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quinta-feira, 3 de outubro de 2019

"Comunicado dos Professores Lesados nos Descontos da SS"


 



Recebido por email, devidamente identificado, com pedido de publicação:


 

"Comunicado


 



A plataforma de “Professores lesados nos descontos da Seg.Social” informa que apesar das duas petições debatidas na Assembleia da República (Petição No 565/XIII/4 - Solicitam a adoção de medidas com vista a corrigir a desigualdade nos descontos para a segurança social dos professores contratados.


Petição Nº 603/XIII/4 - Solicitam a adoção de medidas com vista à correção das Declarações Mensais de Remunerações de todos os docentes contratados com horários incompletos. O Governo insiste em precarizar os professores mais precários do país, professores contratados com horários incompletos. A nossa plataforma está cansada de apelar ao Governo para que aja de forma sensata e esclareça os agrupamentos de escolas que os docentes em horários incompletos não celebram contratos a tempo parcial.


Só neste ano letivo já existem 3871 professores lesados e este número irá aumentar semanalmente com a publicação das listas de reserva de recrutamento.


Relembramos que a contabilização do tempo de trabalho declarado à SS não acarreta quaisquer custos para o Ministério da Educação.


O Partido Socialista continua intransigente na contabilização do tempo de trabalho declarado à SS, mesmo após duas sentenças favoráveis relativamente ao assunto supracitado - Tribunal Administrativo de Sintra (processo no218/18.0BESNT) e Tribunal Administrativo de Braga (Processo: 1137/18.5BEBRG).


O sindicato SIPE apresentou ações conjuntas em tribunal (https://www.sipe.pt/noticias/docentes- contratados-lesados-nos-descontos-pela-seguranca-social) a FNE fá-lo-á brevemente (https://fne.pt/pt/noticias/go/comunicados-situacao-dos-docentes-em-horario-incompleto-continua-por- resolver) e sindicato STOP.


(https://www.facebook.com/SindicatodeTodososProfessores/posts/2320775481570594).


Não há necessidade de entupir os tribunais e gastar dinheiro aos contribuintes para fazer com que o governo cumpra a lei.


Todos os sindicatos, sem exceção, pronunciaram-se a favor destes docentes. Podem consultar as pronúncias no seguinte endereço eletrónico, no campo “Respostas dos Pedidos de Informação”


(https://www.parlamento.pt/ActividadeParlamentar/Paginas/DetalhePeticao.aspx?BID=13249)










Referimos mais uma vez que a contabilização total (30 dias) do tempo de trabalho declarado à SS para os professores contratados com horários incompleto NÃO ACARRETA QUAISQUER CUSTOS PARA O ME.










Componente letiva







Componente letiva + Componente não Letiva







No de dias/mês a declarar à Segurança Social







Tempo de trabalho declarado perdido num ano letivo







Horas







Horas







Dias







Dias







Meses







15







23,9







21,0







108







3,6







14







22,3







20,0







120







4







13







20,7







18,5







138







4,6







12







19,1







17,0







156







5,2







11







17,5







15,5







174







5,8







10







15,9







14,0







192







6,4







9







14,3







13,0







204







6,8







8







12,7







11,5







222







7,4







7







11,1







10,0







240







8







6







9,5







8,5







258







8,6







5







8,0







7,0







276







9,2







4







6,4







6,0







288







9,6







3







4,8







4,5







306







10,2







2







3,2







3,0







324







10,8







1







1,6







1,5







342







11,4









22 de setembro de 2019








Professores lesados nos descontos da Seg.Social"


Captura de ecrã 2019-10-03, às 18.00.22.png


 





sexta-feira, 8 de fevereiro de 2019

Greves e Analogias

 


 


 


Ouvi muitos disparates sobre a carreira dos professores nestes mais de dez anos do cíclico "arremesso a quem lecciona". É também por isso que não falo do que não sei. Mas sei que a sociedade "estimula" a cidadania activa para além de partidos e sindicatos, mas que depois os poderes formais, comunicação social incluída, não perdoam o "atrevimento" se não estiver dentro dos limites estabelecidos no século anterior. É como se a democracia fosse estática. O meu blogue fez parte de um grupo de cerca de cinco que angariou (em 2009) uma quantia importante para questões jurídicas (o tempo deu-nos razão) que sindicatos e partidos desvalorizavam. Foi significativa a confiança que os professores depositaram, por transferência bancária, na nossa idoneidade. Não deu para financiar greves, porque os professores eram 140 mil (aliás, há uma analogia com os enfermeiros: como estes são já 70 mil, talvez fosse preferível que alguém lhes dissesse que são muitos). Recordo-me da antipatia com a blogosfera e há quem se lembre de procedimentos persecutórios. Os bloggers continuam por aí, nenhum aparece nas listas das auditorias à CGD ou afins e nem sequer nos processos das ilhas Caimão e associados. E depois, é fundamental ter informação detalhada (e de todas as partes sobre circunstâncias que envolvem, por exemplo, cirurgias hospitalares) para discutir as leis democráticas que suportam a greve como direito.


images


 

sexta-feira, 21 de dezembro de 2018

O colete amarelo deu um murro na mesa

 


 


 


Se as tais cópias dos coletes amarelos franceses eram "organizadas" pela extrema-direita, ainda bem que não têm significado. Veremos como a coisa se desenvolve nos próximos tempos, já que mediatização é coisa que não falta. 


Há sempre um humor lusitano. Desde as informações obtidas por governantes e polícias até às desculpas dos ausentes e passando pela recordação da confissão do célebre, e bem sucedido, revolucionário: "era suposto todos darmos um passo em frente, mas fui o único que o fez; quando olhei para os lados, já não estava lá ninguém. No momento da vitória, apareceram todos."


Claro que o Quino nunca deixaria escapar um momento destes. Bem podia ser: "o colete amarelo deu um murro na mesa"


 


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Desenho do Quino,


em "Não me grite" da série "Humor com humor se paga".

domingo, 23 de agosto de 2015

do meu vizinho e da rua

 


 


 



 


 Maputo, 7 de Setembro de 1974.


Encontrei a imagem aqui.


 


 


 


O meu vizinho era em tudo insuportável: racista, machista, fascista, mal-educado, brejeiro e por aí fora. Tinha três filhos: um da minha idade, outro dois anos mais novo e um terceiro uns quatro anos mais velho e um verdadeiro fora-da-lei. Das raras vezes que entrei na casa dele saí com a convicção de que não voltaria. Os filhos eram meus amigos, principalmente o da minha idade.


 


Estávamos em Setembro de 1974 e a Frelimo tinha iniciado pelo norte a jornada do "Rovuma ao Maputo (a capital, bem a sul)" que finalizaria o poder português através de um Governo provisório que prepararia a independência em Junho de 1975. Tinha uns 16 anos e despertava para o tema de todas as horas e discussões: a política. Nessa altura, o exército português depôs as armas e iniciou com os guerrilheiros da Frelimo uma força mista que patrulhava Maputo. As pessoas como o meu vizinho detestavam a mistura.


 


Em 7 de Setembro de 1974 a baixa da cidade estava cheia. Ao que confirmei depois, um automóvel passeava pelas ruas arrastando uma bandeira portuguesa. Gerou-se um tumulto que originou o "Movimento Moçambique Livre". Foram tomados o Jornal de Notícias e a Rádio Clube de Moçambique. Durante dois a três dias transmitiram-se comunicados a favor do movimento e contra a Frelimo. Instalou-se a violência. As populações moçambicanas dos subúrbios viraram e queimaram carros com pessoas lá dentro e invadiram as ruas da capital armadas com catanas. Alguns portugueses agiram como snipers e atingiram os "invasores". Foram dias de terror. Fiz três coisas de que me recordo bem: morava perto do hospital e assisti à chegada de várias camionetas de caixa aberta com cadáveres, refugiei-me em casa e, no segundo dia, fui com os meus pais ver o que se passava na Rádio Clube de Moçambique. Vi aí um dos chefes do movimento a discursar e a ser fortemente aplaudido: era o meu vizinho.


 


Dito tudo isto para relembrar uma coisa óbvia: da rua só saíram ditaduras.


 


Vi isso naquela altura (embora aquele movimento tenha durado três dias), já o tinha lido na História e confirmei-o ao longo dos anos com tantos lutadores a estalarem o verniz por coisas que "nada" tinham a ver com política.


 


Como fazer então a "revolução" sem ser a partir da rua (ou antes que parta da rua) é o grande desafio da sociedade portuguesa.


 


 


 


 1ª edição em 28 de Outubro de 2013.