• Perfil dos Alunos à Saída da Escolaridade Obrigatória
(http://dge.mec.pt/…/Projeto_Autonomia…/perfil_dos_alunos.pdf)• Estratégia Nacional de Educação para a Cidadania
(http://dge.mec.pt/estrategia-nacional-de-educacao-para-cida…)
• Decreto-Lei n.º 54/2018, de 6 de julho
(http://dge.mec.pt/…/educacao-inclusiva-decreto-lei-no-54201…)
• Decreto-Lei n.º 55/2018, de 6 de julho
(http://dge.mec.pt/noti…/autonomia-e-flexibilidade-curricular)
• Despacho Normativo n.º 10-B/2018 - Organização do ano letivo
(http://www.dge.mec.pt/…/despacho-normativo-no-10-b2018-orga…)
• Aprendizagens Essenciais do Ensino Básico
(http://www.dge.mec.pt/…/homologacao-das-aprendizagens-essen…)
• Regulamentação das ofertas educativas do ensino básico previstas no n.º 2 do artigo 7.º do Decreto-Lei n.º 55/2018
(https://dre.pt/application/conteudo/115886163)
• Portaria n.º 226-A/2018, de 7 de agosto, procede à regulamentação dos cursos científico-humanísticos(https://dre.pt/application/file/a/115941797)
• Aprendizagens Essenciais do Ensino Secundário
(http://www.dge.mec.pt/…/homologacao-das-aprendizagens-essen…)
Programa Nacional de Promoção do Sucesso Escolar
Resumo obtido no facebook do CFAE Centro Oeste.
