a escola e a liberdade de escolha

 

 

 

 

Boa parte dos liberais que defendem a liberdade de escolha da escola fazem-no convencidos que é um contributo decisivo para a igualdade de oportunidades e para existência de projectos educativos diferenciados de ordem confessional, por exemplo. Os principais argumentos são conhecidos: a escolha da escola é um indicador de liberdade, aumenta a competitividade entre escolas em benefício dos alunos e permite aos mais desfavorecidos a escolha de escolas melhores e mais exigentes.

 

Estes liberais defendem soluções como o cheque-ensino ou o financiamento de acordo com o número de turmas ou de alunos e nunca a privatização total com o pagamento de propinas. Contestam a frequência escolar com base em critérios geográficos, familiares ou de ordem pedagógica definida pelas autoridades escolares.

 

As já vastas experiências contrariam os liberais e provam exactamente o contrário. Como não existem escolas com vagas ilimitadas, a liberdade de escolha favorece a formação de grupos sociais de acordo com os estatutos existentes e acentua a guetização dos mais desfavorecidos. Os grupos sociais mais "fortes" estabelecem laços de forma a homogeneizarem a frequência das escolas entre os pares e estimulam a "auto-exclusão" dos mais "fracos".

 

A liberdade de escolha acentua a dicotomia entre escolas para ricos e escolas para pobres.

 

Os sistemas como o português devem ser aperfeiçoados uma vez que a letra, e mesmo o espírito, da lei é ultrapassada pelos mais "fortes" e conduz aos resultados das políticas pretendidas pelos liberais. Contudo, os modelos como o nosso garantem a necessária miscigenação dos grupos sociais, combatem a guetização e, como se comprova, ajudam a eliminar o abandono escolar. São um bocado como a ideia de democracia: o melhor modelo conhecido apesar das imperfeições.

 

Comecei o post com a expressão optimista de "boa parte dos liberais". É que há outro grupo de liberais, os ultraliberais, que apenas se concentra na privatização de lucros a todo o custo das verbas dos orçamentos de estado. Se é maioritário ou não é difícil de perceber, mas que anda muito dissimulado pelo arco do poder já é mais fácil constatar. A prática é eloquente e contaminaram há muito a agenda mediática, embora pareçam mais titubeantes em resultado da corrupção que já não passa despercebida.