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terça-feira, 24 de maio de 2016

"Se há vagas no público, os contratos acabam", disse o Ministro da Educação

 


 


 


Nunca um ministro disse algo que se aproximasse. Conheço bem o tema e estou à vontade para o sublinhado. A Secretária de Estado da Educação afirmou ontem, na mesma sessão, que finalizou um estudo sobre a rede escolar e que nos anos iniciais de ciclo não ficarão salas vazias nas escolas públicas que se situem "ao lado" de colégios financiados pelo Estado.


 


Escrevi muito sobre este assunto. Pode consultar nas etiquetas do blogue. Li muitas opiniões nos últimos dias. Recordei-me de Pedro Santos Guerreiro do Expresso a propósito do Panamá Leaks: precisamos que os cidadãos mantenham a pressão alta; os jornalistas caminham numa difícil pista de obstáculos.


 


Esta variável da rede escolar tem contornos semelhantes. Todos têm que fazer o seu papel. Não adianta atrasar mais esta nódoa na decisão política. Para além das questões que interessam aos alunos e a quem os educa (mesmo que desconheçam que lhes diz respeito em primeiro lugar), professores do público e do "privado" merecem decisões civilizadas. Há duplicação de despesa, ou de investimento se não se privatizassem lucros à custa da precarização de profissionais. É imperativo que em cada concelho se apurem números reais. Quando se deu o boom de 2005 com colégios ilegais, as escolas públicas tinham cargas curriculares muito superiores ao que existe hoje. Têm, portanto, mais capacidade para a frequência de turmas. Com a associação de outras variáveis, é possível encontrar soluções que minimizem os danos para as pessoas. Quanto mais tarde se resolver este problema, mais graves serão as consequências.


 


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sexta-feira, 6 de maio de 2016

domingo, 17 de abril de 2016

das últimas do Panamá Leaks?

 


 


 


Sem a crise do subprime, Ricardo Salgado ainda seria o DDT e José Sócrates PR ou coisa do género. É óbvio que havia corrupção antes de 2007. É exactamente por causa disso que se impõe uma interrogação: e os outros? Os anteriores, os contemporâneos e por aí fora?


 


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terça-feira, 12 de abril de 2016

não será melhor uma operação stop como no desenho?

 


 


 


Já não são só os tradicionais. Agora tropeçamos em procuradores, juízes a designaram-se como a "classe menos confiável", funcionários das finanças, directores e chefes de repartições públicas, directores-gerais de diversos ministérios, concursos públicos pejados de irregularidades e por aí fora. Ainda ontem ouvi um jornalistas dizer que o tal gestor de fortunas ligado ao Panamá Leaks trabalhou para ex-ministros portugueses e para um presidente da República (quem será?). Para já o gestor não diz nomes. É tudo muito mau mesmo.


 


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sábado, 9 de abril de 2016

o panamá e a frustração portuguesa

 


 


 


Nota-se a frustração portuguesa com os primeiros dados do "Panamá Leaks". Há alternativas para que não se elimine a vontade de um mundo melhor? Claro que haverá. É muito interessante o exemplo relatado hoje na revista do Expresso.


 


 


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"OS JORNALISTAS VÃO GASTAR MESES E ANOS A TRATAR DADOS ENCRIPTADOS DE QUE NINGUÉM, DAQUI A UNS DIAS, QUERERÁ SABER EXCETO SE FOREM CARAS CONHECIDAS. OS PEIXES GORDOS SOBREVIVERÃO

 

Nunca ninguém ouviu falar de Crickhowell. É uma cidade do País de Gales que fica à beira de uma das autoestradas do Reino Unido. O nome em galês foi traduzido para inglês para não tornar a cidade impronunciável. Tem um castelo, duas escolas, uma biblioteca, igrejas e hotéis, uma rua principal com lojas, cafés, pubs, restaurantes. Os hotéis explicam-se pela popularidade de Crickhowell com os amantes da natureza. Campismo, caravanismo, montanhismo. Os estabelecimentos comerciais são quase todos negócios familiares, alinhados nas ruas e calçadas do centro da cidade. Nunca ninguém ouviu falar de Crickhowell até Steven Lewis, dono de um café e restaurante, se irritar. O senhor Lewis é um militar durão, reformado, que resolveu revoltar-se, juntamente com os outros comerciantes da cidade, contra o sistema de impostos. A cidade nunca aceitou a vinda das multinacionais e não tem um Starbucks. Ou qualquer uma das cadeias gigantes de retalho. O senhor Lewis descobriu que tinha pago 21% de IRC no último ano, equivalente a 31 mil libras, 38.500 euros. E que a multinacional Facebook tinha pago, no mesmo ano, 4327 libras, 5380 euros. Exatamente. Um sétimo das taxas de Mr. Lewis. Um montante inferior ao IRS de um contribuinte inglês médio. Os comerciantes de Crickhowell descobriram o que todos sabiam ou deviam saber, que todos sabemos ou devemos saber. Que os ricos, sobretudo as grandes corporações, não pagam impostos. Google, Facebook, Apple, Starbucks, muitos outros, não precisam de usar os expedientes de firmas como a Mossack Fonseca, basta instalarem-se, através de um sistema multiplicador de evasões perfeitamente legais desenhadas por grandes e respeitáveis escritórios de advogados, em território europeu. Na Irlanda, na Holanda, no Luxemburgo, entre outros. Países que funcionam como offshores numa escala superior ao Mónaco, a Malta ou Jersey. Os sistemas fiscais europeus autorizam estas manobras, encorajadas e toleradas por governos democráticos. Parte da ‘recuperação’ irlandesa tem que ver com a sua capacidade para funcionar como sede fiscal e mecânica das multinacionais tecnológicas. Steven Lewis, com a sua experiência militar na Irlanda do Norte e no Médio Oriente, resolveu arregimentar os comerciantes de Crickhowell e marchar contra o ‘inimigo’. O Governo britânico. Resolveu replicar a manobra e tentar que a cidade pagasse impostos, como um coletivo, num paraíso fiscal. O Governo disse não, porque as cidades, ao contrário das empresas, não podem registar-se offshore. A cidade queria ter os mesmos direitos das empresas. Steven Lewis não desistiu e afirmou em público que enfrentaria o Governo com as táticas que aprendera a usar contra o terrorismo. “Vamos à jugular”, disse. “E vamos ser brutais”. Numa estimativa baixa, os impostos sonegados às autoridades fiscais do Reino Unido devem andar pelos 3,8 biliões em 2014. E os impostos das corporações são mais baixos do que nos Estados Unidos. Um padeiro de Crickhowell descobriu que tinha pago mais impostos do que o Facebook. E não tem dinheiro para expandir o negócio, ao contrário das multinacionais. Os habitantes de Crickhowell tornaram-se peritos em táticas de evasão fiscal. Têm autocolantes nas janelas que dizem Fair Tax Town, e continuam a reivindicar pagar impostos offshore e coletivamente. Mais 27 cidades aderiram à iniciativa. Steven Lewis quer ainda um sistema de rating por estrelas para acusar as corporações que pagaram menos impostos, e toda a gente ficar a saber. Transparência, fim do segredo.

Esta forma de luta, ou os tachos e os iogurtes e bananas atirados contra o Parlamento da Islândia, são tanto ou mais eficazes como a publicação dos “Panama Papers”. Os jornalistas vão gastar meses e anos a tratar dados encriptados de que ninguém, daqui a uns dias, quererá saber exceto se forem caras conhecidas. Os peixes gordos sobreviverão. As várias firmas Mossacks Fonsecas, saídas de um livro de John Grisham, continuarão. Os governos que deixam que o Facebook pague impostos ridículos ficarão. E Londres foi comprada pelos mesmos plutocratas. Daqui a uns dias, a frívola atenção das massas esmorece, por excesso de informação. E arranja outro tema. Arranja sempre. Lembram-se do “pequeno Aylan”?"


 

sexta-feira, 8 de abril de 2016

do optimismo ao realismo?

 


 


 


 


 


 


 


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Mais perto do abismo?

 


 


 


Fui à procura do primeiro post sobre "vistos gold" (é de 22 de Fevereiro de 2014) e tem esta passagem: "(...)A bomba de neutrões, a última variante da bomba atómica, é um pequeno dispositivo termonuclear que destrói "apenas" organismos vivos. Nessa linha, o Goldman Sachs criou o subprime, também conhecido por crédito de neutrões, que endividou a classe média, levou-a à falência e recuperou o edificado intacto. Nesta altura, o Goldman Sachs lança outro produto do género, os vistos gold, que diz atrair a endinheirada classe média chinesa e afins e já a expõe a vendas especuladas à potência cinco.(...)".


 


A coisa complica-se. Basta seguir o trajecto habitual do capitalismo desregulado. Regras complexas e "necessidade" de acelerar processos a bem das nações e das economias. Repare-se nos offshores. Depois de tudo o que se tem passado, e de se saber que a vasta maioria dos utilizadores anda pela corrupção e pelas ilegalidades à volta de património, ainda ouvimos pessoas ligadas aos aparelhos partidários, como ontem na quadratura do círculo, a justificar a existência de offshores em nome de uma qualquer agilidade. E depois, umas bofetadas, ou umas arrojadas trumpianas, desviam as atenções e preenchem as primeiras páginas. Já nem sei que diga mais. Fico-me pelo título do post.

segunda-feira, 4 de abril de 2016

Almodóvar no Panamá?!

 


 


 


Não gostei de Pedro Almodóvar aos papéis no Panamá. Já li umas justificações no El País. Acompanho há muito, e com muito interesse, o cineasta e recordo-me dos seus ataques ferozes ao capitalismo desregulado e aos offshores. Veremos como se explica. Mas tudo isto não significa que não canse um bocado o lançamento de pedras à esquerda e à direita. A superioridade moral na humanidade não me parece que dependa da ideologia. Há corrupção onde há humanos. É evidente que o capitalismo desregulado mostra que é ainda mais propício às fragilidades de carácter e que não olha a ideologias; digamos que é corrupção a eito.


 


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