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segunda-feira, 29 de maio de 2023

Os professores lutaram muito em 2013

 

Ao contrário do que diz o ministro da educação, os professores lutaram muito em 2013. Por exemplo, uma dificílima greve aos exames do secundário deu muito bons resultados.

Este post é de 29.06.13 e tem como título 

fmi contamina a troika





O FMI já se penitenciou, mas para já só na teoria, pelos graves erros austeritaristas e agora é a troika que sai de Lisboa com dúvidas por causa dos professores. Saúdam-se os progressos de quem só tinha certezas. Bem suspeitava que não faltará muito para Portugal agradecer aos professores por mais esta lição de cidadania. Serão mais 115 mil comendadores com a ordem da Espada à Cinta.


E aqueles, mesmo no seio dos professores, que diziam que não era preciso lutar porque não haveria mais uma vaga com milhares de despedimentos colectivos e de horários zero, é só lerem com atenção o resto da notícia.


 


Para quem não está nas mesas de negociação entra a troika e o Governo e entre este e os sindicatos de professores (SP), fica uma impressão difusa. Já não se percebe quem da troika está do lado dos SP, quem do Governo está do lado da parte da troika que é contra os do Governo que são do lado dos SP, quem do Governo governa a troika para anular os do Governo que parecem ser do lado dos SP e podíamos estar aqui a noite toda em exercícios associativos que chegaríamos sempre á mesma conclusão: a força da razão dos professores uniu como nunca os SP e desorientou a troika e o Governo. E depois não querem que os professores se achem escolhidos tal a evidência dos factos.


Como também já sabíamos os professores estão menos isolados, mas mantêm a desconfiança. Habituaram-se a esse tratamento. É claro que continuam a ler coisas que já só merecem um encolher dos ombros. O cronista Tavares do Expresso não desiste de um dos seus pogroms (celebrizados neste notável texto de de JL Sarmento em 27 de Janeiro de 2008), embora, e como se verá seguir, numa versão mais atenuada. É impressionante como o cronista passa por cima do despedimento colectivo de milhares (pelo menos 15 a 20 mil em dois a três anos) de professores contratados (o contratado é um eufemismo que permite despedir pessoas que foram precárias durante dezenas de anos de serviço docente) ao afirmar que não há um funcionário público despedido. A exemplo da semana passada, colo apenas o fim da crónica.



 


 


terça-feira, 4 de abril de 2023

Resultados - Inquérito: Professores Contratados Sobre a Proposta de Vinculação Dinâmica




 


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Imagem de um dos quadros do estudo.


Resultados - Inquérito: professores contratados sobre a proposta de vinculação dinâmica.


2 de abril de 2023; Lígia Violas, Pedro Calçada


Resultados Inquérito Professores Contratados 2 (1).pdf


Resultados que considerei mais concludentes: 87,9% não concorda com o concurso externo de vinculação dinâmica; 75,5% reúne condições para concorrer; 63,4% não pretende concorrer e 21,2% não tem opinião; para 79,2% estas alterações contribuem para que deixe a profissão e 15,5% não tem opinião.


Uma conclusão: e depois admiram-se que não há professores.




terça-feira, 31 de janeiro de 2023

Do Universo da Manipulação e Quando a Dinâmica é Convertida em Sorteio

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As ultrapassagens nos concursos, e nas carreiras, dos professores são explosivas. São tantas as injustiças perpetradas ao longo destes 20 anos, que se teme a impossibilidade de todas as reposições. O Governo não aprende e apresenta mais uma proposta que cria revolta. Ora leia a proposta do Governo (no blogue acede ao link com o texto completo) e diga lá se não se podia substituir vinculação dinâmica por sorteada.



"Apresentamos como proposta que possam vincular, para além da norma-travão, todos os professores que já acumularam 1095 dias de serviço (ponderados em equivalente a tempo integral) e que, neste ano letivo, têm um horário completo. Aos que não têm horário completo, apresentamos um processo de vinculação dinâmica, podendo vincular à medida que obtêm um horário completo."


sábado, 13 de novembro de 2021

"BRUXELAS DÁ 2 MESES A PORTUGAL PARA ESCLARECER CONTRATAÇÃO DE PROFESSORES EM ESCOLAS PÚBLICAS"


"BRUXELAS DÁ 2 MESES A PORTUGAL PARA ESCLARECER CONTRATAÇÃO DE PROFESSORES EM ESCOLAS PÚBLICAS.


A Comissão Europeia iniciou esta sexta-feira um procedimento de infração contra Portugal por incumprimento da legislação da UE relativa à não discriminação na contratação a termo de professores nas escolas públicas, tendo Lisboa dois meses para responder.


De acordo com um comunicado de imprensa da Comissão Europeia, a legislação portuguesa prevê condições de emprego menos favoráveis para os professores contratados a termo que trabalham nas escolas públicas portuguesas do que para os professores permanentes, nomeadamente em termos de salário e antiguidade.





Bruxelas revela ter preocupações com base no princípio da não discriminação, sustentando que a legislação da União Europeia, nomeadamente o acordo-quadro anexo à Diretiva 1999/70/CE do Conselho, prevê que as diferenças de tratamento só são permitidas se forem justificadas por razões objetivas.


O executivo comunitário sustenta que tal justificação não existe na legislação portuguesa, sendo que esta também não prevê medidas adequadas para evitar eventuais abusos que possam resultar da utilização de sucessivos contratos de trabalho ou relações laborais a termo aplicáveis no território dos Açores."


terça-feira, 20 de abril de 2021

"Parlamento Debate - Professores contratados lesados da SS - Dia D - 22 abril"

Recebido por email: Ficheiro anexo Petição_nº123.pdf.



"Excelentíssimo(a) Senhor(a)


No próximo dia 22 de abril, em reunião plenária, o parlamento tem uma oportunidade de ouro para mitigar a falta de professores e melhorar as condições dos professores contratados, tornando a carreira docente mais atrativa.

A nossa plataforma há muito que vem denunciando os vários atropelos à contabilização do tempo de trabalho declarado à SS, dia 22 abril, é dia D para os professores mais precários do país, professores contratados com horários incompletos.
Há um conjunto de projetos sobre o concurso de professores e sobre a contabilização do tempo de trabalho declarado à SS que vão a debate e votação.

Junto envio em anexo o nosso comunicado.

Ver agenda parlamento (https://app.parlamento.pt/BI2/#SEC-1)


3 - Projeto de Lei n.º 657/XIV/2.ª (PCP)


Vinculação extraordinária de todos os docentes com cinco ou mais anos de serviço até 2022


Projeto de Lei n.º 658/XIV/2.ª (PCP)


Procede à oitava alteração ao Decreto-Lei n.º 132/2012, de 27 de junho, que estabelece o regime de recrutamento e mobilidade do pessoal docente dos ensinos básico e secundário


Projeto de Lei n.º 659/XIV/2.ª (PCP)


Contabilização do tempo de trabalho, para efeitos de Segurança Social, dos docentes contratados a termo com horário incompleto


 Projeto de Lei n.º 660/XIV/2.ª (PCP)


Abertura de concurso para a vinculação extraordinária do pessoal docente das componentes técnico-artístico especializado para o exercício de funções nas áreas das artes visuais e dos audiovisuais, nos estabelecimentos públicos de ensino


Projeto de Resolução n.º 868/XIV/2.ª (BE)


Redução das desigualdades que afetam os docentes contratados com horários incompletos


Projeto de Resolução n.º 1138/XIV/2.ª (PAN)


Recomenda ao Governo a realização de um concurso justo que valorize a carreira docente e respeite as necessidades das escolas


Projeto de Resolução n.º 1140/XIV/2.ª (PEV)


Criação de regras justas para os concursos docentes, que deem resposta às necessidades das escolas


Petição n.º 123/XIV/1.ª


Da iniciativa de Ricardo André de Castro Pereira e outros - Alteração dos intervalos a concurso dos docentes, nomeadamente o ponto 8 do artigo 9.º do Decreto-Lei n.º 132/2012, de 27 de junho


Projeto de Lei n.º 682/XIV/2.ª (BE)


Programa extraordinário de vinculação dos docentes com 5 ou mais anos de serviço


Projeto de Lei n.º 761/XIV/2.ª (BE)


Determina a revisão do regime de recrutamento e mobilidade do pessoal docente dos ensinos básico e secundário


Projeto de Lei n.º 762/XIV/2.ª (BE)


Programa de vinculação dos docentes de técnicas especiais do ensino artístico especializado nas áreas das artes visuais e dos audiovisuais


Projeto de Resolução n.º 895/XIV/2.ª (PSD)


Tempo de trabalho declarado à Segurança Social dos docentes contratados a exercer funções a tempo parcial


Com os melhores cumprimentos,




Ricardo Pereira"


domingo, 16 de fevereiro de 2020

Acentuar a "Fuga" ao Ensino

Os professores que substituem quem entra de baixa média ficam, em regra, com horário incompleto e com salários próximos do mínimo legal. Para além de já não existirem professores para algumas disciplinas, os que existem não são bem tratados pelo estado. Ora leia a notícia


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quarta-feira, 14 de novembro de 2018

"Os professores, a segurança social e a perfídia das instituições"

 


 


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Pode ler o texto aqui. É indecente o modo como se trata os professores contratados. Aliás, a ideia da redução de impostos para fazer regressar os que saíram não pode ser levada a sério. Basta olhar para o que acontece aos que cá estão e aos seus descontos para a segurança social (para não referir também questões salariais).

terça-feira, 12 de dezembro de 2017

"Professores quase sem emprego a partir de 2020"

 


 


 


 


"Professores quase sem emprego a partir de 2020", é uma conclusão de um estudo publicado pelo CNE. Para que seja sim, será necessário manter o número de alunos por turma e não alterar o degradado estatuto da carreira nem os indecentes programas de aposentação. Para a actual presidente do CNE, o ensino expositivo generalizado contribui decisivamente para o abandono escolar que reduz o número de alunos no terceiro ciclo e no ensino secundário. Parece um disco de vinil com um qualquer risco. Ou seja, as décadas passam e os estudos concluem sempre no mesmo sentido.

domingo, 15 de outubro de 2017

dos números e do OE2018

 


 


 


A lei para professores igualará o sector privado e a administração pública em Portugal e na Europa: "entrar no quadro ao fim de três anos de contrato". A vergonha tinha duas décadas. O OE2018 inscreve a justiça, mas acentua injustiças. 


É bom que todos os deputados, e os comentadores e analistas associados, se contenham. A vinculação de 7.500 professores em dois anos representa quase zero euros no orçamento. Leu bem: quase zero (0) euros. Um professor contratado recebe, em regra, pelo índice 167, entra no quadro no mesmo patamar e vê eliminado o tempo que prestou até aí. Já se percebeu que o OE2018 sacrifica os do costume, os professores, por serem muitos e ponto final. Repitamos então o que dissemos da cerimónia de reabertura oficial da época de "arremesso à escola pública e aos seus profissionais":



""Desapareceram" 42 mil professores (30%) de 2004 a 2015. Em 2006 foram alvo de uma guerra - palavras do actual PM - decretada em conselho de ministros, a presença da troika, e da ideologia PàF, acentuou a queda e em 2017 as notícias acrescentam desconsiderações associadas às intocáveis, e incontáveis, malfeitorias anteriores - as financeiras e as outras -".




Nota:

 



Parece que o congeladorOE2018 eliminará também quase uma dezena de anos de serviço nas progressões dos professores do quadro. Veremos se também aqui se certificará os professores como excepção.


 


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quarta-feira, 27 de setembro de 2017

da tendência de falta de professores

 


 


 


 


Ficaram professores por colocar? Sim; em poucos grupos de recrutamento (uma modernice vocabular recente e evitável) é um facto. Mas uma passagem pelas listas dos professores não colocados ou de reservas de recrutamento, regista um número reduzido (ou ausência) de candidatos para várias disciplinas. É uma tendência que se agrava e que abrirá telejornais. Com a "eterna" precarização dos professores contratados (há quase duas décadas nos vínculos e salários) associada ao estatuto de cobaia na avaliação kafkiana (e de moeda de troca entre governos e sindicatos) e passando por um processo de desconsideração profissional, é natural que os jovens desistam de "ser professor" e que os menos jovens optem por outra actividade no país ou no estrangeiro.


 


PS: se nada se fizer no estatuto dos professores do quadro, as condições de aposentação associadas ao burnout provocarão uma avalanche de insubstituíveis. Aliás, basta que o inverno se imponha.


 


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Imagem obtida na internet


sem referência ao autor

segunda-feira, 19 de junho de 2017

Das interrogações na (não?) greve dos professores

 


 


 


O Governo, apesar da municipalização, manterá a colocação de professores e atenuará a hiperburocracia transferindo a "papelada" dos refeitórios. A sério. A segunda medida foi mencionada como exemplo.


A perplexidade impõe interrogações: a burocracia que inferniza as escolas está centrada nos refeitórios? Estas pessoas da mesa negocial estavam em Marte?


E já agora: o caderno reivindicativo da greve centra-se em três eixos: descongelamentos, vinculações e aposentações decentes.


E de imediato, impõem-se mais interrogações: é táctica igualmente marciana ou é a sério? "Esquecer", também como exemplo, essa mesquinhez não financeira da democracia nas escolas, é motivo para concluirmos que a geringonça já syrizou?


 


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terça-feira, 31 de janeiro de 2017

Das candidaturas à vinculação extraordinária

 


 


  


A constituição garante o ensino assegurado por particulares (privado ou cooperativo). Desde que se mediatizou a privatização de lucros das cooperativas associada às ilegalidades na edificação de escolas e à ausência de concursos públicos na contratação de professores (precarizados), a discussão sobre o assunto provocou indignação. Apesar dos pessimismos (não dá em nada, é sempre a mesma coisa, estão todos alinhados e por aí fora), o actual Governo agiu de forma corajosa e informada na rede escolar. Há escolas públicas oxigenadas após anos condenadas à desertificação.

Ninguém ficou indiferente ao quarto poder. Quem faz do exercício da cidadania um dever, tem esse múltiplo poder para dar corpo ao seu optimismo. Sem este estado das almas moderadas, e sem crença na democracia, não era possível "ajudar" a justiça a funcionar e desafiar o poder político para um trajecto difícil que está longe de consolidado: dirá, com fundamento, o imprescindível pessimismo crítico e a propósito dos critérios para os concursos que vincularão extraordinariamente professores com anos a fio de contratos nas escolas públicas. Veremos como sentencia em definitivo a mesa negocial.


 


Já usei parte deste texto noutro post. 


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segunda-feira, 30 de janeiro de 2017

Vinculação Extraordinária - Prioridade aos Professores do Ensino Público

 


 


 


Recebi por email, devidamente identificado, um comunicado do grupo de sindicalistas independentes, autonomia sindical, integrado na Fenprof.


 



"VINCULAÇÃO EXTRAORDINÁRIA – PRIORIDADE AOS PROFESSORES DO ENSINO PÚBLICO


 


 


1) De acordo com os números anunciados pelo Governo, o processo dito de “Vinculação Extraordinária” irá deixar de fora cerca de 1700 professores contratados do Ensino Público com mais de 12 anos de serviço e 5 contratos nos últimos 6 anos.


2) Situação tanto mais intolerável quanto, grande parte das cerca de 2000 vagas anunciadas para o concurso externo poderá vir a ser ocupadas pelos mais de 900 professores vindos do Ensino Privado e que concorrerão na 2.ª prioridade, com todo o seu tempo de serviço no ensino particular (20, 30 e até 36 anos de serviço!).


3) Esta situação, de claro ultraje a todos aqueles que, ao longo dos anos, deram o melhor do seu esforço à Escola Pública, é absolutamente inaceitável.


4) Em consequência, o Grupo de Sindicalistas Independentes/ Autonomia Sindical reivindica:


A. Que todas as Vagas de quadro a abrir no Concurso Externo para 2017/2018 sejam aditadas aos lugares a preencher no âmbito da vinculação extraordinária prevista.


B. Que, se após o processo anterior, sobrarem vagas por preencher, as mesmas sejam ocupadas, por ordem de graduação profissional, por professores contratados da 2.ª prioridade, que hajam lecionado no Ensino Público em 5 dos últimos 6 anos lectivos.


 


Pelo Grupo de Sindicalistas Independentes,
Carlos Vasconcellos"


terça-feira, 24 de janeiro de 2017

Dos concursos de professores

 


 


 


Foi em 2003 que os concursos de professores iniciaram o movimento descendente. O rol de injustiças (inúmeras já irreparáveis) cresceu e lançou os procedimentos num labirinto em forma de imbróglio. Entre tanta justificação, o mérito no exercício dos professores destacou-se ciclicamente.


O sistema integrado de avaliação do desempenho da administração pública nasceu para resolver de vez, diziam os mentores, esse tipo de "lacuna". O SIADAP reuniu uma linguagem sedutora e bem-pensante como as que deram origem aos totalitarismos. A "meritocracia industrial" é, objectivamente, uma impossibilidade.


SIADAP hibernou, mas sobrevive em regime de faz de conta e degrada o clima das organizações. Para que a comédia tivesse um episódio marcante, em "Outubro de 2012" o Governo eliminou, como corte financeiro, as distinções por "mérito" e os sindicatos exigiram, de modo cínico, obviamente, a continuação da tragédia. É um processo que exige atenção agora que se assiste, nos concursos de professores, ao regresso "inspirador" das ideias datadas que secundarizaram a graduação profissional e permitiram dois desmiolos: bolsa de contratação de escola e prova de ingresso.


 


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