"O Estado da Educação 2018 - Edição 2019 - Conselho Nacional da Educação"

O relatório anual do Conselho Nacional de Educação conclui, com os dados da imagem, que só havia 0,02% (20 para 100 mil?) de professores no escalão máximo. Estranha-se. Este escalão registou, por lei, zero professores durante anos a fio. Começou a receber professores com os descongelamentos. E só recebeu 20 em qualquer altura inicial? É "impossível". Bem sei que "dava jeito" à justa defesa dos professores. Mas o número seria 0% ou numa percentagem, no mínimo, de uns 4 a 5 por cento. Ou então é uma gralha, embora o fenómeno ganhe contornos reais ao se acrescentar que "têm em média 61,4 anos de idade e 39 anos de tempo de serviço". Mas mais importante é o que destaca o Expresso (embora os dados também devam estar, obviamente, desactualizados) e o que não destaca: cotas, listas e avaliações kafkianas e baixos salários: "O relatório do CNE também olha para a distribuição dos professores pelos vários escalões salariais para concluir que, apesar do elevado número médio de anos de serviço, a maioria (58,4%) encontra-se nos primeiros quatro escalões de uma carreira composta por 10 níveis. E apenas “0,02%” estão no topo. Para esta situação contribuiu o congelamento “prolongado” das carreiras (durante 9 anos) e a não recuperação da totalidade do tempo de serviço (menos de três anos). O CNE dá outro exemplo: no 3º escalão encontram-se 18% dos professores e estes têm em média 48,6 anos e 22,6 de tempo de serviço."
PS: esta sociedade está estranha, embora, e no caso dos 20 professores e num país que não sabe quantos funcionários públicos existem porque o hardware é lento, não fosse espantoso que escolas descongelassem uns 20 fora-da-lei-antes-do-tempo-no-modelo-livre-arbítrio.
Têm-me solicitado que explique melhor os mais 750 milhões de euros por ano motivados pela redução de alunos por turma.
Imaginemos que, em 2013, Nuno Crato não era ministro e se candidatava a director de uma escola. Com o modelo em curso, Nuno Crato, para quem "uma turma com 30 alunos pode trabalhar melhor do que uma com 15. Depende do professor e da sua qualidade", teria todo o apoio do MEC, e bastava-lhe o de uma minoria da "comunidade escolar", para constituir turmas com esse número; e até por excesso e nunca por defeito, naturalmente. Beneficiaria de todas as possibilidades legais para "obrigar" os professores às suas descobertas. É precisamente por causa de casos destes, em que Portugal é fértil, que deve existir um limite máximo legal de alunos por turma.
A estimativa de custos da página 45, os tais 753.290 milhões, do estudo do CNE, carece, desde logo, da observação de uma passagem de Adam Smith (2010:80) em Riqueza das Nações: alunos não são alfinetes.
Se usássemos uma regressão linear múltipla e se considerássemos os alunos por turma a variável dependente e incluíssemos o número de salas, de escolas, de professores por turma, de alunos por escola e por ano de escolaridade, de professores com insuficiência de serviço e por aí fora como variáveis independentes, verificaríamos da complexidade de se chegar a conclusões numéricas como as que são apresentadas no estudo do CNE.
O estudo tem a virtualidade, da página 30 à 41 no capítulo 5, de explicar a sensatez que é reduzir gradualmente o limite máximo de alunos por turma e até de acordo com o parágrafo da página 6, da autoria de David Justino, que é mais avisado do que as conclusões da página 45: "(...)A manutenção do controlo burocrático e centralizado da constituição de turmas deveria naquele contexto dar lugar a um critério mais geral de distribuição de recursos cuja afetação seria da inteira responsabilidade das escolas e agrupamentos, em função das características dos seus alunos e das opções de desenvolvimento educativo consagradas nos seus projetos educativos(...)".
A lei em vigor estabelece um limite máximo que não é cumprido pela maioria das turmas dos diversos ciclos, como é o caso que apresento no gráfico que acompanha o post. Se Nuno Crato, por absurdo, dirigisse todas as escolas do país, usaria a metodologia do estudo do CNE, encheria as turmas de acordo com a lei que fez aprovar, cortaria mais uns 10 a 20% no depauperado orçamento da Educação e teria direito a umas belas férias no Panamá financiadas pelas farmacêuticas da área da burnout.
O CNE publicou um estudo, "Organização Escolar - As Turmas", que não explica como é que a redução do limite máximo do número de alunos por turma pode aumentar a despesa nuns descomunais 750 milhões de euros por ano. O estudo até explica a sensatez da redução do tal limite máximo. Quem lançou o número estratosférico, como despesa e nunca como investimento, foi, recentemente, o presidente do CNE nestas jornadas do seu partido, o PSD.
Agora, na introdução ao estudo, David Justino inscreve uma frase (2016:06) que me recorda aquelas personagens, com uma espantosa capacidade de sobrevivência, dos romances sobre o Médio Oriente que, misteriosamente, aparecem sempre do "lado certo":"(...)A manutenção do controlo burocrático e centralizado da constituição de turmas deveria naquele contexto dar lugar a um critério mais geral de distribuição de recursos cuja afetação seria da inteira responsabilidade das escolas e agrupamentos, em função das características dos seus alunos e das opções de desenvolvimento educativo consagradas nos seus projetos educativos(...)".
O Conselho Nacional de Educação colocou online o relatório Education and Training Monitor 2014 que inclui dados globais e nacionais.
Se a taxa de mortalidade infantil é um indicador determinante da qualidade de um sistema de saúde, a percentagem do abandono escolar precoce tem o mesmo efeito na qualidade de um sistema escolar. Em ambos os casos tem que se considerar, naturalmente, o papel incontornável da sociedade.
Em 1991, o abandono escolar precoce era de 63% (sim, leu bem). 22 anos depois caiu para 18,9%, numa fase em que os resultados de Portugal nos testes internacionais (PISA, TIMMS, PIRLS) ultrapassaram, grosso modo, países com a Suécia, os Estados Unidos ou a Alemanha. É evidente que o progresso (confirmado no último relatório do CNE), até uma percentagem próxima dos 10% esperada em 2020, ficou comprometida com a chegada ao poder da destruição criadora para além da troika de Coelho&Gaspar&Crato.
Já fiz uma leitura na diagonal do relatório, do CNE, "Estado da Educação 2013", que é, se me permitem, um importante contributo mesmo que se evidencie a sua marca ideológica. Certifica o brutal desinvestimento na Educação.
A inflação das notas no secundário e nos cursos de formação de professores preenche a agenda mediática da Educação em consequência do relatório e das entrevistas do presidente do CNE. O ensino privado é acusado de inflacionar as classificações. É recorrente a acusação de que os colégios privados facilitam, por exemplo, o acesso às respostas de escolha múltipla nos exames do secundário e que os cursos de professores do ensino superior privado, que incluem estágio integrado (pasme-se), fazem "batota" (são estas as palavras atribuídas ao presidente do CNE).
É evidente que não basta apontar o dedo, é preciso agir.
Por exemplo, é comum falar-se da "batota" dos colégios privados nos exames do secundário para uma melhor fotografia nos rankings. É importante não omitir que a fotografia nos rankings dos jornais (com todo o respeito, valem o que valem e são muitas vezes mais uma espécie de atrevimento lusitano desconhecido no mundo conhecido) também se faz à custa da exclusão dos alunos que podem estragar a média. Ainda mais determinante na discussão da inflação batoteira é a nota de acesso ao ensino superior que não se apura apenas com as notas dos exames.
Por outro lado, é ainda sei lá o quê pensar-se que se reduz a "batota" nas contratações dos professores criando fómulas, mesmo que competentes, para dar corpo a epifanias como as que regulam o concurso "Bolsa de Contratação de Escola".
Há muito para fazer, mas com ideias despidas de tanto preconceito contra a escola pública e assentes num valor inalienável das democracias: a igualdade de oportunidades.
Está aqui o "Relatório estado da Educação de 2013", do CNE, cujo presidente, o ex-ministro no MEC, David Justino, se tem desdobrado em afirmações do género: "(...)Há uma completa desregulação do fenómeno de recrutamento e, havendo essa desregulação, safa-se quem fizer batota, nomeadamente com as classificações", alerta David Justino, apontando que a maior parte dos professores contratados são provenientes das universidades privadas.(...)".
É evidente que este problema é antigo, que tínhamos de olhar para a história da formação de professores nas últimas três a quatro décadas para o compreender e o post ficava muito longo.
Mas quando os aparelhos partidários promoviam o ensino privado com a atribuição de licenças como verdadeiros euromilhões, tudo isto era silenciado. Já se conheciam os fenómenos inflacionários há muito e nada se fez.
Retirou-se, erradamente, paulatinamente a profissionalização dos professores das escolas, que era um mecanismo de seriação e de formação no real, a par da desregulação mercantil da formação de professores. Mas o mercado era deus e as pessoas da família dos promotores acordaram tarde. Mas pior: culpam os concursos de professores por lista graduada e passam a vida com epifanias "empresariais" que infernizam a vida das escolas e dos seus profissionais.
Já em relação à inflação de notas no não superior, percebe-se que está implícito o mesmo problema e o silêncio ensurdecedor repete-se. E depois é apenas uma questão de escada e de treino na impunidade.
O "Relatório estado da Educação 2013" do CNE parece que conclui que há escolas que inflacionam as notas dos alunos e que excluem os mais fracos por causa dos rankings. O Governo diz que desde de 2003 que se conhece o fenómeno, com a escolha da data a indicar que a aliança democrática está na queda habitual.
É tudo tão previsível e circular que não nos podemos queixar com o retrocesso dos indicadores escolares. E o que mais cansa é o assobio lateral dos descomplexados competitivos que mais não fazem do que debitar receitas para os filhos dos outros. Em regra, estes "especialistas" "encostam-se" aos top performers, como se estes e as suas famílias precisassem da sua existência, e lá se devem considerar sócios do clube restrito e com aversão aos que "não querem aprender".
Pedir à escola que seja, simultaneamente, exigente e inclusiva é a verdadeira quadratura do círculo já conhecida no século passado. Torna-se numa alucinação quando se absolutiza a categoria exigência que exclui sem dó no mercado puro e duro que estamos a viver há cerca de uma década.
Nem os países que eliminaram o analfabetismo no século XIX encontraram uma saída democrática na alucinação descrita. Instituíram ideias que esbarraram no aumento da desigualdade de oportunidades.
Portugal tem indicadores de exclusão escolar que aumentarão em sentido proporcional à alucinação.
Abandonámos a sensatez.
Advogar o fim dos mecanismos de mercado puro e duro ("mercado puro e duro", ou selva para se ser mais preciso, é diferente de avaliar com rigor organizações escolares onde se incluem os resultados dos alunos) é considerado pouco ambicioso e falho de modernidade. Haverá mesmo quem considere falho de empreendedorismo. Só que qualquer sistema bem sucedido na formação de pessoas foi construído com bases alargadas. Aos advogados da alucinação falta-lhes contacto com o real e humildade.
Portugal é, e escrevo-o com tristeza, cada vez mais um país com um sistema escolar em profundo estado de alucinação.
Já usei esta argumentação noutros posts.
Já há conclusões sobre o "Relatório Estado da Educação 2013" do Conselho Nacional de Educação que, ao que me parece, ainda não é público. O Paulo Guinote já fez alguns posts que concluem no sentido do plano inclinado fortíssimo do sistema escolar nos últimos anos: os números apenas confirmam o óbvio. Retirei o quadro seguinte, sobre o número de professores de educação especial, deste post.
Bem sei que não se deve ironizar à volta de assuntos sérios, mas conclui-se que de 2012/2013 para 2013/14 o MEC terá conseguido, por exemplo, que crianças surdas passassem a ouvir e que as de baixa visão se transformassem em alta visão. É uma "normalidade", com ganhos de eficiência, como não se cansa de repetir Nuno Crato.
Este post é de 27 de Dezembro de 2012.
Os argumentos utilizados por Nuno Crato para o aumento do número de alunos por turma deixaram intrigados alguns investigadores e indignaram os que andam pelo terreno e pelas salas de aula.
Os estudos empíricos a que se referiu o ministro nunca foram encontrados na área da pedagogia e apenas nos modelos de transferência de recursos financeiros entre classes sociais do género dos que são aplicados por Passos e Gaspar e se faz alusão ao assunto e sem tibiezas.
Pelo que se pode ver no gráfico que colei, do relatório da OCDE - Education at a Glance 2012 -, os achamentos de Nuno Crato têm seguidores na China, na Indonésia, no Chile (onde uma embaixada portuguesa foi conhecer, salvo erro em 2004, um modelo análogo ao monstro avaliativo de professores) e na Argentina (que tem sido depauperada pela corrupção e pelas receitas modelares de jovens "discípulos" de Friedman).
Os números portugueses até 2010 (o gráfico refere-se ao primeiro e segundo ciclos) estão nivelados pelo resto da Europa, mas o Governo português está além de tudo e insiste na tal correria transferidora antes que a revolução em curso passe de moda (pode ler-se doutro modo: gulosos e gananciosos algo saciados).
No dia em que começa mais uma avaliação da troika, os principais sites dos órgão de comunicação social destacam um estudo da Transatlantic Trends que inclui nas suas investigações as opiniões dos portugueses (foram inquiridos americanos e europeus) sobre a crise e a geometria futura. A equipa que coordenou o estudo inclui uma portuguesa que é simultaneamente assessora da FLAD e coordenadora de alguns projectos.
Para o Público, evidenciam-se as anuências a mais cortes a eito nos do costume:
Para o Expresso, os 70% referidos no Público desaprovam as políticas de cortes do Governo:
O Ionline é o único que refere a Educação e parece que conclui fora do estudo analisado pelo Público e reforça o título do Expresso.
Aguarda-se a chegada mediática das agências de raiting, da OCDE e dos relatórios FMI. As primeiras devem estar com um qualquer apagão nos modelos excel.
Os relatórios produzidos com números governamentais têm dados deturpados. Claro que interessa apurar a origem da mentira. Do célebre relatório FMI, o passa culpas está entre o Governo e o próprio FMI. É risível esta troca, uma vez que o Governo orgulhava-se de influenciar o FMI com os seus dados, os seus ministros e os seus inúmeros assessores. Há também alguma oposição aos berros, embora, e nalguns casos, um bocado tardios. Normalmente esperam que o mal esteja quase todo feito para beneficiarem de algum estado de graça se o poder lhes cair no colo.
Na Educação passou-se a mesma falsificação de dados e foram denunciados de imediato pelos bloggers. O MEC é vezeiro nestas trapalhadas (para sermos brandos) que têm sempre uma característica com escola nos denominados hipermercados: os confessados enganos são sempre em desfavor dos clientes. Tanto chico-espertismo também enjoa.
O ultimo relatório da OCDE, "Education at a Glance, 2013", já começou a silenciar a orquestra do anti-escola e anti-professores. Os indicadores evidenciam o que as nossas históricas taxas de iliteracia e abandono escolar já nos ensinaram: as nossas "elites" destroem, logo que possam, um qualquer esforço no sentido da escolaridade para todos; não aguentam muito tempo tanto desvario financeiro.
Os nossos professores já estão no topo das piores condições para preparar o ensino (mais alunos, mais horas de aulas, mais horas na escola para satisfazerem traumas diversos dos que têm horror a escolas e a salas de aula e num país em que o faz de conta fez escola e nos desgraçou) e têm a população discente menos "interessada". Os nossos indicadores de iliteracia voltam a contrariar a tendência interessante das últimas décadas e apenas na massa salarial há uma aproximação à média, mas mesmo assim com inexactidões e irrealidades que explicarei, sem ir muito ao detalhe, a seguir.
Mais do que afirmar que no citado relatório se constata que entre 2005 e 2011 a massa salarial dos professores subiu 12%,
(cada professor sente o inverso na conta bancária, mas tem de se considerar que a carreira eliminou, e muito bem, os três escalões mais baixos, que se criou um no topo onde não está ninguém e que houve uma fuga brutal de professores que estavam nos escalões remuneratórios mais altos; é evidente que se chega a este número dividindo o investimento bruto pelo número de professores por ano e não se comparam os valores de 2005 com 2011 em que se registou uma quebra acentuada),
o que me traz aqui é a data da amostra.
Os dados são até 2010 e 2011 e todos sabemos dos cortes a eito que se verificaram a seguir. Quando os relatórios incluírem 2012 e 2013 a tal orquestra terá apenas músicos especialistas num único instrumento: assobio lateral. Alguns até passarão para o novo processo revolucionário em curso e os mentores (Passos, Portas, Barroso, Gaspar, Rosalino, Rodrigues, Sócrates, Constâncio, Cavaco e por aí fora) estarão a coberto de uma qualquer comissão europeia (se ainda existir).
Passos Coelho foi a Paris (lugar que começa a ser destino para uma espécie de tresloucados-obsessivos) para assistir em directo à apresentação do relatório OCDE2013ReformingTheStateToPromoteGrowth e teve mais uma epifania-soprada, digamos assim, uma vez que, e muito naturalmente, o primeiro-ministro sabe quase nada sobre o sistema escolar.
Se a OCDE diz que Portugal precisa de mais aulas, o Governo conclui que são necessários menos professores. É doentio.
Repare-se no primeiro gráfico do relatório em relação à população, dos 25 aos 34 e dos 55 aos 64 anos de idade, com o ensino secundário completo. No grupo dos 55 aos 64 estamos na cauda com a China e no grupo dos 25 aos 34 melhoramos um bocadito e ultrapassamos dois países: México e Turquia. Ou seja, precisamos de muito mais aulas no ensino secundário e nos ciclos precedentes, uma vez que a escolaridade não começa no 10º ano nem aos 15 ou 16 anos de idade (desculpem escrever assim, mas dá ideia que não pode ser doutro modo).
Os mais curiosos podem analisar o segundo gráfico em relação aos trabalhadores entre os 25 e os 34 anos de idade onde nos mantemos com indicadores semelhantes.
Quando li que "Passos diz que as novas medidas não se aplicam "à generalidade" dos cidadãos" pensei: não tarda muito e está a afirmar qualquer coisa como "Portugal precisa de menos professores". Dá ideia que os governos "entretém" as pessoas com outros alvos para acabarem nos do costume. Há anos a fio que é assim. Veremos o que dizem os senadores da direita e da esquerda.
Por mais que se saiba que a redução da natalidade está ainda longe de influenciar o número de alunos no curto e no médio prazos, que houve um aumento do número de alunos por turma associado à redução curricular e a uma gestão escolar única no mundo conhecido, que temos ainda uma percentagem, que nos envergonha, de pessoas que não concluem o ensino secundário e mesmo o 3º ciclo, o primeiro-ministro faz estas afirmações na linha das conclusões do indizível relatório FMI.
PS acusa Crato de esconder relatório de licenciatura de Relvas
Ao que parece a Inspecção-Geral de Educação e Ciência (IGEC) enviou há tempos o "relatório Relvas" para o ministro do MEC e nada acontece. O PS acusa o ministro de esconder o relatório e faz bem; se fosse ao contrário também haveria acusação.
Há outro relatório da IGEC, sobre a cooperativa GPS, que é bem mais fracturante e que exige muito mais do que acusações de "jogo-das-escondidas". Vamos estando atentos ao comportamento do MEC e da oposição, porque também dá ideia que há uma qualquer protecção em jogo. Se olharmos para os cortes a eito que o MEC está sempre disposto a fazer nas escolas do Estado e se compararmos com o fechar de olhos à privatização de lucros nas cooperativas de ensino (Crato, mal foi nomeado, apressou-se a aumentar o valor pago por turma), temos todos os motivos para desconfiarmos.
Como escrevei neste post, considerei relevante que o socialista espanhol Carlos Mulas Granados assinasse o encomendado relatório FMI. Hoje soube-se que o PSOE o demitiu por assinar relatórios com pseudónimo.
Quando os estudos destas organizações internacionais se centram nas áreas que dominamos, fica sempre a sensação que os conteúdos são mais políticos do que técnicos e que existe um espécie de fim da história ideológica que aglutina as famílias que governam. E mais: há muito emprego aparelhístico e bem pago nestes domínios a par de um profundo desconhecimento da história dos países.
Coautor de estudo FMI sobre Portugal foi demitido
"O vice-presidente da Fundação Ideas, vinculada ao PSOE, demitiu hoje o diretor da instituição, Carlos Mulas Granados - um dos coautores do estudo do FMI sobre Portugal -, depois de comprovar que recebeu por trabalhos que assinou com um pseudónimo.(...)"