duas leituras objectivas

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

"A autonomia das escolas cresce no discurso" e "a despesa com salários na função pública recua para níveis de 1981" são duas leituras objectivas, que se relacionam e que até vão para além das questões financeiras: instituiram a desconfiança que foi um passo para o despesismo e para o clientelismo a nível central.

 

A primeira leitura começou o seu trajecto na mudança de milénio, acentuou-se com Lurdes Rodrigues e foi para além da troika com Nuno Crato. O objectivo traduziu-se na segunda leitura: os professores são o primeiríssimo contributo para a queda dos salários na função pública.

 

Podíamos estar a noite a elencar causas e consequências e os mais pacientes podem percorrer as etiquetas do blogue. Desde os primeiros anos do milénio que voltámos a ter um OAL por ano (documento que organiza o ano lectivo elaborado pelos serviços centrais do MEC para todas as escolas do país continental - as ilhas são excepção), como se tudo começasse do zero. Sabe-se que haverá uma reunião a 8 de Maio, pasme-se, para tratar do assunto e o Conselho de Escolas faz um parecer sobre o OAL 2015 que até arrepia só de ler: a organização não é o nosso valor precioso e o centralismo tem picos difícieis de aturar.

 

 

 

 

 

 

 

não é de agora

 

 

A terraplenagem que a traquitana do ME faz sobre a cultura organizacional das escolas é antiga. Planear com profissionalismo as variáveis escolares que implicam o normal funcionamento de um ano lectivo é, em Portugal, um desafio de loucos. Tudo o que devia ser feito em Janeiro é mal resolvido, e à pressa, em Julho ou Agosto.

 

Invariavelmente, as mudanças são "imperativas": ou porque muda o governo, ou porque muda o ministro ou porque não era bem assim. O que nunca muda é o nefasto centralismo e o desrespeito pela profissionalidade de quem tem de erguer as escolas.

 

Não é de admirar a notícia que pode ler a seguir.

 

Ministério não espera por Nuno Crato para lançar novo ano lectivo

 

centralismo e assessores

 

 

 

Numa altura em que os membros dum governo de gestão sabiam que não fariam parte do próximo executivo, estive à conversa com um secretário de estado. Pareceu-me uma pessoa bem intencionada. Estava desanimado com o seu desempenho e justificava o estado de alma com o sufocante centralismo do país.

 

Não era de Lisboa e estava alojado num hotel. Raro foi o dia de governante em que a agenda o não obrigou a uma qualquer cerimónia ou visita externa e não podia recusar mais um almoço comemorativo; eram sempre ementas de perdição e bem regadas. Regressava a Lisboa ao fim-da-tarde e, como já não era nenhuma criança, só desesperava pelo merecido descanso.

 

À pergunta de quem é que afinal governava o seu sector, foi peremptório: os assessores. Metade tinham sido colocados pelo partido, eram jovens acabados de sair de faculdades de direito ou afins e alguns já tinham militado noutros partidos de poder.

 

Quase dez anos depois, percebo que pouca coisa mudou neste estado de governação. Talvez esta simples história ajude a perceber o que afinal conta mesmo para quem tudo faz para participar em soluções de governo: há todo um exército para alimentar e isso sobrepõe-se aos interesses do país. Alguma da nossa bancarrota, e muita da nossa má legislação e governação, também encontra explicações nesta simples evidência.

 

compras centrais

 

 

Ontem editei um post com uma crítica, política e técnica, à ideia de se criar uma central de compras para as escolas. Hoje, e através deste post do Reitor, fui dar com uma notícia que tem matéria há muito conhecida: quanto maior é o orçamento, mais facilmente a ganância se torna numa bactéria.

 

 

"(...) o Ministério Público está a investigar suspeitas de pagamento de subornos a funcionários públicos para seleccionarem certas empresas para fornecer bens e serviços ao Estado.

O jornal escreve que a PJ tem a investigação em curso há um ano e partiu de denúncias feitas de empresas concorrentes das seleccionadas para as compras do Estado. (...)"

versão n do agarrem-me senão

 

 

 

A rede de bibliotecas escolares teve uma virtude fundamental: o financiamento ajustava-se ao projecto de candidatura e o investimento era realizado directamente pela escola e não pelas DRE´s ou serviços centrais. Daí o seu sucesso inicial. Depois, e como é comum à traquitana do ME, transformou-se num amontoado de má burocracia.

 

As reduzidas aquisições de produtos que as escolas realizam na economia local são um pequeno exemplo do que deve ser a autonomia. Só que há uma ganância centralista, que tem na parque escolar e no plano tecnológico dois estudos de caso de desperdício, que quer apanhar tudo e mais uma coisa. Vai daí, estabeleceu-se uma descomunal central de compras para aquisições que vão desde os agrafes aos paus de giz. Não internem essa gente depressa, não.

 

Ao que se pode ler na blogosfera, dirigentes das escolas reuniram-se hoje em Lisboa para sublinharem o título deste post.

sentido de estado

Estava a ler alguns textos sobre Educação. Deparei com um pedaço que pode ser útil, tendo em consideração a actualidade. Escrevi-o no ano de 2006, salvo erro (isto de citar-me não é um bom sinal, mas enfim).

 

"Lembro-me de uma situação que elucida bem o que quero dizer: estávamos em pleno 2002, no final de um período escolar, e tínhamos o nosso sistema de obtenção e fornecimento da informação, em tempo real, bem optimizado e a proporcionar um bem-estar organizativo sem paralelo; nestas alturas, e entre classificações, faltas, actas e relatórios, são lançados mais de 100 mil dados num processo final que decorre em cerca de três dias; a meio do segundo dia recebemos um fax, com o sinal de urgente, e assinado por um governante, que determinava: "todas as pautas de classificações e faltas, devem obedecer ao modelo x da imprensa nacional e preenchidas em duplicado" (a dita imprensa nacional - em plena era da informação e do conhecimento, pasme-se - tinha sido objecto de um avultado investimento para a produção de impressos normalizados e poucos os adquiriam - pode parecer um história do outro mundo, mas não é -).
Está a imaginar meu caro leitor? Tudo informatizado, exportações para o sítio da internet garantidas, reuniões com os dados todos digitalizados (sem um único papel ou assinatura) e assalta-nos este dilema. Tinham sido meses de antecipação, de organização, de muito trabalho e de várias testagens por amostra. A circular foi imediatamente para o triturador e não cumprimos a determinação: até tivemos vergonha de afixar aquela coisa para conhecimento dos membros da nossa comunidade, a sério: sentido de estado".

do centralismo que nos atrofia

 

Foi daqui.

 

 

 

Salas do pré-escolar com mais de 20 alunos recebem 340 euros para material didáctico

 

"Cada sala do pré-escolar com mais de 20 alunos vai receber este ano lectivo um apoio financeiro para aquisição de material didáctico de 340 euros, mais seis do que em 2008/09, segundo um despacho publicado hoje.



Segundo um despacho do secretário de Estado da Educação, Valter Lemos, publicado hoje em Diário da República, as salas da rede pública com mais de 20 alunos vão receber 340 euros, enquanto no ano passado receberam 334, o que representa um aumento de 1,8 por cento. (...)"

 

Nem sei quantas salas destas existem no país, mas fico sempre perplexo com o modo centralizado como estes assuntos são tratados: x euros por sala de acordo com as suas características quantitativas (esteja a sala em Lisboa ou em Almeida). Tenho a certeza que não existe no mundo mais "desenvolvido" país que trate estas matérias com estes critérios de arrepiar. E ainda mais espantoso, é que quem assina estas coisas propala os seus feitos e sem qualquer sinal de arrependimento.