Dos Aparelhos e a França Como Exemplo

A democracia instituiu-se com partidos que consolidam a cooperação e o espírito gregário essencial à política. Tudo é posto em causa, injustamente, quando se elevam as imperfeições. As componentes críticas dos aparelhos são comuns às organizações que não contrariam as causas mais conhecidas: espírito dinástico, falta de transparência, alheamento organizacional e medo. A lógica de aparelho tem tendência para seleccionar com base em critérios tribais, ostracizando opiniões contrárias e silenciando sinais incómodos com favorecimentos arbitrários. Este jogo de dependências dificulta o controle democrático. Prolongado no tempo, elimina a capacidade interna de correcção.

 

Golas

 

O "caso golas" parece ilustrar a tão falada captura do estado pelos aparelhos. Fica uma certeza: só a mediatização mete pedras numa qualquer engrenagem. O poder central, e as suas ramificações, “obriga” uma maioria governativa a ocupar cerca de 4.000 empregos (dito por um especialista) que efectivamente governam a generalidade dos ministérios enquanto ministros e secretários de estado, também segundo especialistas, palmilham quilómetros em acções de representação muito enraizadas (e tão imperativas e frequentes como desaconselhadas para uma dieta saudável). Há, dizem os entendidos, uma legião de adjuntos, assessores, chefes de gabinete e por aí fora, que decide diariamente e que, em parte, não é escolhida por titulares de pasta com menos influência na máquina. A protecção civil é, há muito e ainda segundo especialistas, um espelho. É só, e segundo quem domina a matéria, imaginar a lógica e os volumes financeiros, para estes patamares de necessidade, da inaudita inserção do ano e mês nas matrículas automóveis até à mudança de cor das placas que indicam a saída nos mais diversos locais públicos e passando pelos negócios no mundo da educação; é isso e as golas de merchandising.

da lógica dos aparelhos

 

 

 

A democracia instituiu-se com partidos que consolidam a cooperação e o espírito gregário essencial à política. Tudo é posto em causa, injustamente, quando se elevam as imperfeições. As componentes críticas dos aparelhos são comuns às organizações que não contrariam as causas mais conhecidas: espírito dinástico, falta de transparência, alheamento organizacional e medo. A lógica de aparelho tem tendência para seleccionar com base em critérios tribais, ostracizando opiniões contrárias e silenciando sinais incómodos com favorecimentos arbitrários. Este jogo de dependências dificulta o controle democrático. Prolongado no tempo, elimina a capacidade interna de correcção como se observou nos recentes casos das habilitações falsas dos assessores do Governo.

 

 

dos autarcas e do público-privado no escolar

 

 

Haverá concelhos com o perfil "do Expresso". No que conheço, o desgosto é centrão ou inclinado para o CDS. Para além de outras motivações (algumas justificadas), há o modelo "autarca GPS", com escola de jotinha e anos a fio de aparelho, que teme a perda da aura da cunha e de outros metabolismos de sobrevivência política. Os mais desesperados usarão um de dois estratagemas: o anunciado pelo Expresso em defesa acérrima dos patrocinados ou a mudança de lado descartando os que empregaram.

 

 

do encerramento de "privados" junto a escolas públicas com salas vazias

 

 

 

O tema está, há muito, impregnado de jogos de sombras. "Metade das escolas públicas desapareceram na última década, mas aumentaram em 10% os colégios dos privados", noticiou o Expresso com dados do CNE. Os aparelhos partidários apoderaram-se do orçamento de Estado e desbarataram um período de intensos fundos estruturais. Há duplicação de despesa, privatização de lucros e precarização de profissionais. Prevaleceu, na decisão política central e local, a lógica da "clientela". É uma nódoa no Estado de direito. Estão em causa interesses de alunos e de quem os educa (mesmo que ignorem que lhes diz respeito) e de profissionais do público e do "privado". É imperativo que em cada concelho se apurem números não coreografados. Quando, em 2005, nasceram colégios ilegais como cogumelos, as escolas públicas tinham cargas curriculares muito superiores ao que existe desde 2011. Têm agora mais capacidade para a frequência de turmas. Associando outras variáveis, e decidindo em tempo útil como sempre se disse, era possível encontrar soluções que minimizassem tantos danos nos profissionais como tem acontecido com os professores das escolas públicas (milhares deslocados com horário zero e mais de 20 mil contratados desempregados em virtude da acção destes "privados").

 

 

este milénio tem sido fatal para a escola pública

 

 

 

 

"Colégios defendem financiamento em zonas com escolas públicas", disse hoje o Público no dia em que as escolas das cooperativas de ensino foram ouvidas no parlamento. Este assunto está impregnado de coreografias e exige atenção aos detalhes. O que é irrefutável é que "metade das escolas públicas desapareceram na última década, mas aumentaram em 10% os colégios dos privados", noticiou o Expresso com dados do CNE. Não adianta tergiversar: a rede pública de escolas precisava de passar da "massificação" à "democratização", mas interesses ditos privados, associados aos grandes aparelhos partidários, capturaram o orçamento de Estado e desperdiçaram um período de intensos fundos estruturais. O que prevaleceu na decisão política central e local foi a lógica da "clientela". Quando mais tarde se resolver este problema, pior.  É, realmente, imperdoável.

 

a mudança de milénio foi fatal para a escola pública

 

 

 

 

"Metade das escolas públicas desapareceram na última década, mas aumentaram em 10% os colégios dos privados", diz o Expresso com dados do CNE. Não adianta tergiversar: a rede pública de escolas precisava de passar da "massificação" à "democratização", mas interesses ditos privados (encostados-ao-Estado), associados aos grandes aparelhos partidários, capturaram o orçamento de Estado e desperdiçaram um período de intensos fundos estruturais. É, realmente, imperdoável.

De universidade para acampamento?

 

 

 

Pelo que percebi e não vou confirmar, o PS passou a designação "universidade de verão" para "acampamento". Julgo que a coligação mantém os jotinhas numa espécie de recruta, outrora obrigatória, com direito a lavagem cerebral ao jeito relvista enquanto os socialistas encarnam o espírito da coisa com a ideia de semana de campo. Pode ser que a crise dos aparelhos seja levada a sério e passem a organizar encontros de militantes e convidados.

 

um outro triângulo das bermudas - ong´s, fundos europeus e offshores

 

 

 

 

Portugal criou um outro triângulo das Bermudas que sugou o orçamento do Estado: ONG´s, fundos europeus e offshores. Não havia yuppie-jotinha-(mesmo-que-só-em-espírito)-dos-mais-diversos-escalões-etários, ligado aos aparelhos do arco ou a sociedades mais ou menos secretas, que não exibisse a solução triangular "empreendedora" numa sociedade que entrou no euro convencida que a bancarrota era uma impossibilidade - ao que consta, tese em voga nas universidades de verão de então. Ora veja a capa do Expresso sobre o caso Tecnoforma.

 

 

 

 

 

 

 

de olhos bem abertos

 

 

 

 

O argumento acordo-com-a-Troika é usado até à exaustão para justificar cortes. A prioridade do país, o sistema de ensino, não escapa ao vórtice empobrecedor. Os governantes recebem, nesta delapidação, o apoio de forças diversas. O Governo só admite escapar ao acordado para ir mais além. Propaga-o com um ar de rico apressado a implorar pela bênção do melhor dos alunos.

Se lermos o famigerado acordo reparamos no que está escrito em relação à organização do estado e à redução de municípios e freguesias. Contudo, a realidade mostra-nos uma fuga, sem denúncia, aos objectivos; as tais forças diversas imergem e silenciam-se. Será caso para nos interrogarmos e questionarmos: os tais aparelhos que alimentam o financiamento partidário, e nos empurraram para onde estamos, têm o poder maior de influência?

O acordo com a Troika diz assim (os bolds são meus):

3.4.1. Com vista a aumentar a eficiência da administração local e racionalizar a utilização de recursos, o Governo submeterá à Assembleia da República uma proposta de lei até ao T42011, para que cada município tenha o dever de apresentar o respectivo plano para atingir o objectivo de redução dos seus cargos dirigentes e unidades administrativas num mínimo até 15% até final de 2012. (T2-2012). No que se refere às Regiões Autónomas, o Governo promoverá as iniciativas necessárias (T4-2011) para que cada Região Autónoma apresente o respectivo plano para atingir o mesmo objectivo.

3.4.4. Reorganizar a estrutura da administração local. Existem actualmente 308 municípios e 4.259 freguesias. Até Julho de 2012, o Governo desenvolverá um plano de consolidação para reorganizar e reduzir significativamente o número destas entidades. O Governo implementará estes planos baseado num acordo com a CE e o FMI. Estas alterações, que deverão entrar em vigor no próximo ciclo eleitoral, reforçarão a prestação do serviço público, aumentarão a eficiência e reduzirão os custos.

fim de festa

 

 

As mudanças de clientela política denominam-se por fim de festa. No caso que se aproxima será mais de fim de tragédia ou de pesadelo. A seguir ver-se-á o alcance da mudança. O estado de alma com que se encara a decisão de mudar é taxativo: chega do que existe.

 

Nestas alturas impressionam, no caso da Educação, as movimentações dos trágicos-meddle-management-para-todo-o-serviço-que-têm-horror-às-salas-de-aula-e-que-empurraram-o-pais-para-a-bancarrota. Fazem campanhas de última hora e anunciam visitas que têm efeito boomerang: acentuam os sentimentos de revolta nos mais indecisos que ultimam um suspiro de voto útil. Fazem mais: tentam tranquilizar as tropas em pré-apeamento na esperança que um qualquer bloco central lhes prolongue o estatuto de parasitas. É demasiado triste o estado do nosso estado.

o estado do estado

 

 

 

 

 

O lamentável caso que envolve um professor demitido por assinar um documento de tomada de posição em relação à avaliação do desempenho, continua nas páginas dos jornais. É mais um mau exemplo da nossa democracia.

 

Desde logo, pela existência de todas estas estruturas que delapidam financeiramente a traquitana do Estado e que, na maioria dos casos, servem para colocar membros dos partidos políticos.

 

O técnico em causa exercia umas funções (equipa de apoio às escolas) que não têm hoje qualquer sentido operacional e fazia-o desde 1996; convenhamos que é tempo demasiado.

 

Por outro lado, e repito, o facto de assinar um documento daqueles só é motivo de demissão porque o nosso Estado foi capturado pelos interesses simultaneamente mesquinhos e gananciosos das máquinas partidárias. Evidencia-se na nossa democracia um paradoxo que deve ser estudado: os aparelhos dos partidos transformaram-se em máquinas (literal) à custa do Estado, enquanto reduziam a uma traquitana os serviços de que se alimentaram.