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"A Europa é feita de cafetarias, de cafés. Estes estendem-se do café lisboeta preferido de Fernando Pessoa aos cafés de Odessa frequentados pelos gangsters de Isaac Babel. Estendem-se dos cafés de Copenhaga, diante dos quais Kierkegaard passava durante as suas pensativas caminhadas, até aos balcões de Palermo. Não há cafés antigos nem característicos em Moscovo, que já é um subúrbio da Ásia. Muito poucos em Inglaterra, depois de uma breve moda durante o século XVIII. Nenhum na América do Norte, exceptuando no entreposto francês que é Nova Orleães. Desenhe-se o mapa das cafetarias e teremos uma das marcas essenciais da "ideia de Europa"," escreve George Steiner (2017:25) em "A ideia de Europa".
Nas Caldas da Rainha também há um muito interessante Café Central, espaço de décadas de tertúlias, que, como se vê na imagem devidamente autorizada, tem um belíssimo painel de Júlio Pomar. Como diz quem designa o tempo vigente como o Século da Solidão, o regresso aos cafés e cafetarias e, de resto, ao convívio presencial é um dos grande desafios do pós-pandemia e da própria democracia.
Escrevi, em 27 de Março de 2006 (texto também publicado na Gazeta das Caldas), este texto sobre a carta educativa das Caldas da Rainha.
O texto é longo e quem quiser uma leitura integral terá de recorrer ao link. Intitulei-o "Piscina municipal: o espelho da carta educativa do concelho" e republico-o, em modo resumido, para discutir à volta da rede escolar e da descentralização de competências da educação para as autarquias. É um texto que pode ser útil para quem se interessa por estes assuntos (mega-agrupamentos, municipalização em curso e por aí fora), qualquer que seja o concelho onde viva.
Ouso afirmar que se se tivessem realizado políticas parecidas (a febre era avaliar os professores e sei lá mais o quê), talvez não estivéssemos neste estado financeiro e de desnorte organizacional nas escolas. Perdeu-se tempo e financiamento e estamos quase no ponto de partida. Digo quase porque os procedimentos organizacionais recuaram.
Escrever sobre a carta educativa do concelho das Caldas da Rainha, reduzindo o texto a uma dimensão aceitável sem que os argumentos se somem de um modo selvagem, é uma tarefa que requer um aturado exercício de síntese. Nesse sentido, escolho, como exemplo, a piscina municipal onde se verificam as mais expressivas características: ausência de capacidade de antecipação - a piscina aparece com uma década de atraso e é, agora, prejudicada pelo excesso de oferta -; o seu projecto é completamente imperceptível, resultando, também por isso, numa obra com um custo de manutenção insuportável, comprometendo vários investimentos durante os próximos anos.
A carta educativa deveria acentuar as perspectivas de futuro e interligar-se com o plano estratégico do concelho. Poderia ser objecto de uma discussão séria, interessada, profissional e competente no conselho local de educação, com a realização de um fórum aberto a todos os interessados. Estabelecer-se-iam assim, políticas educativas ajustadas às necessidades da comunidade, com indicadores que não se deslocavam duma prospectiva emancipadora, sempre balizados pela preocupação de tentar apreender o novo e dar-lhe forma.
É hoje consensual no país, que a principal prioridade passa por eliminar o sistema de desdobramento das escolas e os desajustados regimes de sobrelotação e de sublotação. Mas para além de fazer elencos de prioridades, a carta educativa deveria criar as bases organizativas que orientariam as políticas de administração escolar, numa época em que as redes de recursos administrativos e educativos são um imperativo exigido pela sociedade da informação e do conhecimento.
Era fundamental, que, depois, a comunidade percebesse o caminho e identificasse ao longo do percurso o que claramente se quer ou não se quer. Os desestruturados e centralizados poderes central e regional "agradeciam". É notório. O sucesso das políticas terá sempre uma relação muito directa com a capacidade de ANTECIPAÇÃO. A educação deve ser a primeira prioridade para qualquer equipa política que se candidate à gestão de fundos públicos: e em qualquer nível de intervenção.
Nas Caldas da Rainha assistimos a uma completa desorientação, que consubstancia a ideia iluminada de navegar ao sabor da ocasião. É grave, e a subsistir durante décadas, tornará muito difícil a sua necessária correcção. E não justifica argumentar no sentido que às autarquias está cometida a responsabilidade de apenas gerir a educação pré-escolar e o primeiro ciclo do ensino básico. A decisão de remeter para o nível concelhio a elaboração das cartas educativas para todos os graus de ensino, prova o contrário. É num esforço corajoso que, autarcas, responsáveis em administração escolar e encarregados de educação, devem consolidar as ideias de cidadania, autonomia e responsabilidade, impondo com clareza o que querem para o seu concelho, sem desrespeitar as opções estratégicas que o país venha a seguir.
É neste dever ser que tudo se joga.(...)Vamos por partes. No primeiro ciclo da educação básica e na educação pré-escolar a questão que se coloca tem uma simples formulação: as instalações escolares existentes já não respondem aos desafios da actualidade. Esta constatação, começou a integrar as políticas educativas no final da década de oitenta, por altura da reforma Roberto Carneiro.
No concelho das Caldas da Rainha construíram-se, então, duas escolas básicas integradas. (...)Tudo o resto ficou por fazer, procedendo-se, apenas, a pequenas obras conjunturais - pintura dos edifícios, reconversão de espaços, construção de espaços específicos (alguns de concepção inenarrável, como acontece com o pavilhão desportivo da escola básica da Encosta do Sol, na cidade).
No final da década de noventa, teve início o processo para a construção de uma escola básica integrada na zona do complexo desportivo.
(...)Por responsabilidade do executivo da Câmara Municipal das Caldas da Rainha, o projecto não se realizou, tendo a empresa construtora recebido uma avultada indemnização paga pela Direcção Regional de Educação de Lisboa. Em lugar desta escola básica integrada, surge, em 2005, uma escola particular e cooperativa sem primeiro ciclo mas com ensino secundário, com a seguinte exigência: ou se constrói também uma escola semelhante em A-dos-Francos ou não se constrói escola nenhuma.
Ao que julgo saber, estas mesmas escolas abrirão no próximo ano lectivo a valência de 1º ciclo, mas com o pagamento de propinas. Se a escola pública tivesse sido uma realidade, ficaria a cidade com a necessidade de requalificar as escolas básicas da Encosta do Sol e do Avenal (incluindo aqui os alunos que frequentam as escolas do Parque e de São Gregório).
(...)A seu tempo, veremos se os financiamentos não contemplarão este tipo de soluções. Resolveríamos, também e assim, a completa trapalhada que se verifica no indizível processo de constituição de agrupamentos de escolas neste concelho e teríamos vários níveis de ensino a funcionar no mesmo espaço físico - ou no caso dos centros escolares, verdadeiros agrupamentos de escolas -, como é razoável, moderno e conhecedor.
(...)Todos os anos lectivos os responsáveis das escolas do concelho são confrontados com um novo desenho de agrupamento de escolas, com toda a instabilidade que isso implica: novos regulamentos internos, novas eleições para os órgãos das escolas, novas comissões instaladoras provisórias, enfim... é como se todos os anos houvesse eleições autárquicas para eleger um executivo provisório, porque os concelhos estavam sempre a perder ou a ganhar mais uma freguesia.
Um dos argumentos que mais se utiliza para fundamentar a necessidade de agrupar escolas que ocupam distantes espaços físicos, prende-se com a necessidade de racionalizar recursos administrativos. Os exemplos já conhecidos de experiências desse tipo, não confirmam a intenção. E porquê? Porque se mudam as pessoas de um lado para o outro, mas não se alteram os procedimentos.
Nesse sentido, o que seria inovador, antecipador e gerador de credibilidade negocial, seria a ideia de se caminhar no sentido da criação do pólo de administração escolar concelhio, deixando nas escolas apenas os necessários recursos mínimos para o tratamento digital dos dados administrativos e de apoio social escolar.
Quando se fala em portal da educação, fala-se de quê? Quando um governo decreta, em 2006, a exigência de se terminar com a renovação das matrículas dos alunos (prática em uso na escola básica integrada de Santo Onofre, desde finais do século passado, mesmo sem a necessária autorização do poder central), está a falar de quê?
A possibilidade de num mesmo concelho existir apenas um único serviço em rede - como hoje existem lojas do cidadão, redes multibanco, ou entrega electrónica das declarações de IRS - que processe os vencimentos dos docentes, que passe os certificados de habilitações dos alunos, que apure em permanência os dados de frequência escolar, que execute a transferência digital dos alunos que mudam de escola, enfim... é só dar asas à imaginação e ao conhecimento, e que os divulgue em tempo real, é não só um imperativo, como é um instrumento essencial para estabelecer políticas modernas de gestão de recursos administrativos escolares.
E de nada vale argumentar que isto ainda não se faz em lado nenhum, já que esse estafado argumento já é mais do que conhecido, e, só serve, para comprometer, consciente ou inconscientemente, ainda mais o nosso atraso colectivo. Nas sociedades modernas, a capacidade de inovar e de antecipar não são apenas palavras bonitas, são, acima de tudo, as únicas alavancas que garantem a credibilidade e a afirmação das autonomias responsáveis.
Os segundo e terceiro ciclos do ensino básico e o ensino secundário beneficiariam muito do que já foi dito. As escolas da cidade viveram um asfixiante regime de sobrelotação desde meados da década de noventa do século passado, o que lhes conferiu uma elevadíssima taxa de insucesso e abandono escolar e o natural alargamento dos seus quadros de docentes. Ora, se a nova escola do complexo desportivo tivesse sido uma instituição pública, os docentes que agora vão passar a ter horário zero nos estabelecimentos de ensino já existentes, seriam transferidos para a nova escola.
Com a decisão de se construir duas escolas em regime particular e cooperativo, nada disso pode ser feito. É bom que se diga, que os docentes das instituições particulares e cooperativas são pagos pelo estado. São contratados sem qualquer concurso público e não está previsto que os docentes do quadro, da escolas públicas, com horário zero, devam integrar os quadros das escolas cooperativas, nem que sejam piores profissionais do que os docentes que essas escolas contratam. Ou seja, o estado vai financiar docentes sem serviço que, deste modo, podem vir a integrar os quadros de excedentes da função pública. Numa época em que tanto se fala na redução de custos, esta solução, é, no mínimo, espantosa. É muito grave, e mais evidente se torna, se pensarmos nas dezenas de docentes dos quadros que aguardam há anos por uma colocação no concelho e que vêem assim esse objectivo quase definitivamente adiado.
No ensino secundário a situação é, também, extremamente confusa, com tendência a agravar-se nos próximos anos lectivos. A oferta escolar neste nível de ensino para os alunos que se destinavam à frequência das duas escolas do concelho, aumentou exponencialmente - o que provocará o mesmo fenómeno de excedente de docentes com horário zero -: duas escolas particulares e cooperativas; consolidação dos projectos de várias escolas com ensino técnico-profissional - CENFIM, CENCAL, ETEO, pólo da Universidade Católica ... -; várias escolas profissionais nos concelhos vizinhos; abertura do ensino secundário na escola Josefa de Óbidos, em Óbidos.
(...)Apenas para que conste.
A Gazeta das Caldas (Caldas da Rainha) perguntou-me:
"Como perspectiva a Escola nos próximos 20 anos?"
Respondi assim ao desafio para um limite de 1000 caracteres (tem 1039):
Do muito positivo ao caótico.
Partindo da “Quarta Revolução Industrial” em curso, prevê-se que os resultados na sociedade da generalização das tecnologias possa oscilar entre extremos (do muito positivo ao caótico), com consequências no imperativo da igualdade de oportunidades. Há, contudo, uma zona cinzenta na prospecção detalhada. A escola integra esse universo de incertezas. Por exemplo, os professores não constam das profissões em “crescimento” ou propensas a desaparecerem com a automatização. Mas muitas outras constam, o que ajuda a organizar a escola do futuro – currículos, ofertas e programas de orientação profissional -, com forte referência à dimensão civilizada, democrática, desburocratizada e autónoma.
A regra, a finalidade e a exigência são património da cultura da escola, em paralelo com o erro, o drama, o afecto e a amizade. Para alunos, professores e outros profissionais, construir bons modelos de aprendizagem será sempre uma tarefa árdua. Por isso, a ideia de escola nunca prescindirá do dever de apoiar as necessidades de uns e de outros.
O jornal escolheu a imagem para acompanhar o texto.

O momento é de sobreaquecimento político e ouvem-se elogios aos jornalistas de investigação com destaque para a coragem da jornalista Ana Leal. Conheço bem os detalhes das políticas de educação neste período de "queda sem fim" da sociedade portuguesa, nomeadamente a relação com alguns "privados" escolares. Resido nas Caldas da Rainha (um conhecido epicentro) e muitos professores que leccionam nas escolas públicas deste concelho não o fariam se a jornalista Ana Leal não tivesse mediatizado verdades inconvenientes que os factos recentes sublinham.
Formatei este post para o registo do blogue. Os dados foram obtidos aqui e em pouco tempo se constrói uma publicação para outros concelhos. Resido nas Caldas da Rainha desde 1989. Desde 2005 (o blogue é de 2004) que faço um post sobre as eleições autárquicas neste concelho. Desta vez, foram dois bloggers que me "desafiaram" já que a paciência se esgota para alguma redundância. Daí a brevidade da escrita; e da análise.
Se ler o post sobre as "autárquicas 2013 nas Caldas da Rainha" (ou de 2009) registará pequenas diferenças. Se a abstenção nacional desceu para 45.03% (quadro seguinte)

nas Caldas da Rainha os abstencionistas são 52.17% (quadro seguinte).

Há 12 freguesias. As 2 da cidade registaram uma abstenção próxima dos 60% (quadros seguintes: 1 - Caldas da Rainha - Santo Onofre e Serra do Bouro e 2 - Nossa Senhora do Pópulo, Coto e São Gregório) e as restantes 10 inscrevem valores próximos da média nacional (algumas mesmo abaixo do valor médio).
Freguesia: Caldas da Rainha - Santo Onofre e Serra do Bouro

Freguesia: Nossa Senhora do Pópulo, Coto e São Gregório
Em relação a 2013, verificou-se a desistência eleitoral de um movimento independente. Durou uma legislatura. É a segunda vez que acontece. Os eleitores distribuíram-se pelos partidos tradicionais (quadro seguinte) e, provavelmente, com maior incidência no partido vencedor.
A limitação de mandatos impediu o PSD, e ao fim de 27 (vinte e sete) anos, de apresentar em 2013 o mesmo candidato ao executivo. Com a queda de popularidade do Governo PSD+CDS a ideia de mudança ganhou ânimo. Não foi assim, como se viu nos quadros.
Desta vez, e com o PSD em quebra nacional continuada, o partido laranja aumentou o número de votos para valores próximos de 2009 e o PS, que nesse ano registou o mais baixo resultado de sempre no concelho, obteve ainda menos votos em 2013 e 2017 (quadro seguinte).

O CDS não conseguiu eleger um vereador. "Passou" para o PSD. O BE subiu a votação e a CDU desceu. Dá ideia que a "impossibilidade" da oposição caldense gerar uma alternativa aglutinadora garante ao PSD mais de 30 anos de vitórias autárquicas consecutivas mantendo as mesmas caras no executivo desde o século passado. Há sempre uma ou outra alteração, mas o núcleo do executivo confirma essa característica nos mandatos com pelouro.
Em dois anos, a rede pública das Caldas da Rainha (e dos concelhos próximos) integrou 850 alunos de um colégio "privado" (CRDL). Leu bem: 850 (oitocentos e cinquenta). No auge (2012/13) da contestação aos colégios "privados" redundantes, o argumento usado pelo poder político, e não só (basta googlar), era taxativo: os alunos não cabem nas escolas públicas.
A cidade das Caldas da Rainha foi um centro do processo com 1 colégio e 4 escolas públicas. Em 2012/13, e quando o CRDL atingiu o pico de frequência (1180 alunos para 39 turmas financiadas mais 5 de ensino profissional), as escolas públicas registaram perto de uma centena de professores sem componente lectiva. Os números estabilizaram até 2015/16, ano em que se iniciou a transferência decorrente do cumprimento da lei e de um longo processo resultante da coragem informada de uns quantos.
Em 2017/18, o CRDL regista 330 alunos (portanto, 1180-330=850) para 10 turmas financiadas mais 3 de ensino profissional. As escolas públicas contabilizam um número residual de professores sem componente lectiva e dezenas de novas contratações. Uma das escolas públicas regista 75% da ocupação no 2º ciclo (pode ainda receber 130 alunos para 5 turmas) e 30% no 3º ciclo (pode ainda receber mais de 200 alunos para 8 turmas).
Ou seja, e para quem estudou os graves erros estratégicos cometidos na rede escolar nacional, houve um desperdício de milhões de euros e um prejuízo incalculável na vida de inúmeros profissionais dos dois sistemas.


Viagem a S. Martinho do Porto
12 de Junho de 2017
Alunos do 6D (faltam 12) da EBI Santo Onofre
Percebe-se António Costa. Proporá sempre uma geringonça para condicionar o apetite do PS. Contudo, o PM deve ser informado para não irritar as pessoas. Se a geringonça escolar registou três méritos iniciais - inferno da mediação com crianças, concursos de professores e rede escolar -, há duas medidas que o PM não deve evidenciar: redução de alunos por turma e gestão curricular. A primeira é uma miragem e a segunda uma incógnita. Se a ideia antiga da interdisciplinaridade é uma tentativa (elogie-se os candidatos) para ultrapassar a escola tradicional como fim da história, a sua aplicação recente evidenciou uma fatalidade burocrática que persiste: excessos da ciências da educação associados a atavismos administrativos.
Por outro lado, há ruído na rede escolar. "Governo altera mapa para financiar colégio de amigos socialistas" é uma notícia que exige esclarecimentos. Já há tempos referi, aqui, o caso das Caldas da Rainha, que conheço bem, onde um "privado" passa de zero para cinco turmas financiadas num ano inicial de ciclo. Haverá duplicação de oferta. Há escolas públicas com capacidade para todas as turmas do concelho. A lei não mudou. É referido um acordo com Nuno Crato. Ou seja, a geringonça, "exigida" pelo PM, deve estar atenta aos compulsivos jogos dos aparelhos retratados no desenho e eliminar qualquer ruído antes que se torne ensurdecedor.
Compulsive Gambling, Xavier Bonilla
World Press Cartoon
Exposição patente no CCC das Caldas da Rainha
Há uns meses escrevi assim: "Enfrentar a crise da rede escolar provocada pelos "privados" é um mérito escolar da gerinçonça. Nos concelhos mais atingidos pela duplicação de oferta, Caldas da Rainha por exemplo, é patente a recuperação de alunos em escolas públicas condenadas à desertificação. Está resolvida esta componente crítica da rede escolar? É cedo para concluir. As instituições particulares continuam licenciadas e uma viragem política inverterá o sentido do fluxo de alunos.(...)"
Os "privados" não abriram turmas, em 2015/16 e em 2016/17, nos inícios de ciclo porque as escolas públicas (da mesma área de influência) tinham capacidade para o fazer. Algumas estavam muito sublotadas e continuam. O que poderemos afirmar, e considerando que a lei não mudou, se em 2017/18 os privados abrirem turmas de início de ciclo em duplicação de oferta com as tais escolas públicas que continuam com capacidade para receber esses alunos? Claro que não serve o argumento do acordo das cooperativas com Nuno Crato que garantiu x número de turmas até 2017/18 (os tais três anos lectivos). Se o Estado até reverteu, por ser justo, contratos com PPP´s (para não falar da aprovação em Bruxelas do plano de requalificação da CGD), também conseguirá uma solução para este hipotético problema.
Impermeabilização de tadudes.
Imagem encontrada na rede sem referência ao autor.
É tal a sucessão de casos e evidências, que a interrogação que ouvi faz sentido: é mais polvo ou mais pântano? Coabitam os dois fenómenos. Aliás, o segundo foi até denunciado por Guterres no acto de demissão como primeiro-ministro. É evidente que é mais seguro se olharmos o que nos rodeia antes de uma qualquer resposta. E aí, e no ambiente escolar, notam-se os tentáculos de um polvo (ou polvito). Mas a existência de um pântano de dimensões apreciáveis é inquestionável. E se no escolar é assim, há fortes probabilidades de se equiparar nas restantes áreas. Digamos que são polvos (ou polvitos) que se alimentam nos pântanos.