São as políticas, e não o absentismo ou as aposentações, que causam a falta de professores

São as políticas, e não o absentismo ou as aposentações, que causam a falta de professores

Pelo Público em 13 Setembro de 2022. Como acordado, o texto está publicado no blogue.

Título: São as políticas, e não o absentismo ou as aposentações, que causam a falta de professores

Milhares de alunos meses a fio sem professor a pelo menos uma disciplina, ou com constantes substituições dos precários que os ensinam, são sinais preocupantes para as democracias; por cá, tornaram-se indisfarçáveis desde 2017. Como se regista nos EUA, no RU e em vários países europeus (os nórdicos resistiram porque têm classes médias maioritárias e consistentes), é nos territórios com mais problemas sociais ou isolados, ou atingidos pela especulação imobiliária, que cresce a falta de professores.

Aliás, ser professor já só motiva uma minoria interessada na formação em educação básica. É o resultado das reformas neoliberais, sintonizadas com a OCDE, que visaram a sustentabilidade económica dos estados. A forte redução dos orçamentos da educação exigiu políticas de engenharia social que incluíram a descredibilização da escola pública e dos seus professores. Em regra, os governos seleccionaram uma forma de manipulação para popularizar as decisões: destaques mediáticos especulativos das estatísticas do absentismo dos professores e da sua massa salarial.

A bem dizer, Portugal chegou tarde a este processo. Mas acelerou-o a meio da década de 2000. Aplicou a eito, com pouca consistência teórica e sem estudos empíricos, um conjunto de políticas extremistas na carreira dos professores, e na sua avaliação, sustentadas por um modelo autocrático de gestão das escolas. As históricas contestações dos professores (2008 e 2013) - reconhecidas pelas oposições nas campanhas eleitorais, mas "esquecidas" logo que tomaram o poder -, anteciparam a crise vigente.

Acima de tudo, a inacção dos sucessivos governos desconvocou a esperança, instalou o desalento e eliminou a capacidade de contestação dos professores. Mas criou uma casta que se acomodou e que usa um argumentário que suaviza a consciência dos governos.

Para além disso, o marketing partidário manipulou os dados dos resultados dos alunos para certificar o caminho certo. A melhoria no PISA (OCDE), ou a "natural redução do abandono escolar" numa sociedade que se desenvolveu e escolarizou, serviu para discursos oportunistas nivelados pelas contendas sobre os rankings nacionais.

No essencial, as finanças passaram a supervisionar a educação. Como confessou Alexandra Leitão (teve pastas na AP e na Educação) ao Expresso de 19 de Agosto de 2022, "o sistema de avaliação da AP é injusto. Tentei modificá-lo e não consegui. Não houve abertura do Ministério das Finanças. Não vale a pena dizer outra coisa."

De resto, estabeleceu-se um silêncio estrutural sobre uma organização que "adoecia os professores" e os mergulhava num tríptico bem documentado: exaustão, amargura e indignação. Até quem experimentou o exercício, identificou de imediato os procedimentos parciais e arbitrários.

Tudo isto foi fatal. Não só promoveu a fuga dos professores, como transformou as escolas em laboratórios de controlo social e favoráveis ao caciquismo local. Aliás, é já só neste universo que encontramos "dinossauros" a dirigir a mesma escola durante cerca de duas décadas, ou até três ou mais, e que ainda são aplaudidos pela corte do sistema que faz assim tábua rasa da mais elementar ética republicana. 

Por isso, a comparação da actualidade com 2010, como fez o actual ministro da Educação, regista a subida do absentismo e da mobilidade por doença sem a necessidade de inundar os leitores com números. Há causas transversais à AP (exaustão, envelhecimento e milhares de aposentações na década de 2020 que os governos ignoraram) e é igualmente consensual o efeito devastador das políticas.

Em suma, as democracias estão numa encruzilhada e aumenta a apreensão com o crescimento das desigualdades educativas e das escolas para ricos.

E antes do mais, sublinhe-se que a aceleração do digital na pandemia demonstrou a imponderabilidade da substituição de professores por máquinas (ou por qualquer modelo de tele-escola) tão desejada pelos ministérios das finanças, pela OCDE e pelas gigantes tecnológicas.

Mas um sinal sonoro da aflição europeia foi dado por Macron: "nenhum professor receberá menos do que 2000 euros líquidos mensais". Por cá, é matéria indiscutível. O debate não abre, nem com as ameaças frequentes de Bruxelas de levar Portugal a "tribunal se não acabar a “discriminação” dos professores contratados" que "auferem sempre o salário mínimo da carreira independentemente do número de anos de serviço" (que pode chegar às duas dezenas). E recorde-se: a carreira em Portugal é a que tem mais travões na AP e os professores são os únicos que não recuperaram a totalidade do tempo de serviço. Aliás, tornou-se agora mais evidente como eram parciais as contas das finanças.

"Uma mudança de políticas" permitiria, no mínimo, sonhar. Desde logo, tentar que o problema não se agrave e eternize. Recuperaria professores profissionalizados desistentes, revigoraria os que existem e oxigenaria a atractividade do exercício. Mas não há sinais nesse sentido; pelo contrário.

Nesta fase, a acção do Governo centra-se num recuo da lei das habilitações para algo semelhante ao que acontecia no início do milénio. Essa decisão provocou o tradicional debate sobre a melhor formação. Concorda-se com quem defende que a habilitação própria seja equivalente à que permite aceder ao mestrado profissionalizante essencial para a entrada nos quadros das escolas.

Resumidamente, não se ensina violino, basquetebol, gramática ou álgebra, sem se saber violino, basquetebol, gramática ou álgebra. Ajuda muito se se estudar Piaget, Freud, Hannoun, Erikson, Bruner, Ausubel, Sandel, Markovits e por aí fora. É também fundamental que a profissionalização seja em exercício nas escolas (plurianual de preferência) e não num apressado ensino à distância. Estes domínios são mais determinantes do que os debates que diminuem as pessoas porque se formaram depois de Bolonha, ao mesmo tempo que se omite a descida ocorrida com o absolutismo das Ciências da Educação.

E nunca é excessivo repetir que ensinar é difícil. Necessita de um clima de confiança e de boas condições de leccionação. Requer preparação e energia, e exige a desafiante adaptação da personalidade aos estilos de ensino. Inscreve estudo para a vida e convoca a esperança e o optimismo. 

Acima de tudo, urge o regresso de aquilo que as políticas vigentes anularam: professores satisfeitos com uma escolha profissional digna que não os esgota em burocracia e em procedimentos digitais repetidos e inúteis, livres para ensinar e aprender e com tempo para a cidadania.

Foi fatal não confiar nos professores

Título: Foi fatal não confiar nos professores

Pelo Público em 5 de Outubro de 2022. Como acordado, o texto está publicado no blogue.

Lide (lead): Desde que há escolas que os professores devem estar sempre preparados para a prestação de duas contas: como gerem o programa da disciplina que leccionam e como avaliam os alunos. Contudo, e por influência das políticas neoliberais, aplicou-se aos professores uma espécie de inversão do ónus da prova.

Texto:

– É o Paulo Prudêncio? – perguntaram do outro lado da linha.
– Sim – respondi.
– Sou Marco X. Venho entregar a encomenda y a sua casa, mas ninguém atende.
– Abra o portão e vá em frente. Percorre uns cinco ou seis metros e tem à sua direita um resto de lenha por baixo do vão de umas escadas. Deixe aí a encomenda, por favor – sugeri-lhe.
– Ok. Muito bem. Já percebi. Deixo por trás da lenha.
– Exacto. Obrigado. Tenha um bom dia.
– Igualmente.

Este diálogo incluiu a confiança como a palavra-chave que consolidou a sociedade da informação e do conhecimento. É evidente que a recepção da encomenda podia correr mal. Mas correu bem. Confia-se e o comércio electrónico faz o caminho da simplificação. Há desvios? Claro que haverá. Mas as sociedades avançam se ao clima de confiança se associar uma justiça célere e eficaz.

E ao se acordar, tarde e finalmente, para a falta de professores, considere-se a desconfiança em quem ensina. Perceber-se-á o inferno burocrático e até o défice democrático. Estude-se a relação informacional destes profissionais com as escolas, e destas com o Ministério da Educação (ME) ou até no interior do ME; o simples acto de receber a encomenda x exigiria uma teia de planos, projectos, relatórios, actas e plataformas digitais.

É desafiante desconstruir, neste breve registo, este monstro que "adoeceu" os professores e que Governo e sindicatos reconvocam para a mesa negocial com um preocupante desconhecimento do universo informacional ao circunscrevê-lo à penosa tarefa burocrática de um grupo específico (directores de turma).

Mas centremos o debate. Desde que há escolas que os professores devem estar sempre preparados para a prestação de duas contas: como gerem o programa da disciplina que leccionam e como avaliam os alunos.

Contudo, e por influência das políticas neoliberais - reduziram investimento descredibilizando a escola pública e os seus professores -, aplicou-se aos professores uma espécie de inversão do ónus da prova (IOP). A institucionalização da desconfiança traduziu-se no registo de todos os passos de planificação e avaliação, com o argumento da correcção dos desvios à profissionalidade. Em linguagem comum de gestão, nivelou-se por baixo e tornou-se medíocre toda a organização. E recorde-se que, e a pensar num leitor menos versado, os programas das disciplinas, e os critérios de avaliação dos alunos, constam dos documentos essenciais do ME; e são públicos.

E se em relação ao domínio científico a IOP foi uma impossibilidade, já nas didácticas cresceu para um inferno de procedimentos repetidos e inúteis. Estes domínios, objectos de formação inicial, profissionalizante e contínua, não devem integrar as plataformas digitais (entregues a empresas privadas) e muito menos usar processadores de texto, folhas de cálculo e correio electrónico como se fossem bases de dados. 

A bem dizer, a transição para o digital acentuou a IOP. Agravou-se com os mega-agrupamentos de escolas. O aumento da escala da gestão "exigiu" plataformas digitais totalmente preenchidas, com a ilusão de um controlo não contrariado pela avaliação externa das escolas.

Buscando um pequeno exemplo perceptível, inseriram-se os horários dos professores em plataformas digitais e os sumários (a sua existência é um modelo de IOP) têm um limite temporal para o preenchimento em ambientes de exasperante lentidão ou de interrupção de servidores e de sinal de internet. Para lá do prazo, exige-se a justificação. Interrogar-se-á o leitor: mas é aí que se marcam as faltas dos professores? Não. As faltas são, e bem, sinalizadas por assistentes administrativos e operacionais. É, portanto, um ambiente de inutilidades diárias que desgasta e contribui para o tão estudado burnout.

Para além do que foi dito, as escolas são o espelho do ME no desnorte burocrático e no clima de desconfiança. É iniludível a incapacidade do ME em organizar e catalogar o que amontoou anos a fio. A AdeA, empresa luso-espanhola especializada em gestão documental, foi escolhida pelo ME (DGE) para tratar 35.000 pastas e 3.500 metros de prateleiras. Para o director-geral da AdeA em Portugal, “a documentação acumulada não tem qualquer instrumento de descrição de arquivo, pelo que a localização e recuperação de qualquer documento ou informação torna-se uma tarefa quase impossível". Aliás, qualquer concurso no âmbito escolar que requisite a confirmação de dados pode cair num clima de suspeição.

Mas a desconfiança nos professores também provocou um défice democrático. Recordem-se dois detalhes significativos ocorridos numa reunião, por volta de 2004, em Lisboa, com dirigentes escolares da maioria dos países da Europa. Percebeu-se a sua inveja com a legitimação democrática de quem geria as escolas portuguesas e com o testemunho de confiança que recebiam. A eleição num caderno eleitoral que incluía todos os profissionais da educação, e vários representantes dos encarregados de educação, já quase só existia por cá. As políticas neoliberais acabaram com esse devaneio (por cá foi em 2009) e já se preconizava a falta de professores que viria a assolar a Europa.

A agenda da reunião incluía o estudo de um software integrado de gestão muito prospectivo. Mas a questão mais intrigante para os dirigentes europeus parecia menor: a justificação das faltas dos alunos.

Após alguma perplexidade, entendeu-se: espantavam-se como tantas crianças e jovens portuguesas faltavam às aulas sem conhecimento dos encarregados de educação e consideravam inadmissíveis os procedimentos plasmados no artigo 20.º (faltas injustificadas) no nº 3 do estatuto do aluno em Portugal (ainda está em vigor): "As faltas injustificadas são comunicadas aos pais ou encarregados de educação ou, quando maior de idade, ao aluno, pelo director de turma ou pelo professor titular de turma, no prazo máximo de três dias úteis, pelo meio mais expedito." Ou seja, para o legislador, o aluno que falta, mesmo já adulto, não sabe o horário escolar nem sequer que faltou. Tem que ser o professor a informá-lo; e com prazo.

Acima de tudo, foi fatal não confiar nos professores exigindo-lhes a inversão do ónus da prova. É óbvio que contribuiu uma máquina sem sala de aula que sobrevive neste ambiente. É crucial libertar os professores. Confiar não pode ser uma ficção retórica e urge a emersão da prestação de contas informada, moderna, sensata e inteligente.

 

Edição Actualizada

O Rendimento

Recebi, com a imagem e por mensagem devidamente identificada, um pequeno texto de Côta Seixas.

"O rendimento.

Quando me preparava, na semana por vir, para apanhar o autocarro das 8 para o emprego das 9, aproximou-se de mim, saracoteando-se um burro. Já não era novo, mancava, faltavam-lhe dentes e pelo. Em saracoteado modo propôs-me, com voz proteica e prosódica, substituir-me no emprego em troca de feno regular e 2 albardas, uma para a semana, outra para missa de Domingo. Aceitei. Agora, todos os dias acordo com o chiar dos travões do autocarro das 8, viro-me para o outro lado e continuo a dormir. Aos domingos a minha cabeça temente ainda treme com o sino da igreja, mas volto-me para o outro lado e continuo a dormir. O Mundo vive sem mim e eu sem Mundo. Côta Seixas"

"Ordem de Expulsão"

"Aquilo que nunca aconteceu"

 

Recebi, com as imagens e por mensagem devidamente identificada, um pequeno texto de Côta Seixas. Tem que clicar em continuar a ler para ver as duas imagens.

"Aquilo que nunca aconteceu há-de um dia acontecer. Ontem, quando regressava a casa, abordou-me um desconhecido. Apresentou-se, tirou o cigarro da boca, ou a boca do cigarro, não me lembro bem, e pediu-me para o seguir. No pátio interior de um prédio já ruinoso, mostrou-me, suspensos do céu, o Sol e a Lua. Está a construí-los, disse-me, para substituir os existentes, já muito velhos e desalumiados. A minha boca e mais ainda os meus olhos abriram-se muito. O desconhecido, acendeu novo cigarro e voltou para a parede do prédio onde vive pintando. Os sensatos querem o mundo que há, os loucos criam Outro. Autor: Côta Seixas"

Óbvio Que Há Excepções; Até no Escolar

 

Certa vez, ouvi o saudoso Eduardo Prado Coelho dizer literalmente assim: "uma ideologia é um conjunto de interesses inconfessáveis". Ideologias e religiões, que por muito que custe são da mesma família à luz do pensamento contemporâneo, não escapam a esta classificação e com uma ou outra excepção que não é facilmente identificável e que a imagem ajuda a complicar; e no escolar também acontece, obviamente, o mesmo.

Imagem: no Homo Sapiens de Harari.

É Tudo o Mais

"Não é matar um homem que é difícil - é tudo o mais”.   Jean-Paul Sartre, A Engrenagem

A Intensidade do Silêncio - Juan Genovês (5)

Exposição imperdível no Centro Cultural de Cascais - Fundação D. Luís I.  

Massacres Impunes

 

 

"Os EUA choram as vítimas dos massacres, mas nada fazem para impedir a proliferação de armas de defesa pessoal"

A escola testemunha a perda da arte de associação

Pelo Público em 22 Julho de 2022. Como acordado, o texto está publicado no blogue.

Título: A escola testemunha a perda da arte de associação

Texto:

Recupere-se a "arte de associação" que Alexis Tocqueville considerou, em 1830, a chave da vitalidade democrática americana e o seu desuso uma "séria ameaça para as sociedades liberais". Estude-se a densidade semântica e o sentido político da expressão. Perceba-se, desde logo, que essa tradição teve uma aprendizagem essencial: a brincadeira livre de crianças e jovens, facto quase desconhecido para as gerações actuais.

E quem cresce sem essas destrezas sociais, recorre às autoridades para resolver até os pequenos conflitos. Radicaliza a sociedade e envolve as comunidades numa disrupção que já inscreve o elevador social como o outro valor em crise.

Contudo, este debate requer um olhar geral antes de relacionar o meio escolar com as consequências: empobrecimento das classes médias e comportamentos extremados.

Se recuarmos dois séculos, e ao observado por Tocqueville, registamos uma distinção: associações voluntárias a resolver problemas locais nos EUA, em vez da espera europeia pela acção de nobres ou monarcas. E se os americanos desesperam, conscientes da fragilidade da democracia, pelo regresso da arte de associação, os europeus ainda navegam na totalidade das redes sociais digitais.

Para já, afirme-se: não regressaremos à era pré-digital. A tecnologia mudou os modos de participação cívica e política e tornou-os velozes, difusos e dispersos. Portanto, há que perceber os efeitos da transferência para o digital das redes de regulação comunitária e adaptar sistemas políticos e organizações.

E entrando na análise do nosso universo escolar, saliente-se uma primeira incapacidade na arte da brincadeira livre: a "Education at a Glance 2019", da OCDE, concluiu que as crianças portuguesas do 1º ciclo têm mais 1200 horas de aulas anuais do que o resto dos países da Europa: 5460 horas contra 4258 horas da média da União Europeia.

Depois, há que contrariar os longos debates sobre temas ditos inconciliáveis. São perdas de tempo. Saber versus saber fazer, avaliar versus classificar, educar versus ensinar, ensinar versus aprender e até testar versus provar ou examinar, são exemplos que surpreendem quem usa os "opostos" na sua profissionalidade. Como se fosse possível ser competente sem ter conhecimentos, ensinar sem educar ou aprender sem uma forma de ensino ou de transmissão de conhecimentos devidamente avaliada. 

Mas o problema não foi somente o desperdício de tempo. Foi a desatenção com o essencial e a contínua perda de confiança nas organizações democráticas. É que ao contrário das autocracias, que usam a propaganda e o medo como anestesia, as democracias legitimam-se na interiorização de normas, regras e instituições. Nas democracias não existe a confiança ilimitada em indivíduos. Se se esgota a crença nos eleitos, tudo é contestado. Acentua-se nas organizações que educam crianças e jovens. Se as suas narrativas entram em crise, originam, desde logo, "currículos à la carte" que provocam o desconhecimento da história e fragilizam as ideias de associação e coesão.

Por outro lado, estude-se a redução do elevador social a partir de um ensinamento da história universal: o aumento da escolaridade com qualidade deve-se, numa espécie de distribuição percentual, às seguintes responsabilidades: 60% das sociedades, 30% da organização das escolas e 10% dos professores; sabendo-se, obviamente, que um professor pode mudar a vida de um indivíduo ou de um grupo.

Acima de tudo, a lógica de mercado escolar foi trágica. A competição entre escolas, mais ainda quando a proximidade exigia a cooperação que eleva a inclusão, permitiu selecções de alunos com base nos resultados académicos esperados e empurrou os "que não queriam aprender" para turmas e escolas de baixas expectativas. E o consequente aumento de escolas com propinas elevadas, ainda beneficiou, por incrível que pareça, do noticiado nos últimos rankings: "Ministério da Educação perdeu controlo sobre as notas dadas pelas escolas privadas".

Se é irrefutável que pagar propinas elevadas conta mais do que o talento e o esforço e gera radicalização, é oportuno recomendar aos defensores do mercado escolar uma segunda, e mais atenta, leitura de Adam Smith (2010:80), em Riqueza das Nações, F. C. Gulbenkian, para perceberem os efeitos de se confundir "fábricas de alfinetes" com organizações que geram conhecimentos sem fins lucrativos imediatos. 

A bem dizer, estas correntes intitularam-se rigorosas, modernas e reformistas. Mas, paradoxalmente, nunca conseguiram colocar a escola na primeira linha das organizações. Se o SNS recorrerá, em desespero, a uma direcção executiva para, entre outros objectivos, a decência do sistema informático, é exigível que nas escolas se concretize, simplesmente e no mesmo domínio, a não obtenção de informação repetida e a garantia do acesso profissional ao histórico actualizado dos processos individuais de todos.

Porém, e por fim, o mais extractivo foi a criação autocrática dos mega-agrupamentos e o "taylorista" "poucos pensam e avaliam, muitos executam". Perdeu-se a gestão de proximidade para todos. Até as associações de encarregados de educação (EE) "desapareceram"; desde logo, uma por escola. Excluiu-se os EE das reuniões dos conselhos pedagógicos e das direcções e o seu associativismo transferiu-se para o digital. Pesquise-se por "o WhatsApp é a nova arma dos pais (e está a agitar as escolas)".

E não se desperdiçará tempo com uma análise profunda da vida profissional, e da sua administrativa avaliação, nos agrupamentos. Perceber-se-á a "fuga" dos professores, com efeitos nos valores em debate. Aliás, a prevalência de elementos totalitários em regimes não totalitários, realizada por funcionários que tudo cumprem para sobreviver, cria ambientes injustos e "kafkianos" que são sinais já explicados pela história.

Em suma, aceite-se que a perda da arte de associação, e naturalmente do elevador social, também passa pela escola. Mas eternizar contendas, neste caso se a responsabilidade é mais endógena ou exógena, é que será mais um desperdício de tempo. Se é imperativo consolidar a democracia e deixar um mundo melhor e mais inclusivo, urge agir sobre os problemas identificados sem a inércia, e os preconceitos ideológicos, que impediu enfrentar a tempo a falta estrutural de professores.

A Intensidade do Silêncio - Juan Genovês (4)

Exposição imperdível no Centro Cultural de Cascais - Fundação D. Luís I - clique em continuar a ler para ver mais imagens.  

Abstenção Record em França

"E, tu, abstiveste-te a favor de quem?"

A Intensidade do Silêncio - Juan Genovês (3)

Exposição imperdível no Centro Cultural de Cascais - Fundação D. Luís I - clique em continuar a ler para ver mais imagens.  

A Intensidade do Silêncio - Juan Genovês (2) Imperdível

Exposição imperdível no Centro Cultural de Cascais - Fundação D. Luís I - clique em continuar a ler para ver mais imagens.  

A Intensidade do Silêncio - Juan Genovês (1) Muito Interessante

Exposição muito interessante no Centro Cultural de Cascais - Fundação D. Luís I - clique em continuar a ler para ver mais imagens.

 

Faltas Escolares e Administração

Numa sociedade saudável, a gestão administrativa das faltas escolares tem a justificação como ponto de partida. Ou seja, os sistemas de informação são programados para que o lançamento inicial seja como falta justificada.

Nas sociedades ausentes ou doentes, o ponto de partida administrativo da falta escolar é a injustificação. Ou seja, a desconfiança prevalece e este pequeno detalhe provoca uma sucessão de procedimentos para justificar uma maioria de faltas que são justificadas. Parece uma coisa desmiolada, mas é mesmo assim. É até um bom exemplo, risível para quem não lida com tanto absurdo, para explicar o inferno burocrático que caracteriza estas sociedades. Aliás, registam um queixume constante em relação ao excesso de burocracia e um permanente passar de culpas entre actores viciados em desconfiança; uma espécie de espelho.

2ª edição.

 

Da Guerra Na Ucrânia (19) De Horror em Horror

"GUERRA NA UCRÂNIA. Em direto: Zelensky chora menina de 4 anos morta no ataque a Vinnytsia; autoridades pedem ADN para identificar mais corpos."

Ana Miguel Coelho em "Carmen Fantasy, François Borne" - 11 minutos e 37 Imperdíveis

Do Supertelescópio James Webb