O PISA depois da espuma dos dias

Pelo Público em 20 de Setembro de 2026. O texto tem ligações. Como acordado, o texto está publicado no blogue (mas sempre depois da publicação online do Público).

Título: O PISA depois da espuma dos dias 

"Em todo o caso, devemos definitivamente renunciar à esperança ingenuamente optimista do século XIX de que a "ilustração" dos seres humanos acompanharia automaticamente o crescimento da técnica".

Günther Anders (2025:37) em Nós, filhos de Eichmann.

“Existe guerra de classes, sim, mas é a minha classe, a classe rica, que está a fazer a guerra, e estamos a ganhar".

Warren Buffett, citado por Martin Wolf (2023:244) em A Crise do Capitalismo Democrático.

Foi preciso um duplo choque de realidade para que a Educação, após cerca de vinte anos de exclusão de qualquer debate eleitoral, passasse a preocupar a bolha político-mediática para além da espuma dos dias. É que ao inacreditável descrédito dos exames do Ensino Secundário, o único instrumento estabilizado de avaliação externa das aprendizagens em Portugal, somou-se a queda abrupta nos testes PISA. Esta descida sobressaltou a generalidade dos países da OCDE e relaciona-se, no limite, com o crepúsculo da democracia.

Mas, antes do mais, sublinhe-se que é difícil fazer estudos empíricos em Educação. O motivo torna-se claro se pensarmos em privar, para fins comparativos e de teste, um grupo de estudantes de um método de ensino. Afinal, o objecto destes estudos são pessoas em contextos sociais dinâmicos e influenciados por inúmeras variáveis. O PISA evoluiu, mas descreve melhor o ocorrido do que as suas causas, e as amostras podem ser condicionadas (em regimes autocráticos e não só).

É por tudo isso que as políticas de Educação devem ser avaliadas duas décadas depois, esperando que os estudantes integrem o mercado de trabalho e usando regressões lineares múltiplas aplicadas a coortes para se identificar as variáveis mais decisivas. Esta é, sublinhe-se, uma área muito exposta aos que "torturam" os dados até que confessem o que interessa ao seu campo político.

De facto, a queda da generalidade das democracias ocidentais no PISA sofreu influências das recomendações da própria OCDE e das seguintes variáveis independentes (com as especificidades do caso português):

1. As desigualdades educativas aumentaram brutalmente. O elevador social entrou em crise. O esforço e o talento são muito menos determinantes do que o investimento financeiro das famílias, o que assegura o melhor do mercado de trabalho num efeito de bola de neve. É decisivo para a vitória referida por Warren Buffett. Na verdade, são crescentes os números do ensino privado em Portugal com propinas proibitivas;

2. Tornou-se avassaladora, desde meados da década de 2000, a adicção tecnológica das crianças e jovens. Deveu-se à irresponsabilidade das sociedades e, no caso português, também a um intelectualismo vintage que dominou o universo escolar. Foi desastroso para a democracia e para as competências estudadas pelo PISA;

3. Os alunos não aprendem sem professores, famílias, escolas e sociedades ambiciosas em termos escolares. Foi gravíssima a perda estrutural da atractividade da profissão de professor no Ocidente. Portugal tem duas décadas dessa fatal proletarização, que desacreditou a liderança das salas de aula, a autoridade pedagógica e a aplicação de uma avaliação contínua simultaneamente exigente e inclusiva. O país lidera, em vários estudos recentes e na OCDE em 2017 e 2021, na indisciplina nas salas de aula, no excesso de burocracia e na "fuga" à profissão;

4. A mercantilização da Educação, iniciada no Ocidente durante a década de 1980, ressurgiu com força neste milénio. Em Portugal, o orçamento nominal da Educação situa-se nos 7,7 mil milhões de euros, num PIB que ultrapassou os 300 mil milhões, e está longe dos 6,6% registados em 2001. Existe uma folga anual, desde 2021, que se prolongará até 2035. São cerca de 448 milhões de euros anuais, derivados de 4000 aposentações anuais de professores e da diferença salarial em relação a quem entra. Canalizou-se esta folga para mitigar a escassez de professores e para subcontratar serviços privados que esvaziam o ministério de funções essenciais.

Além do que foi dito, as avaliações externas das aprendizagens em Portugal são quase impossíveis de estudar. Tudo muda a cada troca de maioria política. As amostras, ao contrário do PISA, incluem todos os alunos de um ano de escolaridade e sempre com uma fatal desconfiança nos professores. A logística das provas — calendários, vigilâncias, correcções e secretariados — é infernal. As mudanças são ridicularizadas publicamente e contribuem para uma conclusão do PISA 2025: as famílias desvalorizam e não incentivam o trabalho e a aprendizagem.

Portugal estava, naturalmente, muito abaixo da média da OCDE no 1º PISA, em 2000. Consolidou a democratização do ensino na década de 1990, até meados de 2000. Em 2015, ficou, com uma subida incomum, acima da média da OCDE (com alunos que frequentaram o 4.º ano em 2009 e o 6.º ano em 2011, antes das provas finais nesses anos de escolaridade introduzidas em 2012). Mas, em 2018, os resultados estagnaram com um detalhe caricato. O IAVE não obteve uma amostra de acordo com os requisitos da OCDE e Portugal apareceu no relatório várias vezes com um asterisco. Aliás, há académicos e investigadores que questionam também as amostras de anos anteriores.

Por fim, e voltando à fita do tempo, podemos resumir assim.

1. Em 2012, o novo Governo classificou a década anterior como "facilitista e perdida para a Educação" e introduziu provas finais nos 4.º e 6.º anos. A espécie de pacto de regime entre o PS e a AD circunscreveu-se às políticas desastrosas de gestão das escolas e da avaliação, carreira e concursos de professores;

2. Em 2016, nova inflexão. Introdução de excêntricas provas de aferição nos 2.º, 5.º e 8.º anos e um descomunal acervo de dados que não foi sequer tratado;

3. Em 2024, outra mudança. Provas ModA (de aferição) nos 4.º e 6.º anos e um conjunto de decisões irresponsáveis e autocráticas que culminaram nas desastrosas provas do 9.º ano e nos caóticos exames do Ensino Secundário.

Acima de tudo, não se deixe este legado. Retire-se rapidamente a Educação da equação neoliberal. O imperativo democrático exige escolas públicas de qualidade. Não se condene mais gerações de estudantes e professores. Em termos históricos, como se comprova, vinte anos são um piscar de olhos.