Ministério contraria direcção regional, que pedia atestado médico aos professores
"O Ministério da Educação esclareceu hoje que os professores podem apresentar uma declaração assinada por si em vez de um atestado médico a comprovar a sua robustez física, contrariando instruções dadas pela Direcção Regional de Educação do Norte às escolas. “Bastará a declaração assinada pelo próprio”, disse fonte do ministério.
A Direcção Regional de Educação do Norte (DREN) enviou para as escolas um e-mail em que obriga os professores a entregarem um atestado médico de robustez física que foi extinto por decreto-lei do Simplex. No e-mail enviado aos directores das escolas, a DREN alega que o Estatuto da Carreira Docente (ECD - decreto-lei nº. 15/2007, de 19 de Janeiro) “é considerado legislação especial”, pelo que se mantém a “exigência de apresentação do atestado de robustez física emitido pelo médico”.(...)"
De atestado de sanidade mental precisa é esta senhora.
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