Em queda

"Governo trava no recrutamento de profissionais para o SNS. Limite à contratação de trabalhadores fixado para 2025 é de 1,9% quando em 2024 foi de 5%. Quadro Global de Referência do SNS faz uma revisão em baixa da maioria dos objetivos traçados até 2026."

É uma festa para os accionistas!

"Banca portuguesa é das que têm menos incentivos para subir juros nos depósitos. Grandes bancos nacionais são dos menos capazes em converter os depósitos dos clientes em empréstimos à economia. Mas são dos que têm maior resistência à fuga das apliçações."

Hoje: Reunião do BCE e Taxas de Juro

Do Expresso Economia pelo jornalista Miguel Prado.

"Reunião do BCE: O Banco Central Europeu (BCE) terá esta quinta-feira em Frankfurt nova reunião de política monetária. Embora os analistas esperem que os juros permaneçam inalterados, o encontro poderá trazer novidades sobre a forma como o BCE irá lidar com a escalada da inflação na zona euro.

Taxas de juro: O Banco de Portugal publica hoje os mais recentes dados sobre as taxas de juro médias dos novos empréstimos e depósitos em Portugal, relativos a dezembro. Em novembro a remuneração dos novos depósitos a prazo de particulares atingiu um mínimo histórico de 0,04%. A publicação acontece um dia depois de o BPI ter reportado lucros de €307 milhões em 2021, de o Santander ter anunciado ganhos de €298 milhões em Portugal, e de o Abanca ter também apresentado as suas contas anuais, confirmando que está de olho no Eurobic."

Porque se Falha na Redução das Desigualdades e dos Efeitos Pandémicos

As desigualdades emergem nas pandemias, reflectem-se nas respostas colectivas e são um espelho das nações. E recorde-se, ainda como ponto prévio: o rating dos países é essencial para os desafios de curto e médio prazos, porque, se for bom, permite dívida a juros favoráveis e estimula défices baixos ou superavits. No entanto, não admite repetidas recessões. Responde melhor nas crises se decorrer da consistência histórica na transformação de políticas, empresas e instituições extractivas (que acumulam a riqueza em oligarquias e “elites”) em inclusivas (que distribuem a riqueza e reduzem as desigualdades). Apesar das regiões europeias serem historicamente diversas neste domínio, espera-se que os erros cometidos na crise de 2008 não se repitam na covid-19: para salvar vidas, recuperar economias e manter a paz.

Estamos num período de quebra consentida do rating porque atingiu todos. Mas essa tolerância contrapõe o não encerramento das escolas nas regiões em que o seu papel central é assegurar a força laboral das classes média e média baixa e dos pobres. É, infelizmente, pouco rigoroso convocar a urgência das aprendizagens. Essas escolas só são vitais no curto prazo para a economia; apesar de se temer que influenciem a subida dos contágios.

A pandemia expôs o fenómeno. As turmas, e escolas, numerosas são um dos indicadores extractivos que comprometem a redução das desigualdades e dos efeitos pandémicos. Olhemos para outros três: a escola a tempo inteiro e a falta de professores, onde se espera uma "vacinação" no quadro europeu até 2030, e a gestão do território que exige uma "terapêutica" mais prolongada.

A escola a tempo inteiro substitui valências assistencialistas, sociais e culturais que nas nações com bom rating consolidado estão cometidas à sociedade. É por isso que essa "impossível" missão falha na redução das desigualdades. Basta reparar no calendário escolar. É sensato interromper as aulas a cada seis semanas para recuperar energias; mais ainda em tempos de pandemia. É um modelo usado em regiões da Europa com mais sociedade. Em tempo normal, as interrupções podem ser usadas para semanas de teatro, cinema, conferências e exposições da responsabilidade da sociedade para a emergência de novos públicos. Por cá, nem a pandemia questionou o que existe. O Governo anunciou, como se a covid-19 fosse assunto em via de resolução, mais dias lectivos e menos dias de interrupção sem qualquer contraditório das restantes forças parlamentares.

Já a falta de professores reflecte o desprezo por um dos pilares da escola democrática. Agora que a pandemia evidenciou que está longe a substituição de professores por máquinas, olhemos para o tal exemplo finlandês, também na pandemia, para se perceber o que nos falta fazer. A Finlândia tem um século de independência e "mandatou" os professores para a construção da identidade nacional. Confiam nos professores. Desconhecem a lógica desastrosa do "cliente tem sempre razão" aplicada à escola. Não há avaliação do desempenho. A carreira tem dos mais elevados índices remuneratórios do sector público. A formação inicial é prestigiada. Não existe inspecção. E há estabilidade. Os excessos ideológicos das políticas educativas dos governos de Sócrates e Passos Coelho eram impossíveis na Finlândia. Os bons resultados internacionais mediatizaram um ensino centrado no professor. Em 2012, começaram a estudar a flexibilização curricular e só em 2016 deram os primeiros passos. A opinião dos professores conta. As escolas têm uma dimensão civilizada e desburocratizada. Perceberam que o imobilismo é uma irresponsabilidade perante a quarta revolução industrial. Mesmo que os professores não constem das tabelas (Klaus Schwab (2017:39), "A Quarta Revolução Industrial") das profissões mais ou menos propensas à automatização, existem alunos com futuros profissionais. Foi o que os levou a pensar em mudanças devidamente testadas.

Por fim, a boa gestão do território é um factor estruturante para a redução das desigualdades. Em 2001, o arquitecto Nuno Teotónio Pereira criticava o facto de Portugal ter trinta e oito quadros de divisão administrativa do território e não um como seria moderno e razoável. Esse número estará agora próximo da meia centena. As correcções são cada vez mais difíceis. A (des)organização do território em Portugal inscreveu aglomerados populacionais (estude-se, por exemplo, o comportamento da cintura industrial do grande Porto na tragédia vigente) que anulam a necessária "miscigenação" escolar dos grupos sociais e comprometem o elevador social que fortalece a classe média. O que temos, acentua a guetização dos desfavorecidos. Os grupos sociais mais fortes conseguem, naturalmente, que a frequência das escolas fique entre pares e provocam a auto-exclusão dos mais fracos; e é também por isso que se falha na redução das desigualdades e dos efeitos pandémicos.

Do Orçamento do Estado 2021

É, no mínimo, uma pedra na engrenagem. Veremos os desenvolvimentos.

"Fundo de Resolução impedido pelo Parlamento de colocar 1 cêntimo no Novo Banco. E agora?"

Das Diferenças em Relação à Crise Anterior

"Lagarde: BCE está aberto a “alargar horizontes” da política monetária. O Banco Central Europeu tem de superar “o ângulo estreito de décadas anteriores” na abordagem dos novos desafios que se colocam à política monetária, admitiu esta quarta-feira a presidente do banco em mais uma audição pública no âmbito da revisão estratégica que tem em curso."

Mas Concordo com a Obrigação da "StayAway" Proposta por António Costa Silva

A mediatização da pandemia reentrou num auge, mas a saúde emocional exige que se pense para além disso. E nem tudo é negativo. Por exemplo, a Europa está a responder muito melhor do que na crise anterior. É um sinal de esperança para a economia e espera-se que salve vidas.

A propósito da Europa, conhecemos o que se vai escrevendo sobre o modo como Portugal usou fundos estruturais. Os ângulos de análise extremam-se e talvez um qualquer ponto intermédio se aproxime da verdade. É também por isso que concordo com António Costa Silva e com a ideia crucial de um portal com a publicitação de todos os actos.

Aliás, desde a mudança de milénio que as organizações que gerem verbas do orçamento do estado o podem fazer (e há exemplos bem documentados). Todas têm um software onde inscrevem receitas e despesas e se não têm um sítio na internet devem ter. Como são fundos públicos, a publicitação em tempo real, que fica à distância de um clique depois de devidamente programada, ou com um prazo semanal entre o acto e a exportação, assegura o escrutínio das irregularidades de quem se apropria do bem comum. Mas também permite o estudo das opções. O financiamento dos contribuintes exige essa elementaridade.

Repare-se nos recentes nomeados para coordenadores regionais. Imagine-se que uma região aglutina os orçamentos de cinquenta concelhos e que o coordenador privilegia nos actos financeiros e administrativos o concelho de onde é originário. Podia até não cometer irregularidades, mas lesaria a coesão territorial e os interesses do país. Aliás, um dos motivos do nosso atraso é o comportamento atávico ou com aspirações oligárquicas.

Inscrever um procedimento transparente também eliminaria a apresentação do global dos orçamentos meses depois do fecho do ano e em formatos "ininteligíveis". Seria uma espécie de "StayAway falta de transparência" sem exigências de constitucionalidade. E se tanto se discute, e bem, a obrigação da StayAway Covid, "não se percebe" porque é que a proposta verdadeiramente reformista de António Costa Silva passa tão despercebida e nem sequer é de instalação obrigatória.

Afinal, os professores tinham razão

 

 

 

No auge da recente greve às avaliações, o Governo e os sindicatos acordaram na nomeação de uma comissão técnica (CT) que apuraria os números exactos da recuperação do tempo de serviço. Como logo se percebeu, esse apuramento era "impossível" e a CT uma manobra de elementar tacticismo. A CT esfumou-se silenciosamente.

O tratamento de dados não conseguia, nem consegue, simular com rigor os compromissos financeiros futuros. Conhece, e depois de pagar, a massa salarial total. Aliás, as forças que apoiam o Governo negoceiam o orçamento nessa base e projectam, em ano eleitoral, uma percentagem de aumento ou um valor igual para todos os funcionários públicos; já se percebeu que será simbólico e que os partidos que apoiam o Governo também acordaram na triste táctica perante qualquer protesto: "vencê-los pelo cansaço". Sejamos realistas em modo irónico: é preferível a verdade e a transparência do que a táctica que menospreza a inteligência das pessoas.

Esta semana, soube-se que "a Direcção-Geral da Administração e Emprego Público não sabe quantos funcionários públicos existem nem quanto ganham. A Inspecção-Geral de Finanças concluiu: O Sistema de Informação da Organização do Estado não dispõe de informação suficiente para caracterizar os recursos humanos da AP (número de funcionários públicos, remunerações, avaliações e qualificações, horas trabalhadas e distribuição nas carreiras), manifestando ainda obsolescência funcional”. Reforcemos o realismo, em modo irónico, do apoio governamental (porque do oportunismo da oposição estamos bem conversados): há pouquíssma vida para além do défice e convenhamos (no caso da educação, por exemplo): uma escola não tem o valor de mercado de um banco e um contrato com um professor, ou com qualquer funcionário público, não é uma PPP nem sequer uma swap.

Os professores e o estado do país

 

 

 

A criação da comissão técnica para fazer as contas da recuperação do tempo de serviço dos professores remeteu a questão para a ausência mediática. Veremos o que se passará "hoje no debate da nação". No entanto, e por falar em contas, repita-se: o Ministério das Finanças apurou que "os custos das progressões dos professores em 2018 não são os 90 milhões projectados, mas uns reais 37 milhões". É um bocado como nas caixas dos supermercados. Se comparamos o preço por produto entre o monitor da caixa e a prateleira, registamos vários erros. Já o fiz várias vezes. Nunca encontrei um erro a meu favor, mas inúmeros no sentido inverso. A justificação é sempre a mesma: é o sistema, embora não me pareça que seja com ficheiros excel.

O Governo versus professores passa para uma comissão técnica?!

 

 

 

Após um mês de desgastantes greves e de quase um ano a ouvir que "não há dinheiro" (no início era a falácia do "não querem ser avaliados"), Governo e Plataforma de Sindicatos decidem esperar que "uma comissão técnica faça as contas" à recuperação do tempo de serviço?

Não, não é o 1 de Abril. É pior. É a traquitana do estado. Ainda há um mês, o blogue Assistente Técnico, no post "Palhaçada este controlo e monitorização das progressões... baseados em upload de ficheiros EXCEL!", fez um retrato de leitura obrigatória. Os serviços centrais do ME, e não é apenas pelas mais de vinte plataformas digitais quando uma seria moderno e razoável, têm serviços decisivos a viver há muito em derivas info-excluídas onde as redes com ficheiros excel são um modo de vida com estes resultados. E ninguém da mesa negocial se demite perante estas vicissitudes?

 

Do blogue "Assistente Técnico": massa salarial e ficheiros excel

 

 

 

"Palhaçada este controlo e monitorização das progressões... baseados em upload de ficheiros EXCEL!"

os professores e as faces da quarta revolução industrial

 

 

 

As novas contas do Ministério das Finanças ("os custos das progressões dos professores em 2018 baixam de 90 para 37 milhões"), escaparam a uma geometria política variável na manipulação de números e argumentos que há mais de uma década degrada a carreira dos professores. Ou seja, o concreto fragilizou a argumentação governativa. Tem sido assim com os últimos executivos e nem os governantes da educação diferem (dá ideia, tal o grau da coisa, que o presente é um ajuste de contas que vem de 2007 e 2008, como se não bastasse o desprezo profissional que se intensificou desde aí). Aliás, o que surpreendeu os governos, e quem os apoia de modo clubista, foi a capacidade dos professores mediatizarem argumentação e desconstruirem falácias com solidez. Já era tempo, e como sublinha Klaus Schwab (2017:64) na "A Quarta Revolução Industrial", de "(...)os governos se adaptarem ao facto do poder estar a mudar de agentes estatais para não estatais e de instituições estabelecidas para redes dispersas. As novas tecnologias e os grupos sociais e as interacções que promovem permitem que praticamente qualquer pessoa exerça influência de um forma que seria inconcebível há apenas alguns anos.(...)". A educação está num pré-caos e num impasse: o Governo terá de rebuscar o faseamento da recuperação do tempo de serviço e a plataforma sindical não poderá assinar uma versão que não o contemple. A mesa negocial não valorizou o aparecimento de um sindicato digital, nem, e pela enésima vez, o efeito das redes sociais e do grau de saturação dos profissionais, e o executivo adiou o inadiável. Agora, terá de ser célere e inteligente numa solução salvífica para as faces. 

 

Faces, Picasso

dos neoliberais e dos pingos da chuva

 

 

 

Os neoliberais entraram em "revisionismo". É espantoso. Schäuble, com eleições à porta, "elogiou" Centeno enquanto ironizava com a antecipação de 10 mil milhões ao FMI. É uma maldade mais sofisticada que a de Moedas. Há, desde logo, uma evidência: Schäuble não pode impor a Portugal uma tragédia semelhante à grega através doutro duelo com o FMI; isto não apaga a responsabilidade histórica das "elites" gregas; nem das portuguesas. Esperemos que a história o evidencie, já que as principais figuras do FMI fazem o seu papel assumindo responsabilidades em tanto mal irreparável: "Olivier Blanchard (2017): Portugal não deve apressar decida do défice" ou "Christine Lagarde (2015): elevar num (1) ponto percentual a parcela da renda dos pobres e da classe média aumenta o crescimento do PIB de um país até 0,38 pontos percentuais em cinco anos. Em contrapartida, elevar num (1) ponto percentual a parcela da renda dos ricos reduz o crescimento do PIB em 0,08 pontos percentuais. Nossas constatações sugerem que – contrariando a sabedoria popular – os benefícios da renda mais alta "espalham" para cima e não para baixo."

é de ficar perplexo

 

 

"Blanchard: Portugal não deve apressar descida do défice"

"Num "paper" apresentado esta sexta-feira em Lisboa, o antigo director do departamento de estudos do FMI, defende que até pode ser desejável que o défice orçamental aumente para financiar investimento público e reduções de crédito malparado."

Do regresso transversal a 2008

 

 

 

Cresce o optimismo em relação à situação económica e financeira e há especialistas a concluir que os indicadores determinantes já estão ao nível de 2008. É cedo para consolidar expectativas, mas é tempo de insistir em cenários que incluam pessoas uma vez que se comprovou o efeito positivo (anulado, em parte, pelos impostos indirectos) de contrariar a austeridade a eito. Aliás, a reposição de salários foi a excepção do Governo na exclusão dos professores por serem muitos. É que, e entretanto, foi-se ouvindo: se o descongelamento de carreiras incluir subidas de dois escalões, excluem-se os professores por serem muitos; se as reformas voluntárias forem decentes, excluem-se os professores por serem muitos; se a recuperação da dignidade alterar o estatuto das carreiras (onde se inclui a precarização com décadas), excluem-se os professores por serem muitos. É óbvio, portanto, que se renovem os votos de um "regresso" a 2008, mas que se inicie, no mínimo isso, um exercício transversal. 

 

da economia e dos deuses

 

 

 

O "PIB tem o melhor resultado da última década" (2,8% de crescimento da economia no último trimestre). Para confirmar que até os deuses estão com a Geringonça, o crescimento deveu-se aos aumentos do investimento e das exportações que compensaram a quebra do consumo interno. É bom recordar que o aumento do consumo interno era a principal aposta do plano macro de Costa e Centeno. O "desemprego caiu para o nível mais baixo dos últimos oito anos", tivemos, em 2016, o défice mais baixo da democracia e "emitimos a dívida com a taxa mais negativa de sempre". A gestão da dívida do anterior arco governativo está controlada, apesar de impagável.

Para um Governo que seria o fim da nação não está nada mal, apesar de tanta austeridade por reverter. Esperam-se as análises de Medina Carreira, Gomes Ferreira, Camilo Lourenço, Nogueira Leite e de um representante do Compromisso Portugal; e do Diabo.

 

 

Antero

da dívida pública

 

 

 

De 2007 a 2015, o financiamento à banca (BPN, BES Novo Banco e BANIF), apresentou os seguinte números (fonte BdP): 12.600 milhões no défice orçamental e 20.000 milhões na dívida pública. Em 2016, a CGD contribuiu com cerca 4.000 milhões e dá ideia que em 2017 serão mais 3.000 milhões. Há a ténue boa notícia da possível venda do antigo BES. E pergunta-se: quem é que vivia acima das possibilidades? Quem é que está a pagar as imparidades (registado muito superior ao executável) e os empréstimos impossíveis de pagar? Onde é que continua o intocável dinheiro (sabe-se que ele existe) e a quem é que isso interessa?

12.000 milhões para cá, 20.000 milhões para lá

  

 

De 2007 a 2015, o financiamento à banca apresentou (BPN, BES Novo Banco e BANIF), números do BdP, as seguintes crateras: 12.600 milhões de euros no défice orçamental e 20.000 milhões de euros na dívida pública. É só fazer mais contas e perguntar quem é que vivia acima das possibilidades. São imparidades e empréstimos impossíveis de pagar; coitados.

do papel de Juncker

 

 

 

"Temos um cenário de saída da Grécia preparado ao detalhe", disse ontem Juncker num papel inédito e que não se espera nas suas funções: o de verdadeiro esquentador. Já Passos Coelho apressou-se a ler a cartilha do "Portugal solidário", mas "bom aluno", exigente e cumpridor. Não sei se estes dirigentes brincam com o fogo, se pouco sabem da história ou se são "gerentes" da bancocracia; uma coisa é certa: são dos poucos que conhecem os dias seguintes do Grexit: "que os deuses nos protejam".

do pano verde

 

 

 

 

Não é recente a sensação de que o país está no pano verde. O caso GES, mais propriamente o BES e as empresas da saúde e dos seguros, deixaram valores fundamentais da comunidade à mercê do casino puro e duro. E convenhamos: os estados licenciaram os privados com base em três pressupostos: geriam melhor, faziam mais com menos e garantiam uma superioridade ética.

 

A exemplo dos negócios da água ou da luz, os denominados "sempre a facturar", a questão obedecia a um simples raciocínio: os licenciados sentavam-se em cima do que recebiam (poupanças, seguros obrigatórios ou pagamento de tratamentos de saúde) e era impossível que saíssem a perder.

 

A entrada da troika coincidiu com a chegada ao poder de uma confessada ideologia radical crente nas virtudes do mercado desregulado. A propagação foi rápida e apoiada no mainstream. Os resultados estão aí e não houve quem impedisse a transferência histórica de recursos financeiros para a classe alta somada ao desplante, no mínimo isso, dos "cofres cheios".