Pois é!

 

Antero Valério

O Que AÍ Vem

António Costa abriu o discurso de vitória na direcção dos abstencionistas sublinhando a preocupação com o futuro da democracia. Nesse sentido, todo o espectro parlamentar devia inaugurar, antes que seja tarde, a descida da estratosfera e o abandono da nefasta lógica de aparelho.

Por outro lado, há quatro anos, e na criação da inédita maioria parlamentar que muitos anunciaram como catastrófica, Mário Centeno aterrou em Bruxelas, e no Eurogrupo, envolto numa aura risível semelhante à da primeira intervenção no parlamento que levou Passos Coelho às lágrimas de tanto rir. Por muito que custe aos ultraliberais, como foi o caso do ex-PM, houve mérito na estabilidade portuguesa e Centeno regressa como presidente do mesmo Eurogrupo. Quem diria. É certo que o plano priorizava a subida do consumo interno que não se verificou com a intensidade imaginada; para além disso, beneficiou da política do BCE, de um conjunto de cativações no OE, e nas carreiras com mais pessoas, dos impostos indirectos e do aumento inesperado do turismo. Mas é uma lição para os que adivinhavam o caos com um Governo assim. Como sempre defendi, todo o parlamento podia ser convocado para a aprovação de um programa de Governo e respectivos OE´s. Mas há riscos para a solução dos últimos quatro anos que poderão penalizar ainda mais as forças constituintes e aumentar a abstenção ou o recurso a votações extremas. Basta, como será a leitura de muitos abstencionistas, que o algoritmo de Bruxelas continue "aprisionado" pelas tais forças financeiras que capturaram os OE´s. O caso dos professores, que conheço melhor, vive uma espécie de quadratura do círculo que serve de exemplo: todos, com informação, claro, concordam com as razões dos professores, mas como são muitos são os mais injustiçados anos a fio. Repare-se no estado da carreira: falta grave, já indisfarçável, de professores; carreira não atractiva e não rejuvenescida com milhares de profissionais em baixa médica prolongada ou perto disso; constrangimentos para milhares que estão há muito bloqueados nas progressões; generalizado clima de desconfiança projectado em hiperburocracia e ambiente escolar doentio. Apesar do sumário descrito ser irrefutável, os professores foram literalmente excluídos da campanha eleitoral. Instalou-se a ideia de que quem defende os professores perde votos e não existiu um partido político que escapasse à "novidade". Os discursos que referiram, sempre apressadamente, a escola pública, ignoraram os professores. É um bom exemplo para a difícil equação de uma Geringonça 2.0 que aí venha e um sério aviso para os que se preocupam com o futuro da democracia e da abstenção, principalmente se se pensar nas forças não democráticas que estão disponíveis para todos os descontentamentos.

Imagem: A Geringonça criada por Leonardo da Vinci, um cientista ousado "que se destacou como cientista, matemático, engenheiro, inventor, anatomista, pintor, escultor, arquitecto, botânico, poeta e músico".

Geringonça 2.0?

 

Veremos se haverá uma Geringonça 2.0. As projecções vão nesse sentido, existindo, todavia, a hipótese remota de uma maioria absoluta do PS. Um Governo do PS sem maioria aconselha a reedição da Geringonça sufragada pelos eleitores. A direita terá uma derrota acentuada. Para os que vêem o início desse desaire no apoio à causa dos professores, é bom recordar que os eleitores talvez tenham penalizado o oportunismo de quem faria pior do que a pior versão do Governo como mais tarde se percebeu no "emendar da mão". E depois, e obviamente, há todo o restante universo político onde se percebe exactamente o mesmo: faria pior do que a versão mais contestada do Governo nos assuntos fundamentais.

Votar

 

 

Dá ideia que estabilizou o sistema das mesas de voto por ordem alfabética. Demorei poucos minutos a votar. Nem sequer havia fila, ao contrário das restantes mesas, no local para o meu nome; e até me pareceu mais movimentada a escola onde voto há muito. Resta esperar pelos resultados.

Dia Mundial dos Totalmente Excluídos

 

 

5 de Outubro é o dia mundial do professor. Em Portugal, e no dia de reflexão para as legislativas 2019, a profissão vive uma grave crise com evidência (ler aqui - "34 anos para o topo" -, e aqui - "envelhecimento dos professores é um problema em Portugal, diz a Comissão Europeia"; e são estudos pouco rigorosos, já que a realidade é mais grave) em alguns parâmetros: falta de professores, carreira não atractiva e não rejuvenescida com milhares de profissionais em baixa médica prolongada ou perto disso, constrangimentos graves para milhares que estão há muito bloqueados nas progressões na carreira e um generalizado clima de desconfiança projectado em hiperburocracia e ambiente escolar não democrático. Quando o sumário descrito é irrefutável e sublinhado pelas mais diversas instituições e estudos, os professores foram literalmente excluídos da campanha eleitoral. Instalou-se a ideia que quem defende os professores perde votos e não existiu um partido político que escapasse à "novidade". Os discursos que referiram, sempre apressadamente, a escola pública, ignoraram os professores.

Afinal, a Gerigonça

 

Em 2015, Portugal tentou um algoritmo diferente do imposto no Eurogrupo. O mainstream apressou-se a anunciar a syrização. Mário Centeno chegou a Bruxelas envolto numa aura risível, semelhante à da sua primeira intervenção no parlamento que levou Passos Coelho às lágrimas de tanto rir. Por muito que custe aos avessos a qualquer ousadia, como foi o caso do ex-PM, há mérito português. É certo que o plano de Centeno priorizava a subida do consumo interno que não se verificou com a intensidade imaginada; para além disso, beneficiou da política do BCE, de um conjunto de cativações no OE, e nas carreiras com mais pessoas, e da subida inesperada do turismo. Mas é uma lição para os que adivinhavam o caos com um Governo com este apoio. Nem as sucessivas viagens em direcção à bancarrota (conduzidas pelas "elites" que guiavam - e se guiavam - o antigo arco governativo), esmoreciam o discurso só-arco-fim-da-história. O plano de Costa e Centeno é olhado com atenção numa Europa com problemas de navegação e a fórmula parlamentar que apoiou o Governo parece aprovada pelos eleitores com desejos de continuidade acentuados pelas alternativas propostas. Aguardemos.

Nota: os professores têm justos argumentos de insatisfação e a contenda seguirá dentro de momentos.

A Geringonça. Leonardo da Vinci.

 

Professores sem Lista para a Odisseia

 

O primeiro-ministro "levantará a bandeira branca com os professores que até 2023 progredirão, em média, dois escalões". Há motivos para duvidar. Para além da questão mais debatida, importa sublinhar outra presença de Kafka: há dois escalões (dos dez) que requerem vagas e há centenas de professores em espera sem conhecerem a lista e nem sequer os critérios de ordenação. São, em muitos casos, professores já com mais de 50 anos de idade, e com mais de 20 ou 30 no quadro, com salários líquidos que raramente ultrapassam os 1.300 euros e que estão há década e meia sem qualquer mudança de escalão. Se este exemplo gritante não foi resolvido até agora, não é em pré-campanha que se acreditará em algo diferente.

Por outro lado, está na moda "exigir" aos professores que sejam "interdisciplinares, criativos, inovadores e inclusivos". É bom recordar três asserções: leccionar é complexo; enquanto existirem professores (nem os mais optimistas com a IA se atrevem ao seu desaparecimento) haverá cargas genéticas e componentes ambientais a influenciar estilos de ensino e não é avisado misturar docimologia e técnicas de ensino com ideologias; as referidas "exigências" têm uma história de pelo menos meio século e um conhecido constrangimento como sublinhou por estes dias o PR: "“Horários e burocracias”: Marcelo diz que vida de professor “é uma odisseia”". Mais do que a pedagogia e a didáctica, estamos perante um problema de gestão. Ou seja, se, em regra, se observa a inacção na organização e gestão das escolas associada à não eliminação da hiperburocracia (a digital e a outra), não será estranho que a não observância da "modernidade" obedeça a um passar de culpa para os do costume: os professores que leccionam; os com e os sem lista para a odisseia.

Nota: a imagem, que obtive na Internet sem referência ao autor, tem dois objectivos: umas árvores em lista "inamovível", como os professores, e uma alusão ao ambiente. São temas que se cruzam. Se as alterações climáticas exigem 2030 como um prazo - muda-se até aí ou é impossível conter efeitos mais devastadores -, a falta de professores tem o mesmo registo. Já nada se poderá fazer no presente, onde a falta de professores é indisfarçável, e resta implorar para que as baixas médicas prolongadas diminuam. Mas o mais grave é que nada se está a fazer para que a médio prazo a situação não se agrave. E com tanta inacção, há motivos para temer o longo prazo. Se o ambiente é obrigatório, e bem, na campanha eleitoral, a falta de professores não existe.

Da Blogosfera: O Meu Quintal

 

Sobre A Educação Nos Programas Eleitorais – 2

Concursos de Professores Facultativos?!

 

Concursos de professores facultativos, só para quem queira mudar de escola, como uma novidade? Mas sempre foi assim e continua a ser. Concorrer sempre foi uma possibilidade voluntária para professores do quadro que queiram mudar de escola. E durante décadas foi um concurso anual. Só no 1º Governo de Sócrates é que se passou a realizar de quatro em quatro anos.

Exclusão Escolar

 

À excepção de uma referência de António Costa à "flexibilização das escolas", que nivelou a medida pela importante redução dos preços nos "passes dos transportes públicos", a escola foi excluída do debate eleitoral: ou seja, está tudo conversado.

A "flexibilização das escolas" oxigenou o ambiente doentio, para alunos, professores e encarregados de educação, provocado pelo inferno da medição reforçado por Coelho, Portas e Crato e iniciado nos governos de Sócrates e Barroso, porque a diversificação das formas de avaliação dos alunos reduziu a ansiedade global. Para além disso, a "flexibilização das escolas" diferencia-as e exige-lhes inovação sustentada. Mas é muito cedo para avaliações definitivas, até porque nos universos comprovadamente ainda mais patológicos - hiperburocracia (também a digital), gestão e organização das escolas (agravar-se-á com esta municipalização) e estatuto dos professores e de outros profissionais - está quase tudo por fazer. Nos próximos meses haverá mais dados, até porque já se terão perdido, por efemeridade e esgotamento da indiferença dos profissionais, alguns sinais precipitados do “milagre educacional português” - como sublinha António Sampaio da Nóvoa (ver nota) - que preenchem o universo mediático escolar.

Nota: no prefácio do recente livro, "Conhecimentos versus competências", de João Costa (SE da educação) e João Couvaneiro, António Sampaio da Nóvoa escreve assim na página 12: "(...)Ao longo do século XX, fizeram-se muitas reformas de currículos, dos programas e dos métodos, mas ficaram intactos os ambientes educativos (por "ambiente" não me refiro apenas ao espaço físico, mas também à divisão do tempo, ao trabalho dos professores, à estrutura da sala de aula e a da escola, etc.)(...)" e acrescenta na página 13: "(...)Quando fiz as conferências de 2006 e de 2010, vivia-se um tempo de críticas radicais à escola e aos educadores.(...)Rapidamente se percebeu que estas críticas se destinavam, sobretudo, a instaurar uma nova ordem educativa, ortodoxa, ideologicamente marcada, que se escondia numa retórica de rigor e de exigência, de conhecimento e de ciência.(...)Hoje, quando escrevo este prefácio, vive-se um tempo de euforia, com alguma imprensa estrangeira a falar do “milagre educacional português” e de Portugal como a "estrela emergente" no quadro PISA. É preciso ter cuidado com esta visão lisonjeira da nossa escola e do nosso sistema de ensino. Nem tanto ao mar nem tanto à terra.(...)"

A Corrupção e Banksy

 

 

O desenho na imagem é de Banksy. Uma leitura possível, é que o combate à corrupção não é mais eficaz por falta de meios. É um facto relatado por investigadores e profissionais. Mas nem sempre será assim. Há também casos estranhos de profissionais que abdicam de meios elementares disponíveis (uns vulgares pneus); é outra leitura do desenho.

Encontrei uma notícia de 29 de Maio de 2019: 

"A corrupção minou a sociedade. De cima para baixo e de baixo para cima. É uma das maiores quedas no ranking mundial: Portugal está menos competitivo que no ano passado. Corrupção, impostos e economia paralela são algumas variáveis que contribuíram para a descida.(...)".

Nem um mês depois, outra notícia diz assim:

"Relatório internacional: Portugal volta a fazer má figura na prevenção da corrupção. Entre os 49 países que integram o Greco, um organismo criado pelo Conselho da Europa para monitorizar a corrupção, Portugal destaca-se entre os 16 que não cumprem boa parte das recomendações. Portugal é ainda o país com maior percentagem de medidas ainda por implementar."

"Portugal é o país europeu que menos cumpre recomendações contra a corrupção. Conselho da Europa critica o Estado português pela falta de medidas contra um crime especialmente grave."

Estranhamente, não é sequer assunto de campanha eleitoral.

O Género de Ruído Que Oculta o Vazio Escolar

 

 

Ao que parece, a notícia da imagem, que fez primeira página no Expresso de 23 de Agosto e que, desse modo, teve quase tanto impacto mediático, entre nós, como a intenção de Trump em adquirir a Gronelândia, foi o momento alto da silly season escolar. Quem não conhecer a discussão, e imagino os turistas curiosos com a cultura local, olhará para a notícia e concluirá que os professores portugueses são uns intolerantes que não permitem a ida dos alunos às casas de banho ou que os portugueses não são bons da cabeça. Quem conhecer a história do assunto, discordará do ruído e do sensacionalismo decretado para um tema que exige sensatez, informação, respeito pelos direitos civis e reserva nas decisões. Como quase sempre, os alunos complicarão muito menos o respeito pelos direitos civis, nesta e noutras questões por resolver, do que os adultos; incluindo os legisladores, que preferem este género de ruído que oculta o vazio escolar registado na generalidade dos programas eleitorais.

Vazio Escolar

 

Ao que parece, a educação não estará na campanha eleitoral. Fica a sensação que as propostas nessa área não cativam os eleitores. Deverá ser esse o argumento usado por quem elabora os programas e que o reforçará com o mediatizado insucesso do PSD e CDS na questão dos professores. E para além dos professores, nenhum programa insere uma linha sustentada sobre os outros temas da vida escolar.

A Culpa Foi dos Professores

 

 

A culpa foi dos professores: a abstenção foi a mais alta da história porque os professores não foram votar; a direita sofreu uma derrota histórica porque se associou à luta dos professores; o BE subiu porque captou o voto dos professores (afinal, os professores votaram ou não?); o PCP baixou porque os trabalhadores ficaram com ciúmes da insistência dos sindicatos de professores; o PS subiu dois pontos em relação a 2014 porque não cedeu aos professores. Enfim. Ficava mais uma hora em conclusões destas que se ouvem por aí. Dá ideia que o mainstream não quer ler de outro modo a abstenção (os abstencionistas não serão todos desinformados e desinteressados pela política) e os votos nulos e brancos. Por outro lado, esta votação nas legislativas resultava numa configuração parlamentar diferente da actual: vários partidos com um eleito; a direita tradicional sem qualquer deputado em vários distritos; o PAN com eleitos em vários distritos; a possibilidade de outra configuração para uma geringonça 2.

Fórmulas

 

Em qualquer fórmula governativa, a recuperação de todo o tempo de serviço dos professores nesta legislatura teria o mesmo destino. A direita evocaria uma impossibilidade financeira e a esquerda uma possibilidade inatingível. A realpolitik ditou: o objectivo da esquerda é impedir a fuga de votos, como ficou claro na assinatura parlamentar de Outubro de 2017 (em que PS, PCP e BE, - e claro Verdes, PAN, PSD E CDS -, e depois em acordo com os sindicatos, acordaram uma recuperação total que sabiam que não se cumpriria; todos sabiam, como sublinhou o PR em Novembro de 2018: "Belém só analisará a questão dos professores depois se ter pronunciado sobre o novo Orçamento de Estado.").

Importa inscrever alguns pontos prévios: foi em Fevereiro de 2014 que se mediatizou a Parvalorem.SA, criada para "nacionalizar" o BPN, por causa da intenção de venda dos Miró; como o nome sugeriu, foi uma espécie de "façamos os populares de parvos" (aliás, quatro anos depois, em Julho de 2018, soube-se que "a Parvalorem (o Estado) atribuiu 23 “viaturas familiares” topo de gama, a 23 ex-gestores do BPN, e paga ainda o combustível, até 300 euros por mês, seguros e parques de estacionamento); este post é apenas para que conste e para que não façam os professores de Parvalorem.SA; publico-o numa hora que não influenciará qualquer voto; as eleições são europeias, mas as conclusões são nacionais se a necessidade o impuser.

Nota: a abstenção terá alguma relação com a generalização de fenómenos "parvalorem.sa"; fui, como sempre, votar; imagem: segundo quadro de um desenho do Antero de 04 de Fevereiro de 2014.

Substância

 

 

 

No vórtice em que vivemos, ampliado pela ubiquidade das notícias falsas que se estabeleceram nos órgãos de comunicação social e nas redes sociais, prevalece o efémero que se esgota em minutos, horas ou dias. Não há espaço mediático para a substância das coisas. As vitórias e as derrotas políticas têm a mesma vigência. Os professores viveram os dois estados numa luta desigual. Acima de tudo, e como os professores são muitos, as forças que controlam o OE não olharam a meios mediáticos. Como alguém disse, "a atitude leviana contaminou a política, a academia, a educação, a memória, a biografia". 

O antigo arco governativo (PS, PSD, e CDS), sobrepôs-se, em nome da responsabilidade, à geringonça. Era previsível. Os professores sabem, há muito, que estão irremediavelmente sós. Não estou a ser injusto para algumas forças políticas. Refiro-me às mudanças que contam. Quando os partidos passam à capacidade de decisão, alteram os compromissos em nome da "responsabilidade" ou do "amadurecimento". Aliás, há inúmeras questões não financeiras que institucionalizaram a desconfiança nos professores e que servem de exemplo. Se a actual solução governativa começou com outro algoritmo - a recuperação de rendimentos e direitos era, a par das exportações, a fórmula do crescimento económico e das boas contas -, nesta fase prevalece a redução do défice. 

Apesar de tudo, a verdade dos factos faz o seu caminho: se 100 mil professores avançassem amanhã um escalão (e há milhares impossibilitados por outros aspectos da lei), o total líquido atingiria 140 milhões de euros; tornou-se público que o índice remuneratório máximo a que um professor aspira é o 57º dos 115 da administração pública; percebeu-se que toda a administração pública recuperou 7 anos: faltam os 4 corpos especiais, onde se integram os professores que foram os únicos congelados nos governos de Sócrates (daí os 9 anos e não 7); concluiu-se que é justa a recuperação do tempo dos professores. O PM, que disse, em 2015, que "os professores foram vítimas de uma guerra injusta, que prometo que não se repetirá, decretada num conselho de ministros de que fiz parte em 2006", "recusa-se a mexer em dossiês de professores" que já nos remetiam para os extremos desses pesadelos neoliberais. Veremos. Os professores voltam a um registo conhecido: esperar por outro momento, para que a força da razão, e da substância, faça o seu caminho. 

Imagem: 1ª página do Expresso de 11 de Maio de 2019.

 

Eleições e Coligações

 

 

 

Nas legislativas não se vota num primeiro-ministro; elegem-se deputados. Os deputados integram partidos políticos. Os partidos formam uma maioria que permitirá ao PR nomear quem estiver em melhores condições para aprovar um programa de Governo e o respectivo OE. O Parlamento aprovou, apenas na especialidade e só com o voto contra do PS, a recuperação integral do tempo de serviço dos professores. Fala-se de coligação negativa do PCP, BE, PSD e CDS. Os professores dizem que é positiva. Foi também assim quando se formou a coligação governativa: PS, BE e PCP, que estão nos opostos em relação a eixos fundamentais como a UE e a NATO, foram negativos ou positivos consoante os interesses. Veremos como PR e Tribunal Constitucional reconhecem as decisões do Parlamento ou como é que este vota, ou não vota, em plenário.

Os professores já nem estranham o regresso dos não avaliados e inflexíveis. Percebem, desde 2006, que os cortes a eito nos professores são um oxigénio orçamental. Aliás, o corte acima dos 30% de professores do quadro é elucidativo. Os professores são muitos e os cortes na sua massa salarial bruta ajudam bastante o orçamento e fazem brilhar quem o constrói. O resto é tergiversação e falta de decoro. Para além disso, são infalíveis a pagar IRS, CGA e ADSE. O ministro Centeno confessou, há dias no parlamento, que as suas contas não incluem a receita para o OE, em IRS e excedentes da ADSE, incluída na massa salarial dos professores; é mais de 30% do total ilíquido. E depois temos as contas da CGA em que os professores voltam a ser muitos; o que é diferente de receber um líquido elevado. Era preferível dizer que tudo se fará para que os professores se reformem antes de chegarem ao topo da sua carreira (é o 57º topo nos 115 índices remuneratórios na administração pública; o topo é superior em 120% à média e, para além disso, consulte-se os valores das pensões pagas em Portugal). Os professores são muitos e os credores do país, através da UE, sublinham a condição de protectorado muito endividado. Nada mudaria se PSD e CDS formassem Governo e BE e PCP syrizavam se não "amadurecessem". Os professores, que estão irremediavelmente sós, ainda respiram, apesar de serem o grande problema da nação e o único motivo que justifica dramáticas eleições antecipadas e coligações de pasmar. No fundo, é como na imagem: se repararem, o beco tem na ida uma escapatória para a direita que na volta é para a esquerda.

 

Imagem: Beco em Bolonha. Abril de 2019.

Do Uso e Abuso dos Professores

 

 

E lá regressa o arremesso predilecto do mainstream português. Como os professores são o alvo mais fácil (no SNS podem morrer pessoas e na Segurança Social, nomeadamente nos pensionistas, é muito mais impopular), a captura do orçamento permite inesperados devaneios.

"Crise política apanha Marcelo de surpresa.  A jogada foi de alto risco, mas António Costa tem o alvo bem definido para a campanha eleitoral que está à vista: ganhar a confiança do eleitorado do PSD para crescer ao centro e tentar (pelo menos tentar) a maioria absoluta.(...)"

 

"Governo quer legislativas em Julho.  Primeiro-ministro joga a sua permanência à frente do Governo contra coligação negativa no Parlamento. A bola está agora com o PSD, o CDS, o PCP e o BE. Mas tudo indica que as legislativas venham a ser antecipadas. O PS quer que sejam em Julho.(...)"

 

"Costa tira pressão de Marcelo e protege geringonça.  Ao dizer que se demitirá se o decreto dos professores for aprovado na votação final e global, António Costa evita associar a sua decisão à que Marcelo terá de tomar, depois, sobre o diploma.(...)"

Da Erosão do Centro

 

 

 

A erosão do centro político (ou arco governativo) explica os sucessos eleitorais dos extremos finais no universo político global. Se o triunfo em toda a linha do neoliberalismo é um argumento essencial para descrever o fenómeno, o descuido com os detalhes da democracia também integra a razão. Contudo, sublinhe-se que, e nosso caso também, a corrupção é tão ubíqua e persistente que pode funcionar como buraco negro e ocultar os outros argumentos. 

Olhe-se para a imagem que recolhi na internet e que teve inúmeras partilhas. Se formos justos e considerarmos os vencimentos e a carreira, afirmamos que o zero não é verdadeiro e que é semelhante à sobrelotação das turmas que se situa no zero vírgula um. Se o tempo de serviço não sai do zero porque a disciplina orçamental da zona euro só não tem rigor austeritário para o financiamento resolutivo da banca, os horários, na sua componente não financeira, e a gestão democrática continuam surpreendentemente no zero. O zero nos horários não é um grau determinado apenas por mais turmas por professor. Há inutilidades responsáveis por milhares de baixas médicas prolongadas e pelo aumento da despesa. Por outro lado, o zero na gestão democrática insere-se nos referidos detalhes e na decisiva qualidade educacional nas democracias. Quando ouço que o poder político não valoriza estas questões, que estão amplamente documentadas, é de recear a erosão do centro político que a breve prazo incluirá a totalidade do parlamento (impressiona o argumentário de jovens deputados do BE e do PCP sobre as lutas laborais mais mediatizadas ou a ilusão palavrosa de jovens ministros sobre a obra "feita" para eleitor ver). Alguém acredita que a oposição, PSD e CDS, faria diferente? Em regra, desprezar os detalhes da democracia e precarizar as classes médias inscreve "uma questão de tempo" para resultados eleitorais extremados (as pessoas frágeis e isoladas são vulneráveis aos excessos ideológicos). Aliás, e a exemplo do problema bancário (somos o único país em que a banca ainda não resolveu a crise de 2007), é histórico o nosso atraso na corporização do "novo".

 

Agenda "Inteligente" para Dois Partidos

 

 

 

 

Luís Afonso