A destituição de um Conselho Executivo com mandato até Junho de 2010, como foi o caso em Santo Onofre, continua a fazer correr rios de conversa e a deixar sem argumentos os defensores acérrimos da prepotência do governo português de então. Embora o acontecimento ainda seja recente, os detalhes que se vão conhecendo a propósito desse processo deixam boquiaberto qualquer um com os desmandos de uma maioria absoluta e com o desplante daquilo que se convencionou chamar de aparelho partidário. O tempo, como sempre, lá se encarregará dos naturais esclarecimentos para que a história se escreva com o rigor possível.
E se a destituição se fundamentou, pelo menos em termos formais, na ausência de Conselho Geral Transitório, embora a Assembleia estivesse em pleno funcionamento e também com mandato até Junho de 2010, é intrigante, como me disse ontem um amigo meu que é professor numa outra escola da mesma cidade, que na mesma direcção regional, e com o mesmo director, haja dois critérios: é que, e depois de dois editais, continua a sua escola sem Conselho Geral (nem sequer é transitório) e não há lugar à nomeação de uma CAP nem a uma qualquer destituição.
Perguntava-me o meu amigo: mas estas coisas dependem da ligação das pessoas ao partido maioritário?
ResponderEliminarPergunta retórica, não é Paulo?
Cá pra mim é mais pela cor dos olhos. VÃO-SE SABENDO PORMENORES NOJENTOS.
ResponderEliminar"Há quem diz que a política é um jogo. Secundo e digo mais: é um jogo de batota, onde ganha quem domina a arte de ludibriar. Os políticos, em campanha eleitoral, vendem expectativas procurando atingir o seu eleitorado em todos os seus pontos fracos. Todos são atingidos. Enfim, está longe o dia em que as coisas não serão assim."
ResponderEliminarMuito, muito curioso.
ResponderEliminarUM ESCÂNDALO. TUDO EM TRIBUNAL, SÓ QUE NUM TRIBUNAL DE AVEIRO, E INDEMNIZAÇÕES AO ESTADO.
ResponderEliminarImagem divinal. É um ganda GALO existirem blogues.
ResponderEliminarEspera-se que um dia alguém ponha a boca no trombone e diga tudo o que sabe do estranho caso de Santo Onofre. Pelo menos refrescava a nojenta tramóia.
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ResponderEliminarNas Caldas, pelos vistos, há muito humor. Talvez ainda apareça um novo Bordalo. Os jornais caldenses já não caricaturam o quotidiano? Tanto material desperdiçado por aí...
Águas mornas. Santo Onofre foi apenas uma lufada.
ResponderEliminarDependem mais da não ligação das pessoas ao partido maioritário.
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ResponderEliminarNo céu cinzento
Sob o astro mudo
Batendo as asas
Pela noite calada
Vem em bandos
Com pés veludo
Chupar o sangue
Fresco da manada
Se alguém se engana
Com seu ar sisudo
E lhes franqueia
As portas à chegada
Eles comem tudo
Eles comem tudo
Eles comem tudo
E não deixam nada
A toda a parte
Chegam os vampiros
Poisam nos prédios
Poisam nas calçadas
Trazem no ventre
Despojos antigos
Mas nada os prende
Às vidas acabadas
São os mordomos
Do universo todo
Senhores à força
Mandadores sem lei
Enchem as tulhas
Bebem vinho novo
Dançam a ronda
No pinhal do rei
Eles comem tudo
Eles comem tudo
Eles comem tudo
E não deixam nada
No chão do medo
Tombam os vencidos
Ouvem-se os gritos
Na noite abafada
Jazem nos fossos
Vítimas dum credo
E não se esgota
O sangue da manada
Se alguém se engana
Com seu ar sisudo
E lhes franqueia
As portas à chegada
Eles comem tudo
Eles comem tudo
Eles comem tudo
E não deixam nada
Eles comem tudo
Eles comem tudo
Eles comem tudo
E não deixam nada
Portugal
ResponderEliminar“(…) ó Portugal, se fosses só três sílabas
de plástico, que era mais barato!
Portugal: questão que eu tenho comigo mesmo,
golpe até ao osso, fome sem entretém,
perdigueiro marrado e sem narizes, sem perdizes,
rocim engraxado,
feira cabisbaixa,
meu remorso,
meu remorso de todos nós...
Alexandre O'Neill
Mas o Presidente da CAP não acabou por ser eleito Director?
ResponderEliminarTem razão. Mas entre essa trapalhada legal e a ilegalidade da destituição do conselho executivo...
ResponderEliminarViva.
ResponderEliminarRealmente o facto que pretendi colocar em discussão neste post foi a destituição de um CE com mandato até Junho de 2010 e de, pelos vistos, esse critério não continuar a ser cumprido.
Assim se vai compondo a realidade. Afinal a escola até funciona sem Conselho Geral, este serve para quê? Continua a mesma questão de fundo: a participação naquele órgão é de iniciativa individual e não sendo constituído fica um vazio que ninguém "sente", a não ser quando chegar o dia de o Director ter de ser escolhido. Nessa altura o que fará a tutela?
ResponderEliminarQue podridão.
ResponderEliminarNão sei, mas acho que o director regional lê este blog. Ainda bem!
ResponderEliminarComo será que ele vai descalçar esta bota?
Esqueci-me de dizer que a imagem está fantástica! Como sempre.
ResponderEliminarDependem Paulo.
ResponderEliminarEnquanto pessoa e, sobretudo, enquanto docente, tenho por hábito antigo não falar do que não sei nem fazer comentários levianos e desprovidos de fundamentação credível ao que outros, por sua vez, comentam. Um professor, sendo um formador profissional, tem responsabilidades acrescidas neste âmbito, e não pode deixar-se levar no, por vezes, tão apetecido "diz que disse". Ter opinião é um direito e um dever, mas quando a mesma não tem fundamentação, não passa de um palpite e os juizos de valor, para além de injustos, esvaziam-se e ficam.....sem qualquer valor.
ResponderEliminarAssim, deixo apenas um conselho aos menos informados: para além dos blogs leiam tambem a legislação (mesmo que não concordem com ela....)
Viva.
ResponderEliminarDa leitura da legislação, e da sua aplicação pelos tribunais, resulta o seguinte: nos casos como o de Santo Onofre, que ao que sei foram seis (CE´s que foram para tribunal, porque uma grande maioria interrompeu os mandatos para apresentar uma candidatura a director de acordo com a nova legislação) em cinco os tribunais deram razão a quem defendia o cumprimento dos mandatos até ao fim.
A legislação apenas inscreve a nomeação de uma CAP no caso de não haver CGT. Mas há princípios no direito, que remetem os seus actores para os limites e lacunas da lei. E nesse sentido, não haver CG é ainda mais grave do que não haver CGT. Se a lei é omissa porque tal nem passou pela cabeça do legislador, aplica-se a letra do caso análogo desde que se se enquadre no mesmo espírito. (Muito mais se o aplicador da lei, neste caso a DRELVT, já o fez anteriormente ao nomear uma CAP por não existir CGT).
Era esta a perplexidade do meu amigo e que achei muito fundamentada e pertinente.
Não é o processo de Sto Onofre e os outros similares que ponho em causa. É o paralelismo que se fez, e os comentários que o mesmo originou, com a situação de numa outra escola ainda não haver CG.
ResponderEliminarAcontece que os dois casos não se enquadram no mesmo espirito: não são legalmente definidos prazos para a constituição do CG; o CGT tem todas as competências do CG.
Um 2º aspecto: a minha indignação assenta fundamentalmente, na ligeireza com que se coloca em causa a seriedade das pessoas que trabalham na escola, quando se sugere a relação entre a posição da DRELVT e as tendências políticas dessas pessoas. É certo e sabido que essas relações, noutros contextos e em contextos similares, existem, mas não justificam TODOS os casos. Neste caso em concreto, NÃO JUSTIFICAM.
Mais uma vez, retomo a ideia de que não se pode cometer a irresponsabilidade e o desrespeito de fazer juizos de valor sem se conhecerem os factos, sem estar por dentro do processo.
Viva.
ResponderEliminarQuando escreve: "Acontece que os dois casos não se enquadram no mesmo espirito: não são legalmente definidos prazos para a constituição do CG; o CGT tem todas as competências do CG".
Esta sua observação é contraditória, se me permite. Ao referir a lacuna da lei que não define prazos para a constituição do CG, deve saber que se aplica nessas circunstâncias o caso análogo, que é, como bem referiu, o CGT. E mais uma contradição: se não existe a mesma letra o espírito é o mesmo, quaisquer que sejam os elementos considerados: histórico, teleológico ou sistemático.
Quando escreve: " É certo e sabido que essas relações, noutros contextos e em contextos similares, existem, mas não justificam TODOS os casos. Neste caso em concreto, NÃO JUSTIFICAM."
Pelos vistos conhece bem o caso em concreto, a exemplo do professor da escola em causa e que me fez a observação.
No caso dessa escola não sei, mas, e como todos sabemos, a questão de Santo Onfre andou meses a ser discutida nas sedes partidárias, e sei lá mais aonde, que não são propriamente os órgãos das escolas que é onde estas matérias deveriam ser decididas.
Gozem, gozem, que qualquer dia ainda se lixam todos. Lá no partido tratamos-vos da saúde. Em Sto. Onofre aquilo era uma balda e mereceram o que tiveram. Na escola para a qual estão agora a apontar baterias, as coisas funcionam - foi das primeiras a ter CGT, o director foi eleito com toda a legitimidade legal (embora com poucos votos, é certo) e ele é um grande líder, um homem que sabe o que quer, frontal, sem medo e sobretudo bem relacionado com as estruturas do partido. E escusam de gozar - isso só abona a favor da Escola (que há-de ficar um brinquinho) e de quem lá trabalha.
ResponderEliminarNão posso estar mais de acordo. Basta ver os resultados das avaliações, distribuídas agora em Janeiro aos professores, para se aferir das evidentes qualidades técnicas, humanas, de liderença e de justiça de quem preside aos destinos da instituição - há excelentes, muito bons e bons (com as pequenas nuances do 7 e o do 8) que dão vontade de rir. É a prova de que, seja qual for o modelo futuro de avaliação, convém estar-se bem com o Sr. Director.
ResponderEliminarSão pessoas como o "Administrador de Estádios Falidos", que dão razão aos comentários que estabelecem uma relação directa entre a situação da ainda falta de CG numa escola e o partido político maioritário. Que tristeza, que pobreza de espírito.... Ainda bem que há casos em que o verdadeiro profissionalismo sai ileso destas politiquices, porque ,nesses casos, quem o pratica é verdadeiramente.... isento!
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