 


Qual é a relação que este pequeno exemplo tem com o que estava a escrever? O efeito do aumento da escala pode levar ao empobrecimento e à desumanização, mesmo que, por ironia, a partir dos artigos de luxo.


 


 


(Já usei parte deste texto noutro post)



quarta-feira, 11 de setembro de 2013

Nuno Crato: um ventríloquo espúrio de Hayek (a propósito do cheque-ensino)

 


 


 


 


Recebi por email com pedido de divulgação.


 


 


"O título deste comentário justifica-se com base na aprovação em Conselho de Ministros, a 5 de Setembro último, do “Novo Estatuto do Ensino Particular e Cooperativo”, que prevê a realização de contratos simples como os pais, o designado cheque-ensino. O esclarecimento cabal do que está em jogo nesta "investida" - para mim é disso que se trata – torna necessário fazer uma análise crítica das razões políticas que o Ministério da Educação e a direita possam invocar para avançar com este desiderato, bem como do fundamento ideológico que se encontra subjacente à interpretação que o Governo faz do texto constitucional neste assunto.




Quanto a este último ponto, considero que Crato, sob a batuta da ideologia neoliberal deste Governo, procura realizar, sem que disso tenha consciência explícita, o projeto reformador de uma “utopia liberal”, de matriz contra-revolucionária, proposto por Hayek nestes termos: “ … um programa que não seja nem uma simples defesa da ordem estabelecida nem uma espécie de socialismo diluído, mas um verdadeiro radicalismo liberal que não poupe as suscetibilidades dos poderes (incluindo os sindicatos), que não seja demasiado prático e não se confine ao que parece politicamente possível hoje.” (cf. Hayek, Studies in Philosophy and Ecdonomics, 1967)).




Esta programa, que tem vindo a ser realizado pelo atual Governo, é a matriz à luz da qual um conjunto de decisões políticas vem tomando forma, por exemplo, falando das mais recentes: a proposta de entrega à exploração privada  uma de uma parte da Zona Económica Exclusiva do espaço marítimo; a liberalização de amplos setores de âmbito público e a sua exploração por interesses privados como a Portugal Telecom, a TAP, a seguradora da Caixa Geral de Depósitos, os CTT, etc..




É assim necessário proceder a uma análise das razões constitucionais alegadas para implementar o cheque-ensino, o que requer uma competência de exegese constitucional apurada, que não possuo em termos jurídicos, e das razões pragmáticas também aduzidas. Para daí se concluir tanto os limites hermenêuticos do intérprete como a verdadeira finalidade da medida.


A fidelidade ao programa referido é um elemento constituinte determinante da pré-compreensão da interpretação normativo-constitucional do Governo dos artigos da Constituição: artigo 36º, que estabelece que os têm “o direito à educação dos filhos", e o e 43ª, que estabelece “a liberdade de aprender e de ensinar", e "o direito de criação de escolas particulares e cooperativas".




Ao partir da positividade de uma norma e daí inferir a consequência para um caso concreto, segundo uma metodologia jurídica clássica, o Governo esquece que o Direito Constitucional hoje, e a sua concretização nas leis, tem de tomar em linha de conta tanto a evolução político-histórica da democracia bem como as ruturas fundamentais, as quais delimitam os argumentos da interpretação histórica. A escola pública foi uma das instituições dessa evolução, que interessa sobretudo promover para realizar mais eficazmente a sua missão, bem como a constitucionalização dos direitos sociais.




Com efeito, a liberdade dos indivíduos (e nem sequer é adequado falar na “liberdade das famílias”, a não ser como extrapolação) constitui um dos alicerces dos Estados de Direito. Mas é preciso esclarecer este noção: liberdade não é só não estar proibido de fazer algo (a liberdade negativa); é também a liberdade enquanto capacidade de escolha (a liberdade positiva).


Assim, se perguntarmos: pode um indivíduo com poucos recursos e com uma socialização dificilmente compatível com a aquisição de uma cultura erudita ser capaz de exercer a sua liberdade? Estará em condições equivalentes aos que se encontram na situação simétrica? Qual a função do Estado? Todas estas questões confluem para o princípio da igualdade, sendo este o nó górdio que interessa deslindar.




À primeira vista, a atribuição daquele cheque às famílias em mais dificuldades parece ser uma boa solução. Mas é compatível tal decisão com a aplicação em todos os casos da medida? Os que, candidatando-se ao ensino particular e não entram, tanto por limites institucionais como por o Estado estar limitado financeiramente, não se sentirão defraudados nas suas expetativas e não acusarão o poder de violar o princípio da equidade? E não estará o Estado, com o dinheiro de todos, a financiar interesses privados, que têm quase sempre em mira o lucro? E tem o Estado condições de regulação e de monitorização dos critérios de seleção dos alunos que vão frequentar essas escolas?




A resposta às questões parece-me evidente: tal lei não é de aplicação em todos os casos, os que não têm acesso sentem-se injustiçados, o Estado não dispõe de meios financeiros nem de capacidade de regulação no setor, colocando-se escandalosamente ao serviço dos interesses privados. A consequência de tudo isto é esta: a escola pública como instituição do Estado perde a sua centralidade no sistema de ensino nacional e tenderá para ser submetida a um cada vez mais apertado controlo de contenção de gastos, com a consequência da perda da sua eficácia educacional e do seu prestígio público.


A igualdade que está na base da liberdade-capacidade sai neste lance inexoravelmente ferida: o cheque-ensino vem acentuar ainda mais a diferenciação social existente, gritante, e vem reforçar os interesses económicos da dominação financeira com que temos que nos haver no dia a dia.



Mas o Governo usa ainda, para justificar a sua concretização da medida em análise, um argumento suplementar. Trata-se da sua confirmação experimental, a propalada melhoria da qualidade de ensino que o privado introduz no sistema. São necessários estudos de sociologia da educação (não os temos, mas eles existem noutros países, não sendo ainda possível neste momento saber com precisão se a melhoria deve ser atribuída à essência do setor privado ou outras variáveis de difícil mensuração. 
É sempre bom, como remate, o exemplo da Finlândia: com o melhor sistema educacional a nível mundial, com 1% de ensino particular. 
Assim, o ensino particular deve figurar no seu estatuto de subsidiariedade, como está consagrado na lei. A liberdade de ensino está reconhecida constitucionalmente, como o está a “liberdade das famílias” poderem escolher a escola dos seus filhos. Nada justifica, pela análise que esbocei, agravar o que já está mal no panorama da educação nacional."


 


Vasco Tomás.


Professor de Filosofia.


Aposentado.


 

sábado, 3 de julho de 2010

empowerment

 


 


 



Foi daqui


 


 


 


O mundo das organizações empresariais, por gerarem lucros financeiros em muitos casos incomensuráveis mas também por proporcionarem benefícios inquestionáveis para o aumento da esperança e da qualidade da vida humana, ganharam preponderância em relação à gestão de outro tipo de instituições, considerando-se nesse grupo os estudos relativos aos diversos níveis dos sistemas escolares.


 


Sendo assim, os pressupostos que orientavam a vida das primeiras eram quase copiados e impostos ao metabolismo das segundas; muitas vezes com resultados desastrosos, como aqui é referido.


 


Também a evolução do pensamento político, e dos respectivos sistemas, afectou de modo significativo as relações dentro das salas de aula e as condições que as envolvem. Houve modas político-sociais ou de terapia psicológica que se transformaram em correntes de ensino; como aqui, se lhe interessar esse conhecimento.


 


Os acontecimentos recentes em Portugal trouxeram de novo para a agenda mediática a questão da autoridade dos professores. Começa mesmo a ser recorrente.


 


Essa discussão faz eco na blogosfera. Alguns bloggers mantêm o assunto na sua linha editorial e fizeram nos últimos dias posts a não perder: Paulo Guinote, aqui, Ramiro Marques, aqui, José Luiz Sarmento, aqui e Mário Machaqueiro da APEDE, aqui.


 


Tenho dedicado, naturalmente, vários posts ao assunto e não me canso de repetir: (...)Vem isto a propósito de outro clássico da vida das sociedades: a recuperação da autoridade (por parte dos adultos em relação às crianças e aos jovens) na vida das escolas e não só, claro. No que se refere ao quotidiano das nossas escolas, pode dizer-se assim: a autoridade é também um direito do aluno; de todos os alunos, salientando-se que nesse grupo estão incluídos os que têm mais vontade em aprender. E isso, o exercício da autoridade, deve acontecer com os professores mais capazes de liderar e com os professores menos capazes de liderar. E por mais voltas que dermos, tudo começa na casa de cada um. Quando não começa, a escola tem de o impor: com regras simples e claras e sem tibiezas. Mas, para isso, a escola não pode estar só nem a tempo inteiro: é isso que as crianças e os jovens esperam e desejam."


 


Não há receitas infalíveis para a liderança e há muitos aspectos que podem ser aprendidos. O link que indiquei do Paulo Guinote faz essa abordagem.


 


Mas há uma associação que se relaciona com o desvalorização actual do ensino e com a filosofia taylorista de gestão das organizações e das pessoas que teve efeitos nefastos e que contaminou os sistemas escolares.


 


Podemos considerar ainda os exemplos mais conhecidos de empowerment e de accountability que mais não eram que as sedutores e bem-pensantes ideias de "dou-te responsabilidades mas quero a respectiva prestação de contas". E estas asserções, lançadas no universo escolar com um acompanhamento mediático que insinuava a "definitiva e corajosa solução do problema", trouxeram um clima social propício à desautorização dos professores, principalmente dos mais frágeis.


 


É precisamente por tudo o que foi descrito, e por se perceber que a forma da sala de aula estar imune a modismos mas também porque tem de recuperar a justificação para a sua existência, é que muitos defendem que a única saída é a que indica um ensino centrado nos conteúdos, devendo esta preposição ser lida não apenas no sentido da mediação mas também da inter-transformação (sei que é mais uma palavrão, mas encontra a sua explicação num dos links indicados neste post) da relação pedagógica.




 


(1ª edição em 14 de Março de 2010)