Obsessões fatais e tempo perdido

Pelo Público em 15 de Outubro de 2026. O texto tem ligações. Como acordado, o texto está publicado no blogue (mas sempre depois da publicação online do Público).

Título: Obsessões fatais e tempo perdido

Texto:

"Houve tempos em que a minha mãe e eu tínhamos troçado da senhora Sazerat, que dizia, falando dos criados: "Essa raça, essa espécie." Marcel Proust (65:2003), em O lado de Guermantes, o volume três de Em busca do tempo perdido.

Há mais de uma década que os indicadores educativos reflectem a queda da escola pública. Para além da redução do orçamento da Educação, o país ocupa os lugares cimeiros na infernal burocracia escolar, na indisciplina nas salas de aula e na adicção tecnológica de crianças e jovens. Mas, recentemente, os alarmes soaram porque se combinou a tendência de declínio das aprendizagens com a indesmentível falta estrutural de professores e com o ressurgimento das turmas numerosas.

E repita-se o essencial: Portugal entrou neste milénio com notáveis progressos na escolarização que se confirmaram vinte anos depois. Mas daqui a umas décadas os historiadores olharão para esse período e interrogar-se-ão: como foi possível o país desistir da democratização do ensino quando tinha acabado de o generalizar com qualidade?

Haverá inúmeras explicações para o que se começou a fazer na década de 2000. Todavia, escolho, como fio condutor que deitou tudo a perder, a fatal obsessão ideológica com o Estado mínimo e com a privatização do orçamento da Educação. Tomando como exemplo os concursos nacionais de professores por lista graduada — porque, infelizmente, há vários casos semelhantes —, percebe-se como essa obsessão os desacreditou sistematicamente, impedindo a sua modernização, com efeitos que eclodiram nesta década. Foram classificados de forma mirabolante como "corporativistas", "despesistas", "sovietização do sistema" ou "controlo das escolas pelo sindicalismo". Dizia-se que eram os mais atrasados da Europa e que, para acabar com a "casa às costas" e selecionar os melhores, deviam passar a ser feitos pelas escolas e pelos municípios.

Recorde-se que existiam, no início do milénio, as condições técnicas e humanas para que esses concursos se tornassem um não-assunto que elevaria a atractividade da profissão. Existia um competente concurso central anual para os quadros das escolas e para os lugares provisórios. Era essencial à mobilidade e à aproximação dos professores à residência e um pilar do povoamento do interior do país e da colocação de professores nas zonas menos atractivas. Existiam ainda contractos anuais e substituições diárias num eficiente nível de proximidade em 23 Centros de Área Educativa (CAE), que se estruturavam com as Direcções Regionais, com os 308 municípios e com os órgãos de gestão das escolas.

O que é que faltava fazer? Actualizar em tempo real, como na rede Multibanco, a digitalização dos processos individuais, incluindo os dos candidatos a professores. Esta medida consolidaria a eficaz gestão dos dados e, no nível mais próximo, proporcionaria aos CAE mais produtividade e transparência nas substituições diárias e aos candidatos um processo mais rápido e moderno, no qual submeteriam a documentação apenas uma vez.

Mas o que é que a obsessão ideológica fez acontecer? Alterações radicais na lei orgânica do ministério e uma gritante incapacidade e falta de vontade política para criar essa "corporativa" base de dados nacional (a tentativa E360 foi extinta em 2024, em estado deplorável e mais de vinte anos após o seu início). Falhou também a compreensão do alcance das substituições diárias de professores.

De facto, o retrocesso começou, em 2002, com um primeiro corte radical na estrutura do ministério e um esvaziamento das funções dos CAE. A sua extinção definitiva ocorreu em 2007, abrindo caminho à substituição paulatina por centenas de desastrosos mega-agrupamentos de escolas. 

Por outro lado, a mesma onda "reformadora" pôs fim, erradamente e através de um decreto-lei aprovado em 2006, aos concursos anuais (passando a regimes plurianuais, trienais e, por fim, quadrienais). Em paralelo, testaram-se concursos entregues aos agrupamentos de escolas. Estas experiências resultaram em situações caóticas, num país que, ao contrário do resto da Europa, apresentava apenas cerca de 60% dos professores nos quadros das escolas.

Este conjunto de medidas originou um dos mais longos processos de precarização de profissionais na Europa (no público e no privado) e aquele que foi considerado o maior despedimento colectivo da história portuguesa, em 2013. Contribuiu ainda para a progressiva falta de professores em zonas menos atractivas.

Quase vinte anos depois, em 2023, o PS reconheceu desesperadamente o erro do fim dos concursos anuais. Por sua vez, a ala da AD mais dada a classificações mirabolantes anunciou a evolução da "soviética" base de dados nacional para os concursos de professores por lista graduada e, pasme-se, as substituições diárias centralizadas para situações de doença ou aposentação. Ou seja, foram duas décadas perdidas. Um cenário que leva qualquer investigador a questionar se não estará perante notícias falsas ou a considerar risível o que, na verdade, foi trágico.

Além disso, este último anúncio vem acompanhado do regresso de outros "corporativismos" excluídos há vinte anos: o voto directo na gestão das escolas e a avaliação dos professores sem quotas e vagas. Se era tudo urgente em 2024, apenas se efectivará, na melhor das hipóteses, em 2027. Teme-se, contudo, que as obsessões ideológicas o impeçam, degradando o que resta da democracia e da escola pública, numa altura em que decorre mais uma imparável e desorientada alteração da lei orgânica do ministério.