para metade

 

 

Lisboa passa a ter metade das freguesias. Algo está mesmo a mudar.

demografia

 

 

 

 

 

Somos avessos ao que não é imediato. Para além disso, a geografia dificulta o enriquecimento através do mercado europeu e a demografia é um problema. Não ficamos ricos no mercado externo nem no interno. Somos poucos e pobres. Há séculos que é assim.

 

O desnorte na administração do país é uma constante. Ainda não consolidámos um quadro organizativo e já estamos a implementar outro. Temos fraca tradição de escolaridade e nos últimos anos acentuámos a desresponsabilização das famílias através de ideias como a escola a tempo inteiro.

 

Decidimos concentrar a população para acrescentar clientes. É a economia de custos e de escala. Instalou-se um processo uniforme de desertificação de grande parte do interior do território e de aglomeração populacional nos centros urbanos; isso é inquestionável.

 

Os fundos estruturais financiam boa parte do reordenamento. A necessidade de animação imediata da economia aguça o engenho. O tempo dirá do acerto das políticas. Para já, conhecem-se os sacrificados: as crianças que vão percorrer diariamente dezenas de quilómetros para chegar à escola e a sustentabilidade das zonas desertificadas.

 

O que surpreende, ou talvez não, é a ausência de discussão prévia na atmosfera mediática e política. Os problemas demográficos parecem até influir na criação de massa crítica.

 

Se se interessa por estas questões, não deixe de ler um excelente texto do Paulo Guinote; aqui.

redução de municípios

 

 

Foi daqui

 

Li noutro dia uma crítica ao excesso de freguesias em Portugal: "estava em Lisboa, saí do hotel que fica na freguesia x, atravessei a rua e o passeio do outro lado já era na freguesia y e quando cheguei ao fim da rua já ia na terceira freguesia".

 

Há quem diga que se deve reduzir no número de municípios, os governos civis estão para terminar há não sei quanto tempo e por aí adiante. Mesmo com a tal de crise ninguém dá um qualquer passo. Para se conhecer a informação que pode ler a seguir - Grécia reduz para um terço o número de municípios, aqui - tem de se consultar (e linkar) a imprensa estrangeira ou então ler o canto inferior direito da página quatro do suplemento "cidades" do jornal Público de um Domingo. Somos uns valentões na defesa dos fortes, uns desatentos para protecção do mainstream e temos um chefe do governo que tem um qualquer problema com o sistema escolar.

 

(2ª edição. 1ª em edição em 7 de Junho de 2010)

incapazes

 

 

 

 

 

 

 

Incapazes de reordenar a divisão administrativa do país de acordo com os novos desenhos de ocupação do território do ponto de vista demográfico e das acessibilidades, os governos portugueses desta primeira década do milénio decidiram-se pela desarrumação permanente da gestão organizacional das escolas públicas. Em vez de tratarem do desalinho administrativo do território, consagrado no século passado e que originou 38 quadros em vez de um como acontece nos países modernos e razoáveis, os governos portugueses armaram-se em valentões e flagelaram a escola portuguesa sem dó nem piedade. Os últimos cinco anos foram destruidores.

 

Mas no mainstream semi-descentralizado não se mexe e a divisa parece ser a de alimentar até à exaustão o desperdício que serve os aparelhos dos partidos políticos que estruturaram o voto dos portugueses no período que se seguiu ao 25 de Abril de 1974; e nenhum se pode pôr de fora deste fatalismo.

 

Na proliferação de organizações que misturam o central com o regional, nos municípios e nas freguesias, e até na inoperante existência de governos civis, nem uma palha de modernidade se acrescenta. Prevalece uma lógica de contra-poder e de afirmação da ruralidade que deixou de fazer sentido há mais de 20 anos. Até a lógica de formação de executivos municipais continua a obedecer a um ideal com evidente desajuste.

 

Na disputa mediática que está instalada parecia que nem se olhava para os momentos da decisão. Não se reconhecia à organização escolar momentos próprios de planeamento. Segundo o que se pode ler num post do Ramiro Marques, aqui, a actual ministra da Educação afirmou que a altura escolhida foi a adequada e fundamentou assim: "Não se tomam decisões destas a meio do ano lectivo". É de bradar aos céus, realmente.

 

A 19 de Agosto de 2010 temos de nos beliscar quando lemos notícias como a que pode ver a seguir.

 

Educação: PSD, CDS e BE criticam timing da decisão

pavilhões, rotundas ou piscinas municipais

Um paradigma emergente ou uma causa perdida?

 

Escrevi este texto em 1995. Foi publicado pela Gazeta das Caldas.

 

Sou professor de Educação Física na Escola Básica Integrada de Santo Onofre desde o seu o 2º ano de funcionamento. Em 1992 iniciei a realização de um conjunto de tarefas contra a localização do Pavilhão Rainha D. Leonor que se destinava a servir os alunos da Escola simultaneamente com outros interesses desportivos da comunidade. Para além das questões de ordem técnica, sempre afirmei que seria penosa para os alunos a distância pedestre que teriam que percorrer. Escrevi cartas abertas para os órgãos de comunicação social, fiz intervenções nos órgãos próprios da Escola e nas Delegações Regionais do Ministério da Educação, ajudei de forma empenhada a solucionar os naturais problemas que foram surgindo. Julgo mesmo e de forma relativamente optimista, que soluções no mínimo satisfatórias serão encontradas.

 

Mas para ser claro, estou saturado de tantos “cérebros pensantes” que opinam e influenciam as decisões que vão sendo tomadas nesta área da gestão dos fundos públicos. Aos alunos da Escola, aos encarregados de educação e aos meus colegas, prometo que não vou desistir, qualquer que seja o desenvolvimento do processo. Aos restantes e pela última vez de forma pública, aceito o desafio do debate de ideias.

 

Quando alguém se referiu à relação do Homem com a natureza como um paradigma perdido, emergiram a ecologia e as teses ambientalistas, travaram-se lutas para modificar o caminho. Estávamos no entanto, longe de imaginar, que um dia, tal se poderia colocar também, à relação desse mesmo Homem consigo próprio, com o seu corpo. Não no sentido tradicional da dicotomia entre o corpo e o espírito que caracterizou a estigmatização a que o primeiro vinha sendo sujeito. Agora, cultivam-se os limites da forma corporal como um fim em si mesmo, acentuam-se as preocupações com a necessidade do exercício físico, como caminho para uma vida saudável. Paradoxalmente ou talvez não, como veremos, reflecte-se pouco sobre os caminhos a seguir.

 

O retórico respeito pelos direitos de cada um dos Homens enquanto crianças e no que ao corpo se refere, é objecto dos mais graves atropelos. Mesmo os mais distraídos, registaram com indignação os sinais das olimpíadas de Seul. As “atletas” da ginástica são vítimas de alterações corporais (primeiro período menstrual depois dos 20 anos, desequilíbrios psicológicos acentuados…), a corrida para as medalhas ultrapassa os limites do razoável e parece que poucos questionam o valor de um título desportivo. O espectáculo tem que continuar. Mas tal comenda valerá a saúde de uma criança que seja? Porque será que nos próximos jogos olímpicos, está proibida a participação a jovens com menos de 16 anos? Porque tal não se alarga a competições mundiais, europeias, nacionais, regionais e afins? Se na Grécia Antiga os vencedores dos jogos eram mitificados, tendo mesmo lugar no parlamento dos deuses, na modernidade tais factos chegam a ser bandeira do nacionalismo, do regionalismo e de tanto ismo que não há pequeno corpo que resista.

 

Muitos se interrogam sobre o porquê. Apenas sei que a mensagem passa. Os espectáculos de alto rendimento desportivo, já pouco têm de saudável, dizem alguns. Mas são opções de adultos, que sabem os riscos que correm e que podem ser vividas pelos restantes como momentos de cultura, de entretenimento ou de promoção das respectivas actividades, dizem outros. Mas qual será o caminho que as crianças têm que percorrer? Será necessário retirar os jovens da escolaridade para que um dia sejam portadores da tal mensagem? Quantas crianças e jovens ficam pelo caminho, com se de uma selva se tratasse (aqui, paradoxalmente, estamos arrepiantemente próximos da natureza)?

 

Parece-me oportuno transcrever uma parte de um texto sobre a carta internacional dos direitos da criança ao desporto publicado na Revista Horizonte em 1994 (com base em documentos da ONU, de Associações dos EUA, Canadá e Alemanha): 1- O direito de expressar a sua individualidade através do reconhecimento do seu quadro de valores e características de temperamento e personalidade; 2- O direito de ser tratada como criança e não segundo uma concepção adulterada nas formas de pensar, decidir e agir; 4- O direito de jogar ou competir com opositores que sejam e estejam de acordo com a idade, a altura e tamanho; 5- O direito de decidir no qual ou quais desportos pretende participar sem estar sujeito a pressões familiares ou sociais; 7- O direito de parar a actividade quando quiser sem ameaças ou represálias quer venham dos pais, do treinador ou de outras fontes; 8- O direito de saber que o fracasso no desporto não é o fracasso na vida, cultivando a noção de bem-estar (consigo próprio e com os outros) independentemente dos resultados obtidos; 9- O direito de ter um treinador que seja competente nos planos pedagógico, técnico e científico. É necessário discutir a orientação desportiva e quem tem possibilidade de acesso à autonomia pedagógica. O treinador tem a responsabilidade pedagógica de conhecer os problemas biológicos, psicológicos e sociais do desenvolvimento da criança; 10- O direito a condições de treino e competições adaptadas à sua condição especial, seu talento, capacidades e circunstâncias de desenvolvimento; 12- O direito de assegurar facilidades de espaço e equipamentos apropriados à prática desportiva como das condições higiénicas essenciais a uma evolução das suas capacidades físicas e motoras; 13- O direito de ter acesso aos fundos públicos e facilidades económicas.

 

No âmbito das actividades físicas e desportivas, os poderes formais terão que definir com rigor e transparência as áreas de intervenção. Não poderão continuar a misturar a formação desportiva com o espectáculo desportivo, ou este com o desporto de lazer. O direito das crianças à actividade física conduzida pelos seus professores na escola, será tão relevante como os cuidados de saúde primários. Por muito que custe aos que procuram, consciente ou inconscientemente, apenas promoção pessoal, essa será um exigência natural das sociedades. Os regulamentos das competições desportivas para as crianças bem como os respectivos métodos de ensino e treino desportivo, deixarão de se uma mera e pouco reflectida cópia do que se faz com os adultos. As instalações destinadas á educação física escolar serão apropriadas para o desenvolvimento dos programas curriculares e não concebidas segundo modelos que só servem interesses pouco fundamentados ou de pura demagogia e desperdício. Também os estádios de dimensões megalómanas sem condições de comodidade, os grandes complexos desportivos (tão do agrado de quem os inaugura) de massificação desportiva, os pavilhões de interesse puramente conjuntural ou eleitoral, serão destruídos ou muito dificilmente reformulados. No futuro, as pequenas e médias cidades, terão uma boa instalação com capacidade para os espectáculos de alto rendimento, ficando as restantes ao serviço do desenvolvimento das actividades de formação, de treino ou de recreação. Nesta área de grandes interesses imobiliários, é até já incompreensível, como se continua a fotocopiar projectos de construção de infra-estruturas desportivas, semeando-as pelo país como cogumelos, todas elas com pequenos socalcos de tijolos (vulgo bancadas) e carentes de verdadeiros espaços formativos, com condições mínimas de dignidade para quem quer ensinar ou aprender. Com a agravante de os custos financeiros, serem assim, mais elevados. Apenas para que conste.