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sexta-feira, 23 de junho de 2023

Ontem, pelo Parlamento

Foi com muito gosto que aceitei o convite dos colegas Dália Aparício e João Aparício para ajudar, em conjunto com o Paulo Guinote e o Ricardo Silva, na defesa da petição sobre o programa Maia no Parlamento. Foi um contra-relógio de argumentação, mas saímos com a sensação de missão cumprida. Pode ver um vídeo de cerca de 40 minutos.


quinta-feira, 27 de abril de 2023

O ressentimento dos professores tornou-se estrutural

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Sindicatos, Governo, partidos políticos e comunicação social afastam-se da semântica do protesto dos professores e tornam-no interminável. E isso explica-se, em parte, pela velocidade dos tempos associada às sínteses apressadas e à impaciência, na bolha mediática, para explicações sem soundbites. Por outro lado, é fundamental não esquecer que esta explosão começou com a ideia de se passar os concursos para a escolas. 


A bem dizer, é óbvio que os professores não abdicam muito justamente da recuperação de todo o tempo de serviço para todos e da eliminação de vagas nos 5º e 7º escalões. Mas quando repetem à exaustão que não confiam e que exigem respeito, é porque "a falta de democracia na escola é a mensagem cimeira". O medo de serem incomodados nas escolas impede a expressão clara desse sentimento.


O ressentimento - acrescentado a um tríptico de "fuga", cansaço e revolta contida -, provocado por uma avaliação que é uma farsa meritocrática e aplicada por um modelo de gestão que abriu portas à autocracia e ao amiguismo, tornou-se estrutural. A sua eliminação não carece de investimento financeiro; pelo contrário: reduz despesa, desde logo nas baixas médicas e na restauração da democracia. Mas mais: recupera "fugitivos" e a atractividade da profissão; e de acordo com os estudos, os jovens professores transformam-se em "fugitivos" na primeira ocasião.


Bem sabemos que sindicatos e partidos se financiam na formação especializada - em regra irrelevante - em avaliação, supervisão pedagógica, e administração educacionais e que estão acomodados aos seus interesses corporativos. Mas é tempo de mudar. O ressentimento radicaliza eleitores.


Aliás, repare-se com atenção na ordenação das primeiras 10, de 25, reivindicações dos professores:





1. recuperação do tempo de serviço;



2. eliminação de vagas 5º e 7º escalões;



3. eliminação de quotas;



4. burocracia - redução;



5. gestão - alteração do modelo;



6. aumentos salariais;



7. avaliação alteração do modelo;



8. reposicionamentos 4º e 6º escalões;



9. aposentação;



10. revisão Decreto-Lei n.º 41/2022: mobilidade por doença.



 

Nota: É o estudo mais robusto sobre o assunto. É recente. Foram mais de 10.000 respostas obtidas e tratadas por Alberto Veronesi, Lígia Violas e Paulo Fazenda.



 





sexta-feira, 21 de abril de 2023

Excesso de memória

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"Tenho dificuldade em ter opinião sobre o conflito israelo-palestiniano por causa do excesso de memória que parece impedir a paz", ouvi num podcast esta explicação interessante. É que, realmente, a interminável contenda tem milénios. E nos argumentos, acrescentou-se mais ou menos assim: "conversando com os beligerantes, percebe-se que factos passados há dois mil anos são relatados como se tivessem acontecido ontem; e depois, há milhares de factos, e que factos, e de razões".


E lembrei-me disto, e sem sequer estar a comentar o conflito israelo-palestiniano, quando estava a escrever um texto sobre a lutas dos professores. De repente, pareceu-me que já tinha abordado aquele assunto. São tantos anos a desconstruir as mesmas políticas, que há um excesso de memória que agrava o conflito. Torna-o interminável, com sérios prejuízos para o exercício de professor como valor inalienável da democracia e da elevação da escola pública; e se os governos mantêm a inércia, em associação com a plataforma de sindicatos e com os fingimentos negociais, o avolumar da memória dificulta tudo.

quinta-feira, 20 de abril de 2023

quinta-feira, 9 de março de 2023

Resta aos professores a formação avançada em Kiev

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António Costa (SICN em 2015): "os professores foram vítimas de uma guerra injusta, que prometo que não se repetirá, decretada num conselho de ministros de que fiz parte em 2006". Afinal, a declaração era marketing político na linha do recente “os professores estão a ser manipulados por notícias falsas”. Não tarda, dirá que as armas da guerra – carreira, avaliação, gestão e burocracia – foram uma operação especial e dará razão à suspeita de que os “marketistas” do Governo fizeram formação avançada no Kremlin.


Resta aos professores fazerem formação avançada em Kiev, tal o tempo interminável de resistência: 17 anos plasmados nos recentes 4 meses. Aliás, também se suspeita que, na plataforma de sindicatos e nos partidos representados no parlamento, há formados no Kremlin.


Em suma, os professores dedicam-se a formas inovadoras de resistir e continuam a rumar, desde 2012, a Bruxelas em busca, tal como Kiev, da integração plena na União Europeia.

sexta-feira, 17 de fevereiro de 2023

Aconselha-se os sindicatos a fazerem formação avançada em Kiev

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Começou com o ministro da Educação (ME) a tentar repetir o desastroso “encarregados de educação contra professores”. Seguiu-se o PM e as notícias falsas no WhatsApp. Voltou o ME com o anúncio de 3 medidas que já existiam (como se fossem novas) antes de fazer o que prometeu: apresentar 1º aos sindicatos. Agora, arrasta-se a negociação faz de conta. Recebe-se a 9 um parecer da PGR sobre a greve e só se divulga a 14 antes de se reunir com os sindicatos e com uma nota informativa que distorce a legalidade. É grave. O gabinete de spin do Governo andou a fazer formação avançada no Kremlin e aconselha-se os sindicatos a fazerem formação avançada em Kiev.


Notas: "Spin doctor (spin do inglês - girar ou torcer -, e doctor - alterar algo para obter o resultado desejado) refere-se a um profissional especialista em controlar a apresentação dos factos, eventualmente torcendo-os, a fim de favorecer determinada interpretação ou opinião"


O ME passa a vida com o princípio da proporcionalidade. Vejamos: "este princípio inscreve a garantia da defesa dos direitos individuais contra a arbitrariedade e os excessos ilegítimos de quem detém uma posição de poder, de superioridade ou de decisão sobre aspectos fundamentais da vida de outrem. Efeitos da greve: considera-se uma medida proporcional em sentido estrito se a satisfação dos interesses obtida for proporcional ao sacrifício infligido."


A greve do STOP é legal. O aviso prévio garante a possibilidade de se fazer greve num dia, e não em todos, e inscreve a optção por tempos (os primeiros dois, por exemplo) sem se perder o salário remanescente relativo a esse dia.

quinta-feira, 16 de fevereiro de 2023

"A solidão das lutas" - Uma pessoa até se belisca a ler estas coisas com quase 10 anos


"A solidão das lutas" - um texto de 28 de Junho de 2013


"Uma coisa os professores devem ter percebido, como os funcionários públicos perceberão, como os estivadores, ou os trabalhadores dos transportes, já tinham percebido. É que se quiserem resistir à avalanche que lhes caiu e cai em cima, estão sozinhos. A boca cheia da solidariedade é apenas isso, mas cada grupo profissional só pode contar consigo próprio para tentar travar a acentuada desqualificação da sua profissão, o reforço do autoritarismo de proximidade, de chefes e directores, os despedimentos colectivos, o aumento por decreto do horário de trabalho, a violação de todos os contratos e direitos. 

 

Pode contar com a hostilidade de uma parte da população, acirrada pelos inconvenientes das greves, pelo discurso de guerra civil do governo e por uma comunicação social que, mesmo quando é muito da esquerda festiva e cultural, muito simpática com o folclore dos “indignados”, é hostil às lutas, às greves e aos sindicatos. Um dia, uma análise do grupo profissional dos jornalistas, explicará muito sobre como as fraquezas da profissão originam um dos discursos mais masoquistas, muito próximo do discurso do poder.

 

 A solidão dos que reagem e não se bastam com manifestações de protesto que a mediatização trivializa, só pode ser invertida se os seus actos forem corajosos, unidos e massivos no âmbito profissional. Ou seja, com risco. Se mostrarem força, terão força e arrastarão consigo solidariedades que nunca terão com protestos “simbólicos”. E terão a simpatia de muitos que ou são indiferentes ou egoístas, porque, nesse momento, então sim, as lutas de resistência à iniquidade destes dias de lixo comunicam entre si. Nessa altura, polícias reconhecer-se-ão nos professores, e pessoal da CP e da Carris nos polícias, os professores nos estivadores, os funcionários públicos nos trabalhadores têxteis, os despedidos de uma fábrica nos reformados, os enfermeiros nos jovens à procura do primeiro emprego e nos desempregados de longa duração. O mundo do trabalho no mundo do trabalho.""

 

José Pacheco Pereira


 

 

 

terça-feira, 31 de janeiro de 2023

Do Universo da Manipulação e Quando a Dinâmica é Convertida em Sorteio

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As ultrapassagens nos concursos, e nas carreiras, dos professores são explosivas. São tantas as injustiças perpetradas ao longo destes 20 anos, que se teme a impossibilidade de todas as reposições. O Governo não aprende e apresenta mais uma proposta que cria revolta. Ora leia a proposta do Governo (no blogue acede ao link com o texto completo) e diga lá se não se podia substituir vinculação dinâmica por sorteada.



"Apresentamos como proposta que possam vincular, para além da norma-travão, todos os professores que já acumularam 1095 dias de serviço (ponderados em equivalente a tempo integral) e que, neste ano letivo, têm um horário completo. Aos que não têm horário completo, apresentamos um processo de vinculação dinâmica, podendo vincular à medida que obtêm um horário completo."


quarta-feira, 11 de janeiro de 2023

15 anos perdidos na Educação

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A História não se repete exactamente, mas o que estamos a viver na Educação parece plasmado de 2008. É evidente que agora confirma-se o que os professores disseram nessa altura: as políticas na carreira e avaliação dos professores, e na gestão das escolas, são desastrosas. Se em 2008 os professores resistiram, em 2022 a onda de contestação parece ainda mais forte.

terça-feira, 10 de janeiro de 2023

Da força da razão dos professores

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A força da razão sobrepôs-se novamente aos jogos partidários e sindicais que saturam os professores. Já são quase duas décadas sem alterações nas políticas comprovadamente desastrosas; nem sequer um qualquer programa faseado de recuperação de todo o tempo de serviço se efectivou. Aliás, desapareceram os defensores do que se fez desde 2005. A manifestação marcada para 14 de Janeiro dará uma resposta inequívoca: sem a alteração das políticas na carreira, na avaliação e na gestão das escolas, a falta de professores continuará a crescer em paralelo com a degradação da escola pública.

quarta-feira, 21 de dezembro de 2022

"E o mentiroso é o André Pestana?"



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Este texto de Santana Castilho está no Público, mas encontrei-o no seu Facebook e colo-o de seguida.

 


"E o mentiroso é André Pestana?





Em declarações ao Público, o ministro da Educação acabou a apelidar André Pestana de “mentiroso”. Em entrevista ao programa 360 da RTP3, a que o Público igualmente se referiu, João Costa apontou como uma das razões para a manifestação de sábado passado a “campanha de mentiras” que circulou pelas redes sociais, dando conta de que os professores iriam passar a ser contratados pelas câmaras municipais, e voltou a afirmar que “o dirigente sindical que convocou esta manifestação estava determinado a mentir”. Ainda ao Público, André Pestana disse que o ministro "vai ter de responder na justiça" pelo insulto.

Senhor ministro, junto-me gostosamente aos seus leais conselheiros para ser sua testemunha desabonatória. O senhor tem razão, porque:

- Não é verdade que a mobilidade interna tenha acabado. Como o senhor sabiamente esclareceu, com a clareza que lhe conhecemos, “sempre que há lugares de quadro a concurso, qualquer professor de carreira pode concorrer”. Coisa diferente é o sítio onde vai trabalhar. Esse, são os venerandos directores que vão decidir. Imbatível a sua verdade!

- Não é verdade que desaparece a lista ordenada nacional, porque o senhor já jurou pela sua virgindade que “a ocupação de um lugar de quadro teve e terá sempre como primeiro critério a graduação profissional do professor”. Coisa diferente é o segundo critério, o dos directores, que decidirão onde cada professor vai trabalhar. Cristalina a sua maneira de colocar os pontos nos ii!

- Doeu o puxão de orelhas que nos deu quando nos disse que a “DGEstE não tem competências na área de gestão do pessoal, pelo que as não pode transferir para as CCDR”. Tem razão! Quem o disse foi a Resolução 123/2022 do Conselho de Ministros. Bem visto! Uma coisa é um lobito, outra coisa é uma alcateia!

- Tal como disse, não é verdade que a gestão dos professores passe para as câmaras municipais. Ela já passou para as comunidades municipais … que agregam as câmaras municipais. Este seu fino talento bocagiano reconduziu-me ao episódio da flatulência da cortesã, que Bocage tão sagazmente disfarçou. Até o cheiro senti!

- Já que estamos no capítulo dos “descuidos”, deixe-me dizer que apenas sujou a folha das suas verdades com a entrevista que deu à RTP3, na noite da manifestação. Aquilo não foi um “descuido”. Foi uma diarreia. Então foi proclamar, urbi et orbi, que 30 mil licenciados, mestres ou doutores, são tão desprovidos de inteligência que ficam à mercê da manipulação de um reles sindicalista? Que não passam de um bando de totós, que gastam dinheiro para vir a Lisboa dizer que o mentiroso é o senhor, incapazes de discernir entre a sua luz e as trevas dele? Já viu o tiro que deu nos seus pezinhos, quando colou um selo de mentecapto na testa de cada um dos 30 mil que protestaram no sábado? Logo o senhor, que há sete anos os louva, protege e acarinha e por cuja felicidade reza todos os dias!

- Tudo visto, o senhor é um avançado mental. Teve razão antes de tempo, quando estabeleceu uma parceria com a vetusta Gulbenkian, para ensinar emoções aos professores. Com tamanhas excitações entre a verdade e a mentira, a realidade e o imaginário, quem iria resistir, não fora a sua prognose?

Desçamos à terra.

Nas vésperas do que viria a ser uma grande manifestação de professores, já bem num final de dia, foi enviado um e-mail aos directores dos agrupamentos, para cujo conteúdo se pedia o urgente conhecimento dos professores. Tratava-se de esclarecimentos, sob forma de pergunta/resposta, já antes prestados, note-se, relativos às anunciadas mudanças no regime de concursos de recrutamento de docentes. Com o ministerial espírito em Paris, embrenhado na preparação de mais uma homilia da OCDE, o que denotava a pressa da estranha missiva, feita a “pedido do senhor ministro”? Obviamente, o nervosismo que nascia na mente capta do senhor ministro, ante o que aí vinha. E veio! Cerca de 30 mil, na rua, a acenarem-lhe com lenços brancos de despedida.

No mínimo, faça agora como o outro Costa, que não apareceu nas cheias e fez-se de morto na discussão sobre a eutanásia. Feche-se numa bolha, fazendo figas para que não rebente.

No máximo, ainda tem uma réstia de dignidade ao alcance: demita-se!

In "Público" de 21.12.22"




sábado, 17 de dezembro de 2022

Da Onda Com Crescimento Previsível e Resultados Imprevisíveis: 20 a 25 mil, ou mais, Professores Manifestaram-se em Lisboa

Como percebi no início do mês, "a educação está novamente num impasse que anuncia uma convulsão com resultados imprevisíveis". 



"O poder de influenciar mudou de instituições estabelecidas para redes dispersas. As redes sociais permitem que se influencie de um modo que seria impensável na entrada do milénio.


É notório que a educação está novamente num impasse que anuncia uma convulsão com resultados imprevisíveis. (...)há quem pense que é suficiente esperar pela reforma da geração que está nos últimos 3 a 7 anos de exercício. Se essa geração trabalhou mais 10 a 15 anos que a anterior, e sofreu tantos outros efeitos austeros ou de excessos ideológicos, a geração que tem que percorrer 10, 15 ou mais anos até à aposentação foi também alvo da não contagem do tempo de serviço, das cotas e vagas na avaliação kafkiana, de outros travões na carreira, da condição de contratado anos a fio e de um impensável clima de parcialidade."


Encontrei o vídeo no canal youtube do Paulo Guinote.




 


 

Dia de Manifestação de Professores

Manifestação às 14h30 no Marquês de Pombal, seguindo-se uma marcha até à Assembleia da República para aprovação das formas de luta que se sucederão.