o arco do poder

 

 

(encontrei esta imagem aqui)

 

Assiste-se a um interessante debate sobre os caminhos políticos a seguir, desde o mundo da economia e das finanças até às áreas sociais e à organização do trabalho.

 

Há dados que são irrefutáveis. A hecatombe a que se assistiu recentemente no mundo financeiro global não consegue, e desta vez isso é claro, imputar responsabilidades ao direito do trabalho. Termos como "flexigurança" ou "accountability" saíram da argumentação para darem lugar à "estabilidade no emprego" ou para a "flexibility" nos modelos de apuramento de responsabilidades nas mais variadas organizações em que se enquadra o exercício profissional das pessoas.

 

Tudo isto tem uma relação muito directa com o que se passa em Portugal e com a luta dos professores.

 

O actual regime político fundou-se, desde logo, por oposição ao anterior mas também contra o período designado por "PREC" onde as chamadas esquerdas radicais assumiram o poder. Desde aí, estabeleceu-se uma governança que se veio a afirmar como de "arco do poder" que afastou do exercício executivo central os partidos políticos situados à esquerda do que sustenta o actual governo. Isso teve dois efeitos negativos: manteve essas forças políticas num posição "cómoda" de não participação na gestão da coisa pública ao nível macro e não lhes proporcionou o dever de responsabilidade pelos actos governativos praticados. No resto da Europa sabe-se que não foi assim.

 

Há quem afirme que Portugal é ingovernável porque não apresenta alternativas reais de governo. Os grandes partidos "estruturaram" desde cedo o sentido do voto e uma mudança nesse estado que considero letárgico leva tempo. Mas não nos enganemos. A história recente comprova os mais fundados receios: as mudanças só se efectivam se conseguirmos quebrar os desígnios que nos sufocam e se provocarmos outra geometria político-partidária que possibilite a afirmação de alternativas de governo e que inclua todos: os das más provas dadas mas também os que se afirmam por políticas diferentes. Fazer pior do que o actual é quase impossível e os discursos laudatórios do sentido de estado de quem nos tem governado estão virados do avesso. É insuficiente regular o que existe e é imperativo emancipar para aquilo que é possível.

 

O que se assistiu em Portugal nesta primeira década do século XXI foi a uma consonância de políticas e de agendas, nomeadamente na área da Educação, subscrita de modo implícito pelo "arco do (todo) poder(oso)". O erra fatal do actual governo foi, como se sabe, o de preencher a agenda política dos partidos à sua direita. Os professores portugueses só encontraram apoio firme, informado e desde a primeira hora numa voz política na Assembleia da República: a da deputada do bloco de esquerda Ana Drago. É factual e indesmentível. As outras vozes que acompanharam os justos protestos, fizeram-mo ao sabor da oportunidade ou quando já nada existia para sustentar o seu contrário.

Aproxima-se a passos largos o momento em que os portugueses vão eleger o governo para a próxima legislatura.

 

Nesta altura importa que os partidos políticos sejam claros e se afirmem sem tibiezas. Não basta afirmar que o monstro da avaliação é burocrático, que a divisão da carreira assentou em critérios absurdos ou que os professores perderam autoridade. Isso está vencido e é óbvio. Queremos saber é o que trazem. Queremos respostas:

• acaba a divisão da carreira?


• como se progride?


• há quotas ou vagas?


• avalia-se a componente funcional?


• quem é que avalia?


• as escolas podem escolher entre um modelo de gestão unipessoal ou colegial?


• o órgão de gestão mantém os poderes previstos?


• quem é que o elege?


• o que se entende por autonomia na gestão escolar?


• qual é o modelo organizacional que se propõem para o ME de forma a eliminar o muro burocrático que asfixia o ensino?


• a organização do trabalho obedecerá a outros critérios de modo a que a guarda das crianças seja também um direito e um dever das famílias?